TJSP 30/04/2010 - Pág. 1010 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Abril de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 703
1010
Defiro o pedido, no sentido de conceder a Assistência Judiciária para o autor JOAQUIM BATISTA FILHO. No mais, aguarde-se a
audiência de fls. 02. Int. - ADV DANIELLY CAPELO RODRIGUES HERNANDEZ OAB/SP 206227
Centimetragem justiça
MACATUBA
Cível
1ª Vara
Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Macatuba
Fórum de Macatuba - Comarca de Macatuba
JUIZ: MARIA CRISTINA CARVALHO SBEGHEN
333.01.2008.002446-3/000000-000 - nº ordem 684/2008 - Outros Feitos Não Especificados - APOSENTADORIA POR IDADE
- MARIA APARECIDA LACERDA PRADO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Cumpra-se o termo
de homologação de acordo de fls. 162. Expeça-se ofício requisitório do valor indicado. Int. - ADV EVA TERESINHA SANCHES
OAB/SP 107813
333.01.2008.002651-2/000000-000 - nº ordem 794/2008 - Outros Feitos Não Especificados - EXECUÇÃO POR QUANTIA
CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE - LUIZ GUSTAVO VIEIRA E OUTROS X JOSÉ GERALDO VIEIRA - Vistos. Defiro o
pedido de suspensão da execução, o que faço com fundamento no artigo 791, inciso III, do CPC. Arbitro honorários em 30% do
valor máximo da tabela da DP/OAB. Expeça-se certidão e aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV PAULA RENATA RUIZ
OAB/SP 254376
333.01.2008.003154-3/000000-000 - nº ordem 1074/2008 - Outros Feitos Não Especificados - APOSENTADORIA POR
INVALIDEZ OU AUXILIO DOENÇA - FABIO LUIZ RIBEIRO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos.
Arbitro honorários definitivos ao perito judicial em R$ 200,00. Requisite-se o pagamento. Int. - ADV MARIO LUIS FRAGA NETTO
OAB/SP 131812 - ADV CASSIA MARTUCCI MELILLO OAB/SP 211735 - ADV KARINA RAMOS DAMASCENO E SOUZA OAB/
SP 208888
333.01.2009.000116-6/000000-000 - nº ordem 71/2009 - Execução de Alimentos - S. D. S. X L. D. S. S. - Autos com vista ao
requerente/exequente para manfestação sobre a certidão da serventia, informando que, em 05/04/2010, decorreu o prazo de 10
dias, sem que as partes agravassem a r. decisão proferida nos autos da impugnação (improcedente). - ADV KARINA RAMOS
DAMASCENO E SOUZA OAB/SP 208888 - ADV PAULO SERGIO CARENCI OAB/SP 75224
333.01.2009.000872-9/000000-000 - nº ordem 421/2009 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE RESCISÃO
CONTRATUAL. - LUCIANO APARECIDO PEREIRA X ADÃO NUNES DE OLIVEIRA - Vistos. Arquivem-se os autos principais e
apenso, com as cautelas de praxe. Int. - ADV FREDERICO DE AVILA MIGUEL OAB/SP 141627
333.01.2009.001087-5/000000-000 - nº ordem 554/2009 - Indenização (Ordinária) - ANTONIO AUGUSTO JOSÉ PERUZIN E
OUTROS X SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS - Vistos. Rejeito os embargos de declaração apresentados
pela ré, pois não há omissão ou contradição na sentença proferida. Ademais, pretendendo a sua reforma, deve a ré ingressar
com o recurso adequado. Ressalte-se que o “juiz não está obrigado a responder todas as alegações das partes, quando já tenha
encontrado motivo suficiente para fundar a decisão, nem se obriga a ater-se aos fundamentos indicados por elas, tampouco a
responder um a um os seus argumentos”-(TJMG- Edcl nº 226.422-4/01- 4º C. Cív.- Rel. Des. Carreira Machado- J. 07.02.2002).
Int. - ADV RICARDO BIANCHINI MELLO OAB/SP 240212 - ADV RUBENS LEAL SANTOS OAB/SP 100628 - ADV TALITA
MORELLI OAB/SP 273716
333.01.2009.001697-6/000000-000 - nº ordem 881/2009 - Reconhecimento e Dissol. Sociedade Fato - S. B. D. S. X S. D.
S. - Vistos. Fls. 42: atenda-se. (Cota do Promotor: Requeiro seja oficiado o INSS para que esclareça a partir de qual data foram
efetuados os descontos, qual o valor dos rendimentos do requerido e o valor que está sendo descontado a título de pensão).
Int. - ADV KÁTIA ARTIOLI OAB/SP 165843 - ADV KARINA RAMOS DAMASCENO E SOUZA OAB/SP 208888
333.01.2010.000125-5/000000-000 - nº ordem 54/2010 - Outros Feitos Não Especificados - EXECUÇÃO DE TITULO
JUDICIAL - MARIA ISABEL MARTINS X REGINALDO ALBERTO RIBEIRO - Vistos. Anulo o despacho proferido a fls. 17/18, face
o equívoco ocorrido. Cite-se e intime-se o executado, no endereço indicado às fls.19, para pagamento da quantia apresentada,
no prazo de quinze dias, sob pena de multa de 10% sobre o montante apresentado (CPC, art. 475-J). Int. - ADV PAULA RENATA
RUIZ OAB/SP 254376
333.01.2010.000199-1/000000-000 - nº ordem 100/2010 - Execução de Alimentos - M. S. M. E OUTROS X D. M. - Autos com
vista ao requerente/exequente para manifestação sobre a petição do executado (proposta de acordo). - ADV LETICIA JEAN DO
AMARAL ARANTES DARÉ OAB/SP 206259 - ADV KÁTIA ARTIOLI OAB/SP 165843
333.01.2010.000702-7/000000-000 - nº ordem 361/2010 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE COBRANÇA C. C.
DANOS MORAIS - CELSO BELASCO X CARDIF DO BRASIL VIDA E PREVIDENCIA S/A E OUTROS - Vistos. Nos termos do
artigo 284 do CPC, determino que o autor emende a inicial, em dez dias, instruindo-a com os documentos necessários, sob
pena de indeferimento e extinção do processo sem julgamento do mérito. Int. - ADV VANDERLEI DE SOUZA GRANADO OAB/
SP 99186
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º