TJSP 04/05/2010 - Pág. 1322 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Maio de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 705
1322
361.01.2008.008800-2/000000-000 - nº ordem 1079/2008 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BV FINANCEIRA
S/A CFI X SUELI MELISSA RAMOS - Fls. 91 - Defere-se o pedido de prazo solicitado -30 dias. Int. - ADV CRISTINA ELIANE
FERREIRA DA MOTA OAB/SP 192562
361.01.2008.015969-5/000001-000 - nº ordem 1911/2008 - Ação Monitória - Cumprimento de Título Executivo Judicial MULTI NOX EQUIPAMENTOS PARA RESTAURANTES LTDA X CARLOS JERONIMO FRANÇA ALVES - Fls. 164 - “Arquivemse os autos com as anotações no sistema.” - ADV MARIA INEZ DA SILVA INACIO OAB/SP 55985 - ADV FABRIZIO FREITAS
CALIXTO OAB/SP 203784
361.01.2008.016701-6/000000-000 - nº ordem 2017/2008 - Declaratória (em geral) - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO
HABITACIONAL DO ESTADO DE SÃO PAULO CDHU X CARMEN LUCIA MARTINS E OUTROS - Fls. 133 - Número de ordem
2017/08 Expeça-se mandado de reintegração de posse, providenciando o Exequente o recolhimento das diligências do Oficial
de Justiça. Int. - ADV ROBERTO KAISSERLIAN MARMO OAB/SP 34352
361.01.2008.017005-0/000000-000 - nº ordem 2067/2008 - Usucapião - LEDA APARECIDA RIBAS PAZ E OUTROS
X ESPÓLIO DE AMBRÓSIA MARIA DE JESUS E OUTROS - Fls. 202 - O autor deverá providenciar a retirada da guia de
levantamento, no prazo máximo de 90 dias, a partir da emissão, sob pena de ser cancelada, bem como providencie ainda, o
recolhimento da diligência do Sr. Oficial de Justiça para citação da herdeira Rosicler. Int. - ADV JOAQUIM CARLOS PAIXAO
OAB/SP 27706
361.01.2008.020882-6/000000-000 - nº ordem 2497/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - COMPANHIA BRASILEIRA
DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBNO X LUCIANA SANDOR CAMPOS E OUTROS - Fls. 164 - “Manifeste-se o
autor, em cinco dias, sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 163.” (Deixei de citar Nicolas Sandor da Silva em razão de
não haver sido atendido em todas as vezes em que estive no local: 12/04 às 17h(janelas abertas), 13/04 às 06h e hoje 18/04
domingo às 8h. Aparentemente a Sra. Luciana estaria se ocultando pois o vizinho (preferiu não se identificar), disse que ela se
encontrava no local. Portanto, devolvo o presente para que o autor recolha as quatro diligências para a citação por hora certa,
mais o valor necessário a citação do ocupante do imóvel. ) - ADV CARLOS RICARDO PARENTE SETTANNI OAB/SP 172308
361.01.2008.022454-3/000000-000 - nº ordem 2686/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - KATSUE TAKEI X DERSA
DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO S/A - Fls. 253 - “Defere-se vistas dos autos, fora de cartório, para a requerida DERSA,
pelo prazo legal de 05 dias. Int.” - ADV EDILSON FERRAZ DA SILVA OAB/SP 253250 - ADV GLEIDES PIRRÓ GUASTELLI
RODRIGUES OAB/SP 86929 - ADV FABIANA COIMBRA SEVILHA OAB/SP 159890 - ADV JULIANA OIDE PESTANA OAB/SP
284581
361.01.2008.023912-1/000000-000 - nº ordem 2863/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - APARECIDO DOS SANTOS
X INSS - Vistos. Conheço dos embargos de declaração de fls. 147/148 porque tempestivos. Dou provimento ao recurso por
entender que houve erro material na sentença no tocante à remessa dos autos a reexame necessário, posto que desnecessária,
nos termos do artigo 475, par. 2º, do CPC e razões de fls. 147/148. Assim, publique-se e retifique-se o registro da sentença
para o fim de suprimir o último parágrafo de fls. 144, anotando-se. Intimem-se. De Cotia para Mogi das Cruzes, 15 de Abril de
2010. DENISE VIEIRA MOREIRA Juíza Substituta - ADV LUMBELA FERREIRA DE ALMEIDA OAB/SP 134165 - ADV MAURICIO
MARTINES CHIADO OAB/SP 267926
361.01.2008.024162-9/000000-000 - nº ordem 2876/2008 - Desaprop. e Indenização p/ Aposs. Adm. - MUNICIPIO DE MOGI
DAS CRUZES X JOSE CARDOSO PAES - Fls. 169 - “ Defere-se ao autor, o sobrestamento do feito, pelo prazo requerido de 20
dias.” - ADV AMANDA LUARA APARECIDA RIBEIRO ABBONDANZA OAB/SP 206764
361.01.2008.024388-1/000000-000 - nº ordem 2908/2008 - Usucapião - MARLENE DE CASTRO OLAVO X SÍLVIO DAMÁSIO
E OUTROS - Fls. 126 - “Indique o autor o paradeiro dos réus não citados, conforme fls. 52, no prazo de 05 dias” - ADV FABRIZIO
FREITAS CALIXTO OAB/SP 203784
361.01.2009.001297-9/000001-000 - nº ordem 161/2009 - Procedimento Sumário (Cob. Condomínio) - Cumprimento de
Título Executivo Judicial - CONDOMINIO PARQUE RESIDENCIAL JOÃO XXIII X PAULA RENATA DE SOUZA BONIS - Fls. 130 “Manifeste-se o autor, em cinco dias, sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 129.” (Que em cumprimento ao r.mandado
em frente, dirigi-me por diversas vezes, em dias e horários variados, inclusive aos sábados e domingos, até o endereço nele
indicado, e em todas estas vezes, não havia ninguém no apartamento, motivo pelo qual deixei de proceder a penhora de
eventuais bens da executada. ) - ADV MARIA IRIDAN DE OLIVEIRA OAB/SP 233369 - ADV FRANCISCO ALVES DE LIMA OAB/
SP 55120 - ADV JERRY ALVES DE LIMA OAB/SP 276789
361.01.2009.001978-6/000001-000 - nº ordem 245/2009 - Indenização (Ordinária) - Cumprimento de Título Executivo
Judicial - LUCIENE CRISTINA DOS SANTOS X MARIA APARECIDA LUCHERINI - Fls. 111 - Vistos. Defiro o requerimento retro.
Nos termos do art. 655, inc. I, do Código de Processo Civil, o dinheiro tem preferência na ordem de penhora. O processo deve
obedecer à efetividade, cabendo a medida prevista no art. 655-A do Código de Processo Civil. Destarte, nesta data, este Juízo
solicitou o bloqueio “on line” do valor executado em contas bancárias e aplicações do devedor, conforme informações anexas a
esta decisão. Havendo êxito na providência, a guia de depósito judicial da quantia constrita terá eficácia de termo de penhora.
Aguarde-se por 10 dias para conferência do sistema. Int. - ADV SALETE APARECIDA DA ROCHA SPENA OAB/SP 69304 - ADV
DANIELA DELFINO FERREIRA OAB/SP 245614
361.01.2009.003709-3/000000-000 - nº ordem 436/2009 - Despejo por Falta de Pagamento - ROLANDO TADASHI ORIDE
X EMERSON ALVES DOS SANTOS - Fls. 198 - “Manifeste-se o autor, em cinco dias, sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça
de fls. 197.” (Deixei de citar o requerido em razão de não mais trabalhar ali, segundo a funcionária do departamento de pessoal,
Sra. Lourdes, que não soube precisar seu atual paradeiro, estando, portanto, em lugar incerto e não sabido. Deixei de diligenciar
no segundo endereço por não haver sido recolhido o valor correspondente. ) - ADV ARTUR KATUSHI ORIDE OAB/SP 97351
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º