TJSP 03/05/2010 - Pág. 2013 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Maio de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 704
2013
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 295 - (rel. 114) Vistos. Fls. 291 e segs: Descabe a discussão sobre a cessação
do pagamento do benefício concedido ao requerente nestes autos pois baseado em fato superveniente ao julgamento aqui
proferido e, portanto, encontra-se fora do limite desta demanda, devendo ser discutido em ação própria. Int. - ADV JOSE MARIA
FERREIRA OAB/SP 74225
451.01.1996.011693-4/000000-000 - nº ordem 1733/1996 - Cumprimento de Título Executivo Judicial - UNICARD BANCO
MÚLTIPLO S/A X APARECIDO HUMBERTO CAMILLI - (rel. 114) Os autos foram desarquivados e pemanecerão em cartório por
30 dias, decorrido esse prazo sem nada ter sido requerido os autos retornarão ao arquivo - ADV JORGE DONIZETI SANCHEZ
OAB/SP 73055
451.01.1997.003757-8/000000-000 - nº ordem 567/1997 - Indenização (Ordinária) - DIRCE FERRAZ PRADO X IPASP INST
DE PREV E ASSIST SOCIAL DOS FUNCS MUNICS DE PIRACICABA - (rel. 114) Cuida-se de importância incontroversa nos
termos do acordo. Assim sendo, defiro o levantamento. Expeça-se o mandado. Tendo em vista que houve requisição de valor
referente à condenação através de precatório, digam as partes sobre ele, já que no acordo não foi ventilado e poderá haver
depósito em duplicidade. Int. - ADV DENISE MARIA MORAES BARBOSA CAVAGGIONI OAB/SP 114391 - ADV ALVARO SERGIO
CAVAGGIONI OAB/SP 116838 - ADV ANTONIO MESSIAS GALDINO OAB/SP 19604
451.01.1997.006234-8/000001-000 - nº ordem 906/1997 - Despejo por Falta de Pagamento - Embargos à Execução - LUIS
DONIZETI GIACOMELLI E OUTROS X FERNANDO ALVES PB 46 Fls. 131 - Rel. 108. Cumpra-se o V. Acórdão. Intimem-se.
Cumpra-se o tópico final da decisão de fls. 46. Digam os vencedores. Int. - ADV LUIS ROBERTO LORDELLO BELTRAME OAB/
SP 201062 - ADV GILMAR BALDASSARRE OAB/SP 130130
451.01.1998.002138-9/000000-000 - nº ordem 286/1998 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO ABN AMRO REAL S
A X DJALMA VELLO (SUSPENSO) E OUTROS - Rel. 108. Ciência do ofício da Receita Federal arquivado em pasta própria(n.
2) - ADV RICARDO PENACHIN NETTO OAB/SP 31405
451.01.1999.019486-8/000000-000 - nº ordem 1460/1999 - Procedimento Ordinário (em geral) - - DANIEL APARECIDO
PAGANO PB 32 - 21 X MAX & FILHOS COMERCIO DE VIDROS LTDA E OUTROS - Rel. 108. Vistos. Homologo por sentença,
para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado as fls. 253/255. Aguarde-se seu cumprimento. Após,
recolhidas as custas finais, tornem para extinção. - ADV JOSE JORGE THEMER OAB/SP 94253 - ADV CRISTIANO BISCARO
GROFF OAB/SP 145878 - ADV ALZIRA MARIA DA SILVA OAB/SP 104565
451.01.1999.022732-0/000000-000 - nº ordem 1668/1999 - Procedimento Ordinário (em geral) - ESPOLIO DE ANTONIO
CARLOS DA SILVA PERALTA X ALTSA CASAS PERNANBUCANAS - (Rel. 108)Esclareça a requerente de fls. 113 o pedido já
que nos autos não consta depósito algum. Int. - ADV MAURÍCIO BOSCARIOL GUARDIA OAB/SP 160753 - ADV ANA LUCIA
MENDES FERREIRA OAB/SP 131433 - ADV MELISSA BALDI JACOB OAB/SP 159897
451.01.2000.002584-1/000000-000 - nº ordem 316/2000 - Outros Feitos Não Especificados - ACAO DE EXIBICAO DE
DOCUMENTO - JOSE ANGELO RIZZATO X CITIBANK N A - Rel. 108. Diga o exeqüente.Int. - ADV MARCOS ANTONIO
BORTOLETTO OAB/SP 34743 - ADV CARLOS ROBERTO FATTORI OAB/SP 33484
451.01.2000.007712-7/000000-000 - nº ordem 1017/2000 - Cumprimento de Título Executivo Judicial - BANCO DO ESTADO
DE SAO PAULO S A BANESPA X VALTER MINATEL E OUTROS - Fls. 389 - (REL. 114) Recolhidas as custas finais tornem
para extinção. Int. (aos executados para recolher as custas finais que importam em R$773,85, no prazo de 05 dias, sob pena
de inscrição na dívida ativa) - ADV ILDA HELENA DUARTE RODRIGUES OAB/SP 70148 - ADV LUIZ ANTONIO BARBOSA
FRANCO OAB/SP 39827 - ADV MARCO ANTONIO PIZZOLATO OAB/SP 68647 - ADV LUIZ CARLOS FIORAVANTE OAB/SP
68079
451.01.2000.008769-0/000000-000 - nº ordem 1176/2000 - Cumprimento de Título Executivo Judicial - PAULO EMILIO
GALDI PB 41 Fls. 146 X CONSTRUTORA E INCORPORADORA ENTRE CASA LTDA E OUTROS - Rel. 108. Diga o exeqüente
em termos de prosseguimento. No silêncio, aguarde-se no arquivo provocação. Int. - ADV SERGIO ROBERTO SACCHI OAB/
SP 140155 - ADV ANDRÉ LUIS DI PIERO OAB/SP 155629 - ADV MARCOS ROBERTO GREGORIO DA SILVA OAB/SP 146628
- ADV WAGNER CARBINATO JÚNIOR OAB/SP 197997
451.01.2000.012906-2/000000-000 - nº ordem 1738/2000 - Ação Monitória - INSTITUTO EDUCACIONAL PIRACICABANO
X ANDRE LUIZ FERRAZ - (REL. 114) Ao autor para se manifestar sobre a devolução da carta de citação de fls. 237/238 com a
informação do Correio de “Mudou-se”. - ADV ACHILE MARIO ALESINA JUNIOR OAB/SP 94625
451.01.2000.012908-8/000000-000 - nº ordem 1287/2008 - Cumprimento de Título Executivo Judicial - INSTITUTO
EDUCACIONAL PIRACICABANO X ROSELI MARIA GALDINO FERRAZ - (rel. 114) Ciência da penhora on-line de fls. : R$39,39.
- ADV ACHILE MARIO ALESINA JUNIOR OAB/SP 94625
451.01.2000.013792-0/000000-000 - nº ordem 1856/2000 - Consignatória (em geral) - ASSOCIAÇÃO USUÁRIOS SIT.
TELEFÔNICO -COND. COLINAS DE PIRACICABA X TELEFONICA TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A - TELESP
- (rel. 108) A executada ainda não foi intimada para o depósito. Intime-se a parte devedora para que no prazo de 15 dias
efetue o pagamento do débito apurado no cálculo de fls. 3561, sob pena de acréscimo de multa legal de 10% sobre o total e
prosseguimento da fase executiva, art. 475-j “caput”, do CPC. Em caso de não pagamento, no prazo “supra”, desde já, fixo os
honorários advocatícios, em 10% do valor do débito, para o caso de futura fase de cumprimento de sentença nestes autos. O
levantamento dos valores depositados já foram levantados conforme fls. 3515 verso. Int. (Fica ao parte devedora intimada para
que no prazo de quinze dias efetue o pagamento do débito apurado no cálculo de fls. 3561, sob pena de multa legal de 10%
sobre o total e prosseguimento da fase executiva, art. 475- J caput do CPC..) - ADV VINICIUS GAVA OAB/SP 164410 - ADV
EPIFANIO GAVA OAB/SP 150614 - ADV LUIZ OTAVIO BOAVENTURA PACIFICO OAB/SP 75081
451.01.2000.015049-0/000000-000 - nº ordem 447/2008 - Cumprimento de Título Executivo Judicial - INSTITUTO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º