TJSP 04/05/2010 - Pág. 1295 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Maio de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 705
1295
CIRETRAN - ADV FABIO PICARELLI OAB/SP 119840 - ADV ALEXANDRE MARTINS BARBOSA OAB/SP 221916 - ADV FABIO
PICARELLI OAB/SP 119840 - ADV PAULO CESAR DE CASTILHO OAB/SP 97597 - ADV FERNANDO LUIZ DA SILVA OAB/SP
175281
361.01.2005.014950-5/000000-000 - nº ordem 1892/2005 - Execução de Título Extrajudicial - RETÍFICA DE MOTORES ABC
LTDA X SAM GLOBAL IMPORTAÇÃO E E C E R LTDA - Fls. 212 - Vistos, Diante da manifestação de fls. 209/211, oficie-se para
desbloqueio do veículo em questão. No mais, aguarde-se o prazo do mandado de fls. 206/207. Int. - ADV FABIO PICARELLI
OAB/SP 119840 - ADV ALEXANDRE MARTINS BARBOSA OAB/SP 221916 - ADV FABIO PICARELLI OAB/SP 119840 - ADV
PAULO CESAR DE CASTILHO OAB/SP 97597 - ADV FERNANDO LUIZ DA SILVA OAB/SP 175281
361.01.2005.017842-9/000000-000 - nº ordem 2283/2005 - Usucapião - OSCAR PIRES DE MORAIS E OUTROS - Fls. 329:
Certifico e dou fé, que em cumprimento a Portaria nº 001/96 deste Juízo, passo estes autos à publicação para que o autor fique
ciente do laudo pericial de fls. 311/327. - ADV SERGIO SEITI KURITA OAB/SP 93287 - ADV MARIO MASSAO KUSSANO OAB/
SP 101980 - ADV SERGIO SEITI KURITA OAB/SP 93287 - ADV JORGE DO NASCIMENTO OAB/SP 70765 - ADV GUILHERME
JOSE PURVIN DE FIGUEIREDO OAB/SP 72591 - ADV VERA EVANDIA BENINCASA OAB/SP 88041 - ADV FRIDA BICHLER
MASTRANGE DE ALMEIDA AMADO OAB/SP 204930 - ADV ALESSANDRA FERREIRA DE ARAUJO RIBEIRO OAB/SP 228259
361.01.2005.021246-6/000000-000 - nº ordem 2770/2005 - Usucapião - AUDA APARECIDA MARÇAL X HERDEIROS DE
BENEDITO DE SOUZA MELO E S/M - Fls. 149 - Vistos, Designo audiência de tentativa de conciliação, instrução, debates e
julgamento para o dia 25 de maio p.f., às 16:30 horas, providenciando o cartório o quanto necessário. Int. - ADV OTTO MELLO
OAB/SP 57896 - ADV LILIAN TEIXEIRA OAB/SP 191439
361.01.2005.022180-5/000000-000 - nº ordem 2900/2005 - Execução de Título Extrajudicial - FUNDO DE INVESTIMENTO
EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS AMÉRICA MULTICARTEIRA X OPB PRÉ MOLDADOS DE CONCRETO
LTDA E OUTROS - Fls. 149 - Vistos, Fls. 146: primeiramente, deverá o exequente providenciar o quanto necessário à citação
dos coexecutados José Roberto de Lima e Rosana Lousada de Lima. Fls. 148: anote-se. Int. - ADV JOSE LUIZ BUCH OAB/SP
21938 - ADV LUCIANA BERRO OAB/SP 255589
361.01.2005.022464-2/000000-000 - nº ordem 2929/2005 - Procedimento Ordinário (em geral) - BANCO DO BRASIL S/A
X NACIONAL FOOD REFEIÇÕES COLETIVAS LTDA E OUTROS - Fls. 178 - Vistos, Fls. 177: defiro, pelo prazo requerido. No
silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV EDSON HIGINO DA SILVA OAB/SP 123826 - ADV OLAVO APARECIDO
ARRUDA D CAMARA OAB/SP 40519 - ADV MONIQUE SCARCELLI PELINSON OAB/SP 227027 - ADV WELLINGTON DA SILVA
SANTOS OAB/SP 188824
361.01.2006.004329-3/000000-000 - nº ordem 598/2006 - Despejo por Falta de Pagamento - AYRSON CARLOS DO
NASCIMENTO X ANTONIA CORREIA - Certidão de fls. 160:” Designo o dia 14 de maio p.f., às 14:00 horas, para cumprimento
da diligência”. - ADV AYRSON CARLOS DO NASCIMENTO OAB/SP 19266 - ADV JANAINA DE ALMEIDA RAMOS DE OLIVEIRA
OAB/SP 243235
361.01.2006.006026-2/000000-000 - nº ordem 832/2006 - Procedimento Sumário - JOÃO FRANCISCO VITOR X IPESP
- INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 161 - Vistos, Cite-se, na forma do art. 730, do Código
Processo Civil, com as advertências e cautelas de estilo. Int. - ADV FRANCINE STELA DE CARVALHO KOZMA OAB/SP 174535
- ADV PAULO BARRETTO BARBOZA OAB/SP 53923 - ADV MARIA CECILIA MORAES OAB/SP 40257
361.01.2006.008609-1/000000-000 - nº ordem 1232/2006 - Usucapião - JOANA DE OLIVEIRA X ANTONIO GARCIA
MARMOL E OUTROS - Fls. 288 - Vistos, Faculto a emenda da inicial para que seja fornecida certidão atualizada emitida pelo
Cartório Distribuidor local comprovando a inexistência da distribuição de ações possessórias em face da autora, bem como
certidão emitida pelos Cartórios de Registro de Imóveis, passada ao pé de requerimento, no qual se descreva corretamente o
imóvel, esclarecendo se, com base no memorial descritivo, existe transcrição ou matrícula referente ao terreno ou área maior,
ou se não há possibilidade de indicá-lo, com base no indicador real. Prazo: 10 (dez) dias, pena de extinção. Int. - ADV CIMARA
APARECIDA DE LEAO OAB/SP 133406 - ADV MARCIO SHIGUEYUKI NAKANO OAB/SP 104448 - ADV GEREMIAS BARRETO
DA SILVA OAB/SP 76991
361.01.2006.009099-4/000001-000 - nº ordem 1287/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - Agravo de Instrumento MUNICIPIO DE BIRITIBA MIRIM X ODILON BENEDITO FERREIRA AFFONSO - Vistos, Aguarde-se na forma determinada a fls.
207 M.C, d.s. Ana Carmem de Souza Silva Juíza Substituta em exercício - ADV MAYRA HATSUE SENO OAB/SP 236893 - ADV
RICARDO AUGUSTO DE AZEVEDO AROUCA OAB/SP 17610
361.01.2006.009201-7/000000-000 - nº ordem 1316/2006 - Execução de Título Extrajudicial - SOBUS COMÉRCIO DE AUTO
PEÇAS LTDA X TRANSPORTE E TURISMO EROLES LTDA - Fls. 246 - Vistos, Fls. 245: defiro, pelo prazo requerido. No silêncio,
aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV SUELI SPOSETO GONCALVES OAB/SP 40324 - ADV MARCOS ROBERTO
BAVA OAB/SP 160708 - ADV SUELI SPOSETO GONCALVES OAB/SP 40324
361.01.2006.011091-3/000000-000 - nº ordem 1596/2006 - Depósito - BRADESCO SEGUROS S/A X ASTER TRANSPORTES
E TURISMO LTDA - Fls. 196 - Vistos, Fls. 195: Indefiro a expedição do ofício, visto que a promoção de diligências em busca
do devedor ou de seus bens não é função precípua do Juízo, ainda mais quando podem ser empreendidas diretamente pela
parte, com maior brevidade e independentemente de solicitação judicial. Com efeito, indispensável que se demonstre ter
esgotado todos os meios disponíveis, não bastando a simples alegação, mesmo porque órgãos públicos como o DETRAN, o
CRI, o Distribuidor Judicial e a Prefeitura Municipal não estão impedidos de prestar informações relativas a seus registros, cuja
eventual recusa ou desatendimento deverá ser escorreitamente demonstrada pela parte. Além disso, a expedição de ofício para
a receita federal envolve sigilo legal, cuja quebra, excepcional, não pode converter-se em praxe para possibilitar o ajuizamento
de execuções individuais. Este Juízo tem deferido diligências específicas, inclusive para efeito de obtenção de dados junto a
órgãos públicos, a fim de atenuar a muitas vezes penosa tarefa do credor. Entretanto, no respeitante à diligência em foco, não
vê como subverter as regras para facilitar o cumprimento de ônus processual do exeqüente. No mais, providencie o exeqüente a
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º