TJSP 28/04/2010 - Pág. 2016 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Abril de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 701
2016
151740 - ADV MAURO ASSIS GARCIA BUENO DA SILVA OAB/SP 145941
431.01.2007.002635-3/000000-000 - nº ordem 770/2007 - Acidente do Trabalho - EDNA MARIA BAPTISTA BIASIN
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 218 - 1- Fls. 214/217: Considerando o caráter infringente dos
embargos de declaração interpostos pelo INSS, manifeste-se a parte contrária. Int.-se. - ADV EVA TERESINHA SANCHES OAB/
SP 107813 - ADV MAURO ASSIS GARCIA BUENO DA SILVA OAB/SP 145941
431.01.2007.002668-2/000000-000 - nº ordem 784/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOSE RENATO DAMAS X
INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 150 - V. Ciência às partes dos esclarecimentos do perito de fls. 1497.
Eventual impugnação deverá ser apresentada no prazo de dez (10) dias. Int.-se. - ADV MARIO AUGUSTO CORREA OAB/SP
214431 - ADV MAURO ASSIS GARCIA BUENO DA SILVA OAB/SP 145941
431.01.2007.002913-4/000000-000 - nº ordem 838/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - ROSIMEIRE RIBEIRO DE
MATOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - (Fls. 76 - Ciência à autora da Juntada da Petição do perito
médico, informando que designou o dia 22/06/2010, às 16:30 horas, para realização da perícia) - ADV RODRIGO CARLOS DA
ROCHA OAB/SP 171097 - ADV RACHEL SCHIAVON RODRIGUES ROCHA OAB/SP 144255 - ADV MAURO ASSIS GARCIA
BUENO DA SILVA OAB/SP 145941
431.01.2007.003155-3/000000-000 - nº ordem 890/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - JESUS DE OLIVEIRA DIAS X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 163 - V. Recebo a apelação de fls. 149/162(INSS), nos efeitos legais.
Apresentadas as contrarrazões, subam os autos ao Egrégio Tribunal competente, com as homenagens deste Juízo aos seus
ilustres integrantes. Int.-se. - ADV MARIO AUGUSTO CORREA OAB/SP 214431 - ADV MAURO ASSIS GARCIA BUENO DA
SILVA OAB/SP 145941
431.01.2007.003304-1/000000-000 - nº ordem 930/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - ANGELA SOARES DA CRUZ
X INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 172 - V. Ciência às partes do estudo social de fls. 170/171. Eventual
impugnação deverá ser apresentada no prazo de dez (10) dias. Int.-se. - ADV EVA TERESINHA SANCHES OAB/SP 107813 ADV MAURO ASSIS GARCIA BUENO DA SILVA OAB/SP 145941
431.01.2007.005017-0/000000-000 - nº ordem 1408/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - IRENI DOS SANTOS
CARVALHO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 160 - V. Arbitro os honorários pela assistência judiciária
ao patrono da autora (fls. 10/11), em 70%, expedindo-se certidão. Int.-se. - ADV JULIO CESAR DE OLIVEIRA BIDELLATI OAB/
SP 185914 - ADV MAURO ASSIS GARCIA BUENO DA SILVA OAB/SP 145941
431.01.2008.000188-4/000000-000 - nº ordem 60/2008 - Outros Feitos Não Especificados - HOMOLOGAÇAO DE ACORDO
EXTRAJUDICIAL - AUTO POSTO IRMAO FOLADOR LTDA E OUTROS - (aguard. pagamento da conta de custas de fls. 103 na
guia Gare cód. 230-6 no valor de R$ 350,00, p/ que haja homologação do acordo) - ADV CARLOS ROBERTO CAMILOTTI DA
SILVA OAB/SP 83163 - ADV LUCIO PICOLI PELEGRINELI OAB/SP 239160
431.01.2008.000940-4/000000-000 - nº ordem 252/2008 - Procedimento Sumário - ARACI AMBROZIO BOTTARO X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - (Fls. 137/139 - Aguardando Manifestação da Autora sobre a juntada do
pagamento dos requisitórios) - ADV PAULO WAGNER GABRIEL AZEVEDO OAB/SP 179534 - ADV MAURO ASSIS GARCIA
BUENO DA SILVA OAB/SP 145941
431.01.2008.000967-0/000000-000 - nº ordem 260/2008 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO BMG S A X
HENRIQUE DE OLIVEIRA AMORIM - (aguard. prosseguimento do feito, haver decorrido o prazo de 90 dias conforme solicitado)
- ADV ANAMARIA SANCHES DOS SANTOS BACCHETTI OAB/SP 136050 - ADV ORESTES BACCHETTI JUNIOR OAB/SP
139203
431.01.2008.001058-4/000000-000 - nº ordem 282/2008 - Ação Monitória - BANCO NOSSA CAIXA S A X VANESSA CABRAL
DE OLIVEIRA PEDERNEIRAS ME E OUTROS - (aguard. manif. da autora s/ devolução carta precatória visando citação das
requeridas sem cumprimento não residem no local indicado) - ADV LARISSA NOGUEIRA GERALDO CATALANO OAB/SP
128522
431.01.2008.001907-4/000000-000 - nº ordem 540/2008 - Procedimento Sumário (Rep. Ac. Veículos) - OLDEIR ANTONIO
PONTES GRILLO X ARIANA CARCI GIMENES - Fls. 70/74 - Sentença nº 499/2010 registrada em 20/04/2010 no livro nº 195 às
Fls. 207/211: Ante o exposto, JULGO PARCILAMENTE PROCEDENTE o pedido para condenar a requerida a pagar ao autor a
importância de R$ 1.300,00 (mil e trezentos reais), a ser devidamente atualizado pelos índices oficiais da correção monetária a
partir do ajuizamento, bem assim acrescida de juros de mora à taxa legal, estes a contar da citação. Sucumbente a requerida,
condeno-o ainda ao pagamento das custas judiciais, despesas processuais e honorários advocatícios, estes fixados, tendo em
conta os critérios estabelecidos no artigo 20, § 3º, do Código de Processo Civil, no montante de 10% (dez por cento) sobre o
valor atualizado da condenação, mas isso com as ressalvas do artigo 11, § 2º, e artigo 12, ambos da Lei nº 1.060/50, por ser
a vencida beneficiária da Assistência Judiciária Gratuita. P.R.I.C. (conta de preparo, recolher em caso de eventual recurso de
apelação, ao Estado na guia Gare cód. 230-6 no valor R$ 82,10 e porte de remessa e retorno na guia FEDTJ cód. 110-4 no
valor R$ 25,00) - ADV RITA DE CASSIA GODOI BATISTA RIBEIRO OAB/SP 141152 - ADV NIVALDO DIAS DE SOUZA OAB/SP
156093
431.01.2008.002312-2/000000-000 - nº ordem 614/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOAO BALDIM E OUTROS
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 120 - 1- Considerando o óbito do Autor noticiado à fls. 86,
desnecessária a realização da audiência designada à fls. 115, revejo, portanto a decisão de fls. 86 para encerrar a instrução,
liberando-se a pauta. 2- Concertados os autos, voltem conclusos para a prolação da sentença. 3- Int.-se. - ADV ROSANA TITO
MURÇA PIRES GARCIA OAB/SP 198629 - ADV MAURO ASSIS GARCIA BUENO DA SILVA OAB/SP 145941
431.01.2008.002548-9/000000-000 - nº ordem 682/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - COMPANHIA DE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º