TJSP 28/04/2010 - Pág. 2015 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Abril de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 701
2015
as homenagens deste Juízo aos seus ilustres integrantes. Int.-se. - ADV MAURO ASSIS GARCIA BUENO DA SILVA OAB/SP
145941 - ADV EVA TERESINHA SANCHES OAB/SP 107813
431.01.2003.003670-7/000000-000 - nº ordem 1474/2003 - Procedimento Ordinário (em geral) - WALLID BACCAR E
OUTROS X INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 292 - V. 1- Cumpra-se o v. acórdão. 2- Dê-se ciência às
partes da baixa dos autos. 3- Aguarde-se pretensão executória por seis meses. No silêncio, cumpridas as formalidades legais
remetam-se os autos ao arquivo. Int.-se. - ADV EVA TERESINHA SANCHES OAB/SP 107813 - ADV MAURO ASSIS GARCIA
BUENO DA SILVA OAB/SP 145941
431.01.2004.003480-3/000002-000 - nº ordem 14/2004 - Procedimento Ordinário (em geral) - Embargos à Execução INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X JAYME TELLES RAZUK - (Fls. 75 - Aguardando Manifestação da Parte
interessada, a sentença de fls. 71/72 transitou em julgado em 15/03/2010) - ADV MAURO ASSIS GARCIA BUENO DA SILVA
OAB/SP 145941 - ADV RODRIGO RAZUK OAB/SP 180275
431.01.2004.001333-4/000000-000 - nº ordem 71/2004 - Ação Monitória - BANCO SANTANDER BANESPA S/A X
DISTRIBUIDORA DE PETROLEO DIESEL FORTE LTDA E OUTROS - (aguard. manif. do exequente s/ certidão of. de justiça que
deixou de proceder a penhora de bens da executada por não ter encontrado e que a empresa está desativada) - ADV ROBERTO
ABRAMIDES GONCALVES SILVA OAB/SP 119367 - ADV VICTOR DE BARROS RODRIGUES OAB/SP 153794 - ADV JULIO
CESAR FIORINO VICENTE OAB/SP 132714
431.01.2004.003569-1/000000-000 - nº ordem 203/2004 - Usucapião - ARMANDO GARNICA E OUTROS - Fls. 109 - VISTOS.
Fl. 108: Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias. Decorrido o prazo, vista ao autor. Int.-se. - ADV
ALEXANDRE MELOSI SORIA OAB/SP 147095 - ADV ELIEL OIOLI PACHECO OAB/SP 147337 - ADV DOMINGOS DIAS SORZE
OAB/SP 139031
431.01.2004.001348-1/000000-000 - nº ordem 707/2004 - (apensado ao processo 431.01.2004.002198-6/000000-000 nº ordem 1014/2004) - Sustação de Protesto - O M DESIGN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA X LOMBARDA INDUSTRIA
E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA - Fls. 117 - Sentença nº 503/2010 registrada em 20/04/2010 no livro nº 195 às Fls.
226: VISTOS. Ante a certidão retro e considerando o teor da petição de fls. 70 dos autos principais, DECLARO EXTINTA a
presente AÇÃO DE SUSTAÇÃO DE PROTESTO EM FASE DE EXECUÇÃO nº 707/04, ajuizada por LOMBARDA INDÚSTRIA E
COMERCIO DE PLÁSTICOS LTDA em face de OM DESIGN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, nos termos do art. 794, inciso III,
do Código de Processo Civil. Feitas as anotações de estilo, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV LUIZ FERNANDO MAIA OAB/
SP 67217 - ADV GUIDO CARLOS DUGOLIN PIGNATTI OAB/SP 183862 - ADV CLEBER SPERI OAB/SP 207285 - ADV ADEMIR
PAULA DE FREITAS OAB/SP 164694
431.01.2004.002443-8/000000-000 - nº ordem 1074/2004 - Procedimento Ordinário (em geral) - ROSALINA SUTIL DE
OLIVEIRA SEOLIM X INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 357 - V. Fls. 354/356: Manifeste-se a autora.
Int.-se. - ADV RODRIGO CARLOS DA ROCHA OAB/SP 171097 - ADV RACHEL SCHIAVON RODRIGUES ROCHA OAB/SP
144255 - ADV MAURO ASSIS GARCIA BUENO DA SILVA OAB/SP 145941
431.01.2004.002864-8/000001-000 - nº ordem 1148/2004 - Acidente do Trabalho - Outros Incidentes não Especificados TATIANE DE SOUZA MERLIN X INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 14 - Sentença nº 533/2010 registrada
em 26/04/2010 no livro nº 195 às Fls. 287: V. Satisfeita a obrigação de fazer, JULGO EXTINTA a presente execução do julgado,
com fundamento no art. 794, I do CPC. Arquivem-se os autos com as anotações de estilo. P.R.I. - ADV MILTON CARLOS
BAGLIE OAB/SP 103996 - ADV MAURO ASSIS GARCIA BUENO DA SILVA OAB/SP 145941
431.01.2005.001985-3/000000-000 - nº ordem 118/2005 - Procedimento Ordinário (em geral) - CLARA ODETE DE CAMARGO
X INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - (Fls. 229: Ciência à autora da Juntada da Petição do perito médico,
informando que designou o dia 22/06/2010, às 16:30 horas para realização da perícia) - ADV BENEDITO MURCA PIRES NETO
OAB/SP 151740 - ADV MAURO ASSIS GARCIA BUENO DA SILVA OAB/SP 145941
431.01.2006.002680-1/000001-000 - nº ordem 484/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - Embargos à Execução INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X JOSE SAO PEDRO DOS SANTOS - Fls. 13 - V. Recebo os embargos.
À impugnação. Int.-se. - ADV MAURO ASSIS GARCIA BUENO DA SILVA OAB/SP 145941 - ADV EVA TERESINHA SANCHES
OAB/SP 107813
431.01.2006.003960-5/000002-000 - nº ordem 760/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - Embargos à Execução - INSS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X OSVALDO GUERRA PAIXÃO - Fls. 25 - V. Defiro a produção de prova pericial.
Nomeio perito José Carlos Vieira Junior, independente de termo de compromisso. Cinco (05) dias para quesitos e indicação de
assistentes. Fixo os honorários periciais definitivos em R$ 200,00. Providencie a Autarquia Federal o depósito no prazo de 45
(quarenta e cinco) dias, visto que a Autarquia não está dispensada do referido ônus processual. Int.-se. - ADV MAURO ASSIS
GARCIA BUENO DA SILVA OAB/SP 145941 - ADV ROSANA TITO MURÇA PIRES GARCIA OAB/SP 198629
431.01.2007.000132-1/000000-000 - nº ordem 30/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - APARECIDA VAZ DOS REIS
ROSA X INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 279 - V. 1- Expeçam-se os alvarás, conforme demonstrativo
de fl. 270, intimando-se os favorecidos para levantamento. Observo que em relação aos autores não é devida a retenção do
imposto de renda, pois as parcelas, vistas mês a mês, estão dentro do valor de isenção. 2- Sem prejuízo, manifeste-se em
termos de prosseguimento. No silêncio, o processo será extinto em virtude do pagamento. Int.-se. - ADV MARIO LUIS FRAGA
NETTO OAB/SP 131812 - ADV EDSON RICARDO PONTES OAB/SP 179738 - ADV CASSIA MARTUCCI MELILLO OAB/SP
211735 - ADV MAURO ASSIS GARCIA BUENO DA SILVA OAB/SP 145941
431.01.2007.002344-0/000000-000 - nº ordem 664/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - ANTONIO ALVES X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 262 - 1- Fls. 259/261: Considerando o caráter infringente dos embargos de
declaração interpostos pelo INSS, manifeste-se a parte contrária. 2- Int.-se. - ADV BENEDITO MURCA PIRES NETO OAB/SP
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