TJSP 03/05/2010 - Pág. 1796 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Maio de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 704
1796
SOBRINHO OAB/SP 178193
405.01.2010.013494-3/000000-000 - Nº ORDEM 576/2010 - (APENSADO AO PROCESSO 405.01.2008.040522-3/000000000 - Nº ORDEM 1694/2008) - MEDIDA CAUTELAR (EM GERAL) - MARIO PEREIRA NUNES X RONALDO QUEIROZ
DE ALBUQUERQUE E OUTROS - I DEFIRO A JUSTIÇA GRATUITA. II EM DISPUTA O VALOR COM O QUAL OS RÉUS
ADQUIRIRAM OS BENS INDICADOS NA INICIAL E, POR CONSEQÜÊNCIA, TAIS BENS PODEM SER ALCANÇADOS PELO
JULGADO, TUDO ISSO SOMADO À POSSIBILIDADE DE TRANSFERI-LOS COM INTUITO DE SE FRUSTRAR EVENTUAL
OBRIGAÇÃO, DEFIRO O SEQUESTRO DOS MENCIONADOS IMÓVEL E VEÍCULO (FLS. 03), PODENDO OS RÉUS FICAREM
COMO DEPOSITÁRIOS, DESDE QUE, NO PRAZO DE CINCO DIAS, PRESTEM CAUÇÃO NA FORMA ESTABELECIDA NO
ART. 824, II, DO CPC. III EXPEÇA-SE MANDADO PARA APERFEIÇOAR A MEDIDA, BEM COMO PARA CITAÇÃO PARA OS
FINS DO ART. 802, DO CPC. IV EM RELAÇÃO AO IMÓVEL SEQÜESTRADO, EXPEÇA-SE MANDADO PARA REGISTRO NO
CARTÓRIO DE IMÓVEIS (ART. 167, ITEM 5, DA LEI 6015/73) E, NO TOCANTE AO VEÍCULO, OFICIE-SE AO DEPARTAMENTO
DE TRÂNSITO PARA OBSTAR EVENTUAL TENTATIVA DE SUA TRANSFERÊNCIA. INT. (PROVIDENCIAR A MATRICULA DO
IMÓVEL PARA EXPEDIÇÃO DO MANDADO DO OFICIAL E PARA AVERBAÇÃO) - ADV JORGE RUFINO OAB/SP 144537
405.01.1995.014105-3/000001-000 - Nº ORDEM 1426/1995 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - EMBARGOS À
EXECUÇÃO - FLAVIO CHRISTENSEN NOBRE X BANCO REAL S.A. - FLS. 150 - ANTE A INFORMAÇÃO DA QUITAÇÃO DO
DÉBITO (FLS. 136 E SS), JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 794, I, DO CPC. FICA LEVANTADA A
PENHORA. P.R.I. - ADV DANIEL MARTINHO NETO OAB/SP 114280 - ADV JOSE ALVES FREIRE SOBRINHO OAB/SP 100616
- ADV LUIZ CARLOS BANNITZ GUIMARAES OAB/SP 125925 - ADV ROBSON MAFFUS MINA OAB/SP 73838
405.01.2005.044437-3/000000-000 - Nº ORDEM 2857/2005 - INDENIZAÇÃO (ORDINÁRIA) - IRACI MARIA TOMASZEWSKI
X MARCIO DE NORONHA E OUTROS - FLS. 301 - NESSA AÇÃO QUE IRACI MARIA TOMASZEWSKI MOVE CONTRA MARCIO
DE NORONHA E VERA LÚCIA DA SILVA, E DENUNCIADA AGF BRASIL SEGUROS S/A., VERIFICA-SE QUE AS PARTES E
DENUNCIADA SE COMPUSERAM (FLS. 298/300), ASSIM, HOMOLOGO O ACORDO PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS
E LEGAIS EFEITOS, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO COM FUNDAMENTO NO ART. 269, III, DO CPC. DEVEM OS
INTERESSADOS, OPORTUNAMENTE, INFORMAR A RESPEITO DO CUMPRIMENTO DO ACORDO. P.R.I. - ADV ANTONIO
BENVENUTTI ARRIVABENE OAB/SP 83086 - ADV CARLOS JOSE CATALAN OAB/SP 106342 - ADV LOURDES VALERIA
GOMES OAB/SP 82591 - ADV SELMA BRILHANTE TALLARICO DA SILVA OAB/SP 144668 - ADV VERA LUCIA DE CARVALHO
RODRIGUES OAB/SP 70001
405.01.2006.039337-8/000000-000 - Nº ORDEM 1440/2006 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (EM GERAL) - VICENTE
PEDRO DE CARVALHO X BV FINANCEIRA S.A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - FLS. 224 - VISTOS.
NESSA AÇÃO QUE VICENTE PEDRO DE CARVALHO MOVE CONTRA BV FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO, VERIFICA-SE QUE AS PARTES SE COMPUSERAM (FLS. 221/222) E, PELO QUE SE INFERE, O ACORDO
FOI CUMPRIDO (FLS. 223), ASSIM, HOMOLOGO-O JULGANDO EXTINTO O PROCESSO COM FUNDAMENTO NO ART. 269,
III E 794, I, AMBOS DO CPC. EXPEÇA-SE GUIA DE LEVANTAMENTO A FAVOR DO AUTOR, E NA FORMA PEDIDA (FLS.
222). SEM INTERESSE RECURSAL, DECLARO TRANSITADA EM JULGADO ESTA SENTENÇA. P.R.I. - ADV ALESSANDRO
ALCANTARA COUCEIRO OAB/SP 177274 - ADV SILMARA CASTILHO GONÇALVES MOLERO OAB/SP 177254
405.01.2008.018561-0/000000-000 - Nº ORDEM 759/2008 - BUSCA E APREENSÃO - ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - ITAU
SEGUROS S/A X MARIA AUXILIADORA DE BRITO ME - FLS. 69 - NESSA AÇÃO QUE ITAÚ SEGUROS S/A MOVE CONTRA
MARIA AUXILIADORA DE BRITO-ME, VERIFICA-SE QUE AS PARTES SE COMPUSERAM EXTRAJUDICIALMENTE TENDO A
RÉ QUITADO O DÉBITO. ASSIM, ENTENDENDO A MANIFESTAÇÃO RETRO COMO DESISTÊNCIA DA AÇÃO, HOMOLOGO-A,
JULGANDO EXTINTO O PROCESSO COM FUNDAMENTO NO ART. 267, VIII, DO CPC. FICA REVOGADA A LIMINAR. SEM
INTERESSE RECURSAL, DECLARO TRANSITADA EM JULGADO A SENTENÇA, ARQUIVANDO-SE OS AUTOS. P.R.I.C.
OSASCO, 20/04/10. - ADV JULIANA CERULLO OAB/SP 236077
405.01.2008.033993-0/000000-000 - Nº ORDEM 1397/2008 - ACIDENTE DO TRABALHO - WILLIAN PIRES DOS SANTOS
CAETANO X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS - FLS. 206 - NESSA AÇÃO QUE WILLIAN PIRES DOS
SANTOS CAETANO MOVE CONTRA O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL , VERIFICA-SE QUE AS PARTES SE
COMPUSERAM ( FLS.194/205),ASSIM, HOMOLOGO O ACORDO, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO COM FUNDAMENTO
NO ART. 269, III, DO CPC. REQUISITE-SE O PAGAMENTO NA FORMA PEDIDA. SEM INTERESSE RECURSAL, DECLARO
TRANSITADA EM JULGADO A SENTENÇA, ARQUIVANDO-SE OS AUTOS. P.R.I.C. OSASCO, 20/04/10. - ADV CARLOS
ALBERTO DE BASTOS OAB/SP 104455 - ADV EDUARDO HARUO MENDES YAMAGUCHI OAB/SP 184650
405.01.2009.023280-8/000000-000 - Nº ORDEM 1047/2009 - POSSESSÓRIAS EM GERAL - BANCO ITAULEASING S/A
X MARIA APARECIDA SANTANA SOUZA - FLS. 41 - NESSA AÇÃO QUE BANCO ITAULEASING S/A MOVE CONTRA MARIA
APARECIDA SANTANA SOUZA , VERIFICA-SE QUE O AUTOR EXTERNOU O DESEJO DE DESISTIR DA AÇÃO ( FLS.40 ),
ASSIM, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO COM FUNDAMENTO NO ART. 267, VIII, DO CPC.
FICA REVOGADA A LIMINAR. HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DO PRAZO RECURSAL PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS
E LEGAIS EFEITOS E ARQUIVE-SE. P.R.I.C. OSASCO, 20/04/2010. - ADV PAULO ROGERIO BEJAR OAB/SP 141410
405.01.2009.054079-4/000000-000 - Nº ORDEM 2262/2009 - CONSIGNATÓRIA (EM GERAL) - MICHEL DOS SANTOS
SILVA X BANCO DO BRASIL S/A - FLS. 09 - NESSA AÇÃO QUE MICHEL DOS SANTOS SILVA MOVE CONTRA BANCO DO
BRASIL S/A, VERIFICA-SE QUE O AUTOR, APESAR DE INTIMADO, NÃO CUMPRIU O DESPACHO RETRO, ASSIM,INDEFIRO
A INICIAL COM FUNDAMENTO NOS ART. 284, PARÁGRAFO ÚNICO E 267, I, DO CPC. P.R.I.C. OSASCO, 20/04/10. - ADV
PAULI ALEXANDRE QUINTANILHA OAB/SP 212043
405.01.2010.000821-5/000000-000 - Nº ORDEM 28/2010 - BUSCA E APREENSÃO - ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - BANCO
PANAMERICANO S/A X MAURICIO AUGUSTO DUARTE - FLS. 19 - NESSA AÇÃO QUE BANCO PANAMERICANO S/A MOVE
CONTRA MAURÍCIO AUGUSTO DUARTE , VERIFICA-SE QUE O AUTOR EXTERNOU O DESEJO DE DESISTIR DA AÇÃO (
FLS. 18), ASSIM, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO COM FUNDAMENTO NO ART. 267,
VIII, DO CPC. FICA REVOGADA A LIMINAR. COBRE O MANDADO INDEPENDENTE DE CUMPRIMENTO. HOMOLOGO A
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