TJSP 30/04/2010 - Pág. 2007 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Abril de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 703
2007
MAGANHA X INSS - INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL - Fls. 167/169 - Ante o exposto e por tudo mais que
dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação, com fundamento no artigo 269, inciso I, do Código de Processo
Civil. Em razão da sucumbência, condeno o autor ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios
que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, observada a gratuidade da justiça deferida às fls. 77. P.R.I.C. - ADV
ANA PAULA BERNARDO OAB/SP 239544 - ADV ROBERTO TARO SUMITOMO OAB/SP 209811 - ADV ANA PAULA BERNARDO
OAB/SP 239544
457.01.2006.000985-9/000000-000 - nº ordem 180/2006 - Execução de Título Extrajudicial - SUPERMERCADOS JAÚ
SERVE LTDA X ANA LETYCIA PETENON - Fls. 111 - Proc. nº 180/06 Fls. 110: Suspendo, por ora, o determinado a fls. 107.
Manifeste-se o exequente quanto à citação da executada e quanto ao arresto online de fls. 103. Int. - ADV JOSÉ ALFREDO
ALBERTIN DELANDREA OAB/SP 199409
457.01.2006.000994-0/000000-000 - nº ordem 182/2006 - Ação Monitória - PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A X POSTO
BRASIL DE PIRASSUNUNGA LTDA E OUTROS - providencie o requenrente a retirada das guias de levantamento - ADV LUIZ
FERNANDO MAIA OAB/SP 67217 - ADV IVANO VIGNARDI OAB/SP 56320 - ADV AMANDA MARIA DELA ROZA OAB/SP
145852
457.01.2006.001249-9/000000-000 - nº ordem 217/2006 - Execução de Título Extrajudicial - MASSONETO ACABAMENTOS
LTDA EPP X MARIA LUCIA BATISTA SOARES BUTTNER - Autos em Cartório. - ADV CLAUDIO GROSSKLAUS OAB/SP
132363
457.01.2006.002974-3/000000-000 - nº ordem 501/2006 - Execução de Título Extrajudicial - ANHANGUERA EDUCACIONAL
S A X ANA LUCIA MARTINS - Fls. 102 - Fls. 101: Primeiramente, intime-se a executada da penhora, aguardando-se o prazo de
dez dias. Providencie a exequente o recolhimento do necessário à intimação. Int. - ADV MILENA APARECIDA FÍGARO BERTIN
OAB/SP 189314
457.01.2006.003137-6/000000-000 - nº ordem 537/2006 - Despejo por Falta de Pagamento - ALICE AUGUSTA ALVES LIO
X DERCILENE MAGALHÃES SILVA - Requerida recolher taxa de desarquivamento. - ADV JULIO JULIANO BALDUCCI JUNIOR
OAB/SP 174559 - ADV LUIZ GONZAGA ASSEF OAB/SP 64364
457.01.2006.003536-1/000000-000 - nº ordem 594/2006 - Ação Monitória - VIPI INDUSTRIA COMERCIO EXPORTAÇÃO
E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA X ODONTO PROTESE LTDA E OUTROS - exequente manifestar
- certidão de fls. 227: “Certifico e dou fé que, decorridos mais de trinta dias não houve manifestação do autor.” - ADV MARCO
AURELIO DE MORI OAB/SP 28270
457.01.2006.004264-9/000000-000 - nº ordem 684/2006 - Procedimento Sumário (Rep. Ac. Veículos) - ODAIR JOSÉ DE
OLIVEIRA X LUIZ CARLOS DO PATROCINIO JÚNIOR E OUTROS - Fls. 160 - Fls. 159: Defiro, intimando-se os executados por
carta, nos termos requeridos. Int. - ADV SÔNIA REGINA GRIGOLETTO ARRUDA SANTOS OAB/SP 178934
457.01.2006.005485-3/000000-000 - nº ordem 777/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA TEREZA DA SILVA
ROGANSKAS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 169 - Fls. 159/168: Diga o requerido. Int. - ADV
HUMBERTO NEGRIZOLLI OAB/SP 80153 - ADV CARLOS HENRIQUE MORCELLI OAB/SP 172175
457.01.2006.007685-3/000000-000 - nº ordem 1040/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - PATRICIA DIAS PEREIRA
LARA X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 110 - Vistos. Declaro extinta a fase executória, com
fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem custas finais por ser a Autarquia ré isenta. Com o trânsito
em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I. Certidão: “Certifico e dou fé que não há taxa de preparo e despesas com o porte de
remessa, no caso de recurso, uma vez que a autora é beneficiária da assistência judiciária e o requerido é isento. NADA MAIS”
- ADV WASHINGTON LUIS ALEXANDRE DOS SANTOS OAB/SP 190813 - ADV ROBERTO TARO SUMITOMO OAB/SP 209811
457.01.2006.007725-6/000000-000 - nº ordem 1047/2006 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - CIFRA S/A CRÉDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS - Fls. 125 - Fls. 124: em 07 de abril de 2010 foi
concedido ao autor o sobrestamento do feito pelo prazo de 180 dias (fls. 123). Assim, manifeste-se novamente o requerente,
porquanto a desistência da ação implicará revogação da liminar deferida a fls. 28. Int. - ADV NELSON PASCHOALOTTO OAB/
SP 108911 - ADV SABRINA DALPINO SANTIAGO IEZZI OAB/SP 218824
457.01.2006.008906-6/000000-000 - nº ordem 1221/2006 - Execução de Alimentos - D. R. D. S. C. X M. F. D. C. - Fls. 176
- Fls. 175: Defiro o pedido de vista, mediante carga em livro próprio. Int. - ADV JULIO JULIANO BALDUCCI JUNIOR OAB/SP
174559 - ADV ALEXANDRE ELI ALVES OAB/SP 171071
457.01.2006.010359-8/000000-000 - nº ordem 1446/2006 - Ação Monitória - POLIPEÇAS COMERCIAL LTDA X JOSE
APARECIDO ANTONIO FILHO - Fls. 151 - Fls. 150: Defiro, expedindo-se mandado de penhora/avaliação sobre o veículo
indicado (fls. 33). Int. ( PROVIDENCIAR DILIGENCIA PARA A EXPEDIÇÃO DO MANDADO DE PENHORA/AVALIAÇÃO) - ADV
KELLY CRISTINA CARVALHO FERNANDES BACCALINI OAB/SP 246392
457.01.2006.010840-2/000000-000 - nº ordem 1511/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - OLIVIA CANDIDO VIEIRA
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 254 - Recebo a apelação de fls. 243/253, em seus regulares
efeitos, devolutivo e suspensivo. Às contrarrazões. Int. - ADV CARLOS ALBERTO DE ARRUDA SILVEIRA OAB/PR 20901 - ADV
CARLOS HENRIQUE MORCELLI OAB/SP 172175
457.01.2007.001378-0/000000-000 - nº ordem 266/2007 - Ação Monitória - BANCO NOSSA CAIXA S/A X ANTONIO CARLOS
BUENO BARBOSA - Fls. 129 - Fls. 128: Concedo o prazo de trinta dias. Decorrido, manifeste-se o requerente. Int. - ADV
EDUARDO HENRIQUE MOUTINHO OAB/SP 146878 - ADV ONOFRE ANTONIO MACIEL FILHO OAB/SP 95663
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º