TJSP 30/04/2010 - Pág. 1569 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Abril de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 703
1569
AGRICULTORES DA REGIAO DE ORLANDIA-CAROL X RONALD FERNANDO DE ANDRADE - Fls. 150 - Vistos. Processo em
ordem. Fls. 144: defiro. Depreque-se a penhora sobre o veículo descrito às fls. 149, devendo o credor distribuir a precatória com
comprovação nos autos no prazo de vinte dias. Oficie-se ao DETRAN competente (Goiás) para bloqueio. Ciência. Intime-se e
cumpra-se( fls.150vº: não consta endereço atual do executado para expedição da precatória/vide fls.89vº; retirar oficio) - ADV
JOSE JORGE MARCUSSI OAB/SP 17933 - ADV JOSE MARIA DA COSTA OAB/SP 37468 - ADV ABRAHAO ISSA NETO OAB/SP
83286 - ADV DANIELA BALAN CAMELO DA COSTA OAB/SP 167721
404.01.2005.003139-8/000000-000 - nº ordem 223/2005 - Execução Fiscal (em geral) - CONSELHO REGIONAL DE
CONTABILIDADE DO ESTADO DE SAO PAULO X ASSESSORIAL S/C LTDA - Fls. 52 - Cartório do Ofício Judicial Processo nº
404.01.2005.003139-8/000000-000 Nº de ordem: 223/05 Vistos. Cumpra-se a determinação de fls.48, item 2. Ciência. Intimese e cumpra-se. Orlândia, 15 de abril de 2010. AURÉLIO MIGUEL PENA Juiz de Direito - ADV FERNANDO EUGENIO DOS
SANTOS OAB/SP 192844 - ADV PATRÍCIA FORMIGONI URSAIA OAB/SP 165874
404.01.2005.003296-6/000000-000 - nº ordem 3527/2005 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOSE ROBERTO DA
SILVA X BRADESCO SEGUROS S.A - Fls. 225 - Vistos. Processo em ordem. Para prosseguimento, designo audiência de
instrução e eventual julgamento para o próximo DIA 01 DE MARÇO_de 2011, às 14:30_HORAS, providenciando a serventia
todas as intimações necessárias, quais sejam: dos patronos; dos litigantes, com a observação da intimação pessoal das partes
(se a natureza da causa exigir - questões de estado) ou se for solicitado o depoimento pessoal, com necessidade do prévio
recolhimento da diligência para a intimação, sob pena de preclusão, com a ressalva para a gratuidade processual, quando a
intimação será feita pelo juízo; das testemunhas arroladas tempestivamente, fixando-se o prazo de quinze dias antes do ato
(audiência) para o depósito do rol perante o juízo, esclarecendo que não será aceito o prazo assinalado no protocolo integrado,
se este for o sistema utilizado, quando então, a petição deverá chegar dentro do prazo estabelecido de quinze dias do ato no
juízo, objetivando a fixação tempo hábil para o cumprimento e conferência pelo contrário do rol, observando-se as prescrições
da lei - com a qualificação e identificação das testemunhas; e ciência do órgão ministerial, este se participante. Ciência. Intimese e cumpra-se. Orlândia, 06 de abril de 2010. AURÉLIO MIGUEL PENA Juiz de Direito (Doutores, compareçam e providencie
o comparecimento das partes à audiência designada, acatando na íntegra a determinação supracitada...) - ADV ADRIANA
TRINDADE DE ARAUJO OAB/SP 200306 - ADV ANA RITA DOS REIS PETRAROLI OAB/SP 130291 - ADV VICTOR JOSE
PETRAROLI NETO OAB/SP 31464
404.01.2005.003356-6/000000-000 - nº ordem 3584/2005 - Indenização (Ordinária) - SONIA MARIA MACEDO X BCP S.A. (Doutores, manifeste-se sobre o Laudo Pericial juntado aos autos) - ADV ADRIANO AUGUSTO FÁVARO OAB/SP 160360 - ADV
RICARDO JORGE VELLOSO OAB/SP 163471
404.01.2005.003357-9/000000-000 - nº ordem 3585/2005 - Indenização (Ordinária) - GERALDO MARTINS X TESS S.A - Fls.
379 - Fls. 370/377: manifestem-se as partes, no prazo de 05 dias. ( sobre o laudo) - ADV ADRIANO AUGUSTO FÁVARO OAB/
SP 160360 - ADV CARLOS VELLOSO NETO OAB/SP 103049 - ADV JOSE CARLOS TANNURI VELLOSO OAB/SP 12215
404.01.2006.001503-6/000000-000 - nº ordem 292/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA LUIZA XAPINA X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - Fls. 332 - C O N C L U S Ã O Cartório do Ofício Judicial Processo nº
404.01.2006.001503-6/000000-000 Nº de controle: 292/2006 Vistos. Processo em ordem. Subam os autos ao Egrégio Tribunal
Regional Federal da 3ª Região, São Paulo/SP., com as cautelas de estilo e as homenagens deste Juízo. Ciência. Intime-se e
cumpra-se. - ADV RAQUEL SERRANO FERREIRA FAVARO OAB/SP 157416 - ADV PATRICIA HORR OAB/SP 243570 - ADV
FABIANA BUCCI BIAGINI OAB/SP 99886
404.01.2006.004749-2/000000-000 - nº ordem 912/2006 - Execução Fiscal (em geral) - A FAZENDA DO ESTADO DE SAO
PAULO X JOAQUIM BENEDITO CAETANO - Fls. 82 - Cartório do Ofício Judicial Processo nº 404.01.2006.004749-2/000000-000
Nº de controle: 0912/2006 Vistos. Processo em ordem. Fls 69/78: defiro o levantamento do bloqueio e expedição de guia de
levantamento do valor a favor do executado. A quantia bloqueada originou-se de crédito proveniente do salário do executado.
A conta é utilizada para recebimento dos proventos, conforme demonstrativo de pagamento e extratos. Descabe a retenção de
percentual de trinta por cento por falta de disposição expressa. A impenhorabilidade é limitada e a quantia bloqueada equivale
a 58,70% de um salário mínimo. Ciência. Intime-se e cumpra-se.(Dr. Washington, a guia está à disposição). - ADV LEANDRO
DONIZETE DO CARMO ANDRADE OAB/SP 193159 - ADV WASHINGTON HUMBERTO ANDRADE DE OLIVEIRA OAB/SP
219432
404.01.2006.004759-6/000000-000 - nº ordem 687/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOSE LUIS PARREIRA X
DONIZETE MARTINS E OUTROS - Fls. 73 - Vistos. Intime-se o requerente, para em 48 horas, comprovar a distribuição da
precatória expedida a fls.71. Ciência. Intime-se e cumpra-se. Orlândia, 19 de abril de 2010. AURÉLIO MIGUEL PENA Juiz
de Direito (Dra. Gisele, atenda...) - ADV GISELE APARECIDA PIRONTE DE ANDRADE OAB/SP 190657 - ADV ANDRÉ LUIS
PARREIRA OAB/SP 204679 - ADV ANTONIO APARECIDO DIOGENES OAB/SP 149689
404.01.2006.006087-0/000000-000 - nº ordem 924/2006 - Execução de Título Extrajudicial - R.S. ASSESSORIA E COBRANCA
S/C LTDA X GUSTAVO ANISIO DOS SANTOS GARCIA - Fls. 68 - Cartório do Ofício Judicial Processo nº 404.01.2006.0060870/000000-000 Nº de ordem: 924/06 Vistos. Fls.67: Indefiro. Face já ter sido expedido ofício para essa finalidade e, se houvesse
algum crédito teria sido informado. Ciência. Intime-se e cumpra-se. Orlândia, 16 de abril de 2010. AURÉLIO MIGUEL PENA Juiz
de Direito (Dr. Vinicius, manifeste-se) - ADV VINICIUS BUGALHO OAB/SP 137157 - ADV FRANCISCO GENÉSIO BESSA DE
CASTRO OAB/SP 195646
404.01.2007.002074-5/000000-000 - nº ordem 252/2007 - Declaratória (em geral) - EMÍLIO DAVID CELINI X EDUARDO
CAMIZ DE FONSECA JÚNIOR - Fls. 85 - Cartório do Ofício Judicial Processo nº 404.01.2007.002074-5/000000-000 Nº de
ordem: 252/07 Vistos. Fls.84: manifestem-se as partes, em dez dias. Ciência. Intime-se e cumpra-se.(sobre o ofício da Unifran).
- ADV LUCIANO RODRIGUES JAMEL OAB/SP 185297 - ADV MARCIA LUCIA OTAVIO PARIS OAB/SP 147990
404.01.2007.007231-9/000000-000 - nº ordem 941/2007 - Depósito - BANCO ITAU S/A X TCHARLYS LEITE DE SOUSA Fls. 88 - Cartório do Ofício Judicial Processo nº 404.01.2007.007231-9/000000-000 Nº de controle: 941/2007 Vistos. Processo
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