TJSP 04/05/2010 - Pág. 1014 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Maio de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 705
1014
320.01.2009.022010-2/000000-000 - nº ordem 3427/2009 - Separação Consensual - P. S. P. E OUTROS - Fls. 25 - Expeçase novo mandado para retificação da averbação da separação onde deverá constar que a autora voltará a usar o nome de
solteira, ou seja, Elaine Gonçalves dos Santos. Após, tornem os autos ao arquivo. (RETIRAR MANDADO DE AVERBAÇÃO) ADV VALDETE DENISE KOPPE CHINELLATO OAB/SP 178303
320.01.2009.022047-2/000000-000 - nº ordem 3437/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO FINASA BMC
SA X VALTER JOSÉ RIBEIRO - Fls. 29 - Esclareça o autor, em 05 dias, o seu pedido de desentranhamento do mandado, tendo
em vista a informação do oficial de justiça de que o réu teria falecido. No silêncio, cumpra-se o último parágrafo do despacho de
fls. 26. - ADV HELENA MARIA MONACO FERREIRA OAB/SP 109348
320.01.2009.023290-6/000000-000 - nº ordem 3629/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - JAZON ALVES DA ROCHA
X EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES SA - EMBRATEL - Fls. 46 - Deixo de designar à audiência a que alude o
artigo 331, do C.P.C., a fim de não sobrecarregar a pauta, com atos que a própria experiência tem demonstrado ser protelatório,
diante do ínfimo percentual de composições verificadas nessa face processual. Ademais, à falta de audiência para tentativa
de conciliação não acarreta prejuízos às partes, que podem transigir em qualquer fase do processo. Assim, em preparação ao
saneador ou eventual julgamento antecipado da lide, especifiquem as partes, em cinco dias, se desejam produzir outras provas,
indicando-as e justificando sua necessidade de produção. Caso qualquer das partes tenha intenção de transigir, deverá, no
mesmo prazo acima, juntar aos autos proposta de composição, sem implicar em reconhecimento do pedido ou dos termos da
defesa. Int. - ADV ELAINE MEDEIROS OAB/SP 241020 - ADV AUDREY LISS GIORGETTI OAB/SP 259038 - ADV FLAVIANA
MOREIRA MORETTI OAB/SP 259517 - ADV INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR OAB/SP 132994 - ADV DARCIO JOSE DA
MOTA OAB/SP 67669
320.01.2009.023290-6/000000-000 - nº ordem 3629/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - JAZON ALVES DA ROCHA
X EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES SA - EMBRATEL - Fls. 24 - Concedo a autora os benefícios da justiça
gratuita face o documento de fls. 17. Cite-se a ré dos termos da ação proposta, dando-lhe ciência de que terá o prazo de
quinze (15) dias para, querendo, apresentar defesa, sob pena de revelia, advertindo-o dos termos do artigo 285, do Código
de Processo Civil. Int. - ADV ELAINE MEDEIROS OAB/SP 241020 - ADV AUDREY LISS GIORGETTI OAB/SP 259038 - ADV
FLAVIANA MOREIRA MORETTI OAB/SP 259517 - ADV INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR OAB/SP 132994 - ADV DARCIO
JOSE DA MOTA OAB/SP 67669
320.01.2009.023913-7/000000-000 - nº ordem 3729/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO FINASA
BMC SA X DIRCE APARECIDA VIEIRA DAS NEVES - Fls. 37 - Aguarde-se o prazo de 15 (quinze) dias para nova consulta
ao sistema BACENJUD. Fls. 38 e 39 - Manifeste-se o Exeqüente acerca da informação cadastral obtida junto à Secretaria da
Receita Federal do Brasil, bem como acerca da negativa de localização de endereço junto ao Serviço Central de Proteção ao
Crédito (S.C.P.C.), respectivamente, requerendo o que de direito, no prazo de cinco (05) dias. Publique-se o despacho de fls.
36. Int. - ADV MARIA LUCILIA GOMES OAB/SP 84206
320.01.2009.023913-7/000000-000 - nº ordem 3729/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO FINASA BMC
SA X DIRCE APARECIDA VIEIRA DAS NEVES - Fls. 36 - Defiro o pedido de fls. 33/34 e determino a consulta junto aos sistemas
Info-Jud e do Serasa visando informação sobre eventual endereço da ré. - ADV MARIA LUCILIA GOMES OAB/SP 84206
320.01.2009.024035-4/000000-000 - nº ordem 3737/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - AYMORÉ CRÉDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA X MANOEL PEIXOTO INACIO - Fls. 30 e 31 - Manifeste-se o Requerente acerca das
informações cadastrais obtidas junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil e junto ao Serviço Central de Proteção ao Crédito
(S.C.P.C.), respectivamente, requerendo o que de direito, no prazo de cinco (05) dias, procedendo-se, ainda, a retirada de ofício
anexo à contracapa dos autos, mediante recibo em cópia. Fls. 32 - Aguarde-se o prazo de 15 (quinze) dias para nova consulta
ao sistema BACENJUD. Publique-se o despacho de fls. 29. Int. - ADV MARCELO DE ROCAMORA OAB/SP 159470
320.01.2009.024035-4/000000-000 - nº ordem 3737/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - AYMORÉ CRÉDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA X MANOEL PEIXOTO INACIO - Oficie-se a Ciretran para bloqueio do veículo. Sem
prejuízo, determino a consulta junto aos sistemas Info-Jud e Bacen-Jud visando informação sobre eventual endereço do réu.
(RETIRAR OFÍCIO) - ADV MARCELO DE ROCAMORA OAB/SP 159470
320.01.2009.024341-0/000000-000 - nº ordem 3809/2009 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE EXECUÇÃO DE
OBRIGAÇÃO DE FAZER - ERIVALDO OLIVEIRA DOS SANTOS X LUZINETE LOPES - Fls. 30 - Concedo a ré os benefícios
da justiça gratuita face os documentos de fls. 20/21. Manifeste-se o autor, em 10 dias, sobre a contestação apresentada às fls.
27/28. Após, dê-se vista ao Ministério Público. - ADV CAROLINE HON OAB/SP 253581 - ADV JULIANA FERNANDES ROCHA
OAB/SP 255760
320.01.2009.024341-0/000000-000 - nº ordem 3809/2009 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE EXECUÇÃO DE
OBRIGAÇÃO DE FAZER - ERIVALDO OLIVEIRA DOS SANTOS X LUZINETE LOPES - Fls. 16 - Processe-se em segredo de
justiça (art. 155, II, do C.P.C.). Concedo ao autor os benefícios da justiça gratuita face os documentos de fls. 06/07. Manifeste-se
o Ministério Público. - ADV CAROLINE HON OAB/SP 253581 - ADV JULIANA FERNANDES ROCHA OAB/SP 255760
320.01.2009.024341-0/000000-000 - nº ordem 3809/2009 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE EXECUÇÃO DE
OBRIGAÇÃO DE FAZER - ERIVALDO OLIVEIRA DOS SANTOS X LUZINETE LOPES - Fls. 18 - Cite-se a ré, nos termos do
artigo 632 do Código de Processo Civil, para satisfazer a obrigação, no prazo de 10 dias, ou apresentar embargos em igual
prazo. - ADV CAROLINE HON OAB/SP 253581 - ADV JULIANA FERNANDES ROCHA OAB/SP 255760
320.01.2009.024475-7/000000-000 - nº ordem 3827/2009 - Ação Monitória - COLÉGIO CIDADE DE LIMEIRA LTDA EPP X
SILVANA GOMES DE OLIVEIRA - Fls. 35 - Manifeste-se o Requerente acerca da informação cadastral obtida junto à Secretaria
da Receita Federal do Brasil, requerendo o que de direito, no prazo de cinco (05) dias. Fls. 36 - Aguarde-se o prazo de 15
(quinze) dias para nova consulta ao sistema BACENJUD. Publique-se o despacho de fls. 34. Int. - ADV ISRAEL FAIOTE BITTAR
OAB/SP 153040
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