TJSP 30/04/2010 - Pág. 2006 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Abril de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 703
2006
457.01.2010.002402-2/000000-000 - nº ordem 424/2010 - Separação (Ordinário) - M. J. D. B. S. X G. P. D. S. - Fls. 30 Vistos. Diante da declaração de fls. 07, concedo á autora os benefícios da assistência judiciária gratuita, procedendo-se às
anotações necessárias. A autora ainda é jovem, tem profissão definida (auxiliar de escritório) e exerce atividade laborativa,
auferindo renda própria e podendo prover ao próprio sustento, como comprova o documento de fls. 08, não havendo por isso
como se reconhecer, ao menos “prima facie”, a obrigação do requerido de concorrer para o seu sustento. Assim, fixo os alimentos
provisórios, unicamente em favor da filha do casal, em 30% dos vencimentos líquidos do requerido, oficiando-se à empregadora
para o desconto em folha e respectivo depósito em conta judicial. Outrossim, a inicial não atribui ao requerido qualquer conduta
que possa colocar em risco a integridade física ou moral tanto da autora quanto da filha do casal, nada justificando que seja
desde logo afastado do lar conjugal, razão pela qual indefiro, à míngua de qualquer prova da necessidade da medida, o pedido
de separação de corpos. Para a audiência de tentativa de conciliação, designo o próximo dia 22 de Junho de 2010, às 16:00
horas. Cite-se e intime-se o réu, consignando-se no mandado que o prazo para contestar, de quinze dias, começará a fluir a
partir da audiência supra designada. Int. - ADV FERNANDO CÉSAR GOMES DA SILVA OAB/SP 174188
457.01.2010.002479-7/000000-000 - nº ordem 439/2010 - Outros Feitos Não Especificados - ALVARA - B. A. P. - Fls. 12 Concedo à autora os benefícios da justiça gratuita, anotando-se. Intime-se a requerente para atender ao quanto requerido na
cota do Ministério Público de fls. 11. Int. e c. ao MP. - ADV FABRICIO ENRIQUE ZOEGA VERGARA OAB/SP 233719
2ª Vara
2º OFÍCIO JUDICIAL - SEÇÃO CÍVEL
Fórum de Pirassununga - Comarca de Pirassununga
JUIZ: FLÁVIA PIRES DE OLIVEIRA
457.01.1991.000063-1/000000-000 - nº ordem 170/1991 - Ação Civil Pública - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SÃO
PAULO X FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE PIRASSUNUNGA - Fls. 348 - Proc. nº 170/91 Retornem os autos ao arquivo.
Int e ciência ao Ministério Público.
457.01.1996.003561-6/000000-000 - nº ordem 864/1996 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO DO ESTADO DE SAO
PAULO X SILVEIRA BERNARDEZ E CIA LTDA E OUTROS - Fls. 179 - Fls. 178: Concedo o prazo de trinta dias. Decorrido,
manifeste-se o exequente. Int. - ADV MIGUEL ALFREDO MALUFE NETO OAB/SP 16505 - ADV GUILHERME MARTINS MALUFE
OAB/SP 144345 - ADV MARIO ORLANDO GALVES DE CARVALHO OAB/SP 73863 - ADV OSMAR DE LIMA OAB/SP 32325 ADV LUIZ ALBERTO CHAVES PINTO OAB/SP 41569
457.01.1997.003594-3/000000-000 - nº ordem 920/1997 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO BRADESCO S A X
CARLOS CANAVARRO VIANA TEIXEIRA E OUTROS - Fls. 308 - Proc. nº 920/1997 Manifeste o exeqüente pleiteando o que de
direito, em cinco dias. Int. - ADV JOSE FANTINATO OAB/SP 34261 - ADV OSMAR DE LIMA OAB/SP 32325
457.01.1998.004627-4/000000-000 - nº ordem 837/1998 - Arrolamento - LUIZ JONAS POZZI DE CASTRO X BENEDICTO
DE CASTRO , QUE TAMBEM ASSINAVA BENEDITO DE CASTRO - Fls. 447 - Fls. 430/446: Manifestem as partes interessadas,
inclusive o habilitante (incidente 02), no prazo de cinco dias para cada um. Int. - ADV ANA PAULA BERNARDO OAB/SP 239544
- ADV LUIZ ANTONIO POZZI JUNIOR OAB/SP 91665 - ADV SONIA APARECIDA MARTINS OAB/SP 107523
457.01.1998.004627-6/000001-000 - nº ordem 837/1998 - Arrolamento - Outros Incidentes não Especificados - LUIZ
ANTONIO POZZI X LUIZ JONAS POZZI DE CASTRO - Fls. 153 - Aguarde-se o determinado nos autos de número 837/1998.
Int. - ADV LUIZ ANTONIO POZZI JUNIOR OAB/SP 91665 - ADV IVANO VIGNARDI OAB/SP 56320 - ADV AMANDA MARIA DELA
ROZA OAB/SP 145852
457.01.1998.004627-8/000002-000 - nº ordem 837/1998 - Arrolamento - Habilitação de Crédito - IVANO VIGNARDI X
BENEDICTO DE CASTRO , QUE TAMBEM ASSINAVA BENEDITO DE CASTRO - Fls. 77 - Citem-se a representante legal do
Espólio (inventariante) e demais herdeiros interessados, para responderem ao pedido de habilitação, em 05 (cinco dias), (art.
1057 do CPC), observando-se a serventia que a citação deve ser pessoal, caso a parte não tiver procurador constituído nos
autos. Int. - ADV IVANO VIGNARDI OAB/SP 56320 - ADV SONIA APARECIDA MARTINS OAB/SP 107523 - ADV LUIZ ANTONIO
POZZI JUNIOR OAB/SP 91665 - ADV ANA PAULA BERNARDO OAB/SP 239544
457.01.1998.004627-8/000002-000 - nº ordem 837/1998 - Arrolamento - Habilitação de Crédito - IVANO VIGNARDI X
BENEDICTO DE CASTRO , QUE TAMBEM ASSINAVA BENEDITO DE CASTRO - Intimação ao autor de que, para a citação
pessoal mencionada no r. despacho de fls. 77, deverão ser providenciados os meios necessários (contrafé e taxa de postagem).
- ADV IVANO VIGNARDI OAB/SP 56320 - ADV SONIA APARECIDA MARTINS OAB/SP 107523 - ADV LUIZ ANTONIO POZZI
JUNIOR OAB/SP 91665 - ADV ANA PAULA BERNARDO OAB/SP 239544
457.01.2001.002280-3/000000-000 - nº ordem 57/2001 - Procedimento Ordinário (em geral) - GUSTAVO WYPYSZYNSKI
MARTINELLI DINIZ E OUTROS X L T L COMUNICACOES S C LTDA - LISTA TELEFONICA LOCAL - Fls. 158 - Fls. 157: Concedo
o prazo de cento e vinte dias. Decorrido, manifestem-se os exequentes. Int. - ADV RENATO PIMAZZONI OAB/SP 19990 - ADV
CRISTIANE HELENA DE CAMARGO MACHADO OAB/SP 164137 - ADV JOAO HENRIQUE TREVILLATO SUNDFELD OAB/SP
147178
457.01.2003.009088-0/000000-000 - nº ordem 223/2003 - Procedimento Ordinário (em geral) - LAERCIO APARECIDO
ALVES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - autor manifestar acerca da petição do INSS (fls. 223-verso) - ADV
RONALDO CARLOS PAVÃO OAB/SP 213986 - ADV CARLOS HENRIQUE MORCELLI OAB/SP 172175
457.01.2003.013367-8/000000-000 - nº ordem 487/2003 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARCELO HENRIQUE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º