TJSP 04/05/2010 - Pág. 1723 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Maio de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 705
1723
415.01.2008.000934-2/000000-000 - nº ordem 197/2008 - Embargos à Execução - IVAN CARLOS FRANCO E OUTROS
X COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL DE CÂNDIDO MOTA - CREDIMOTA - Fica a exeqüente (embargada: Cooperativa),
intimada para, no prazo de cinco (05) dias, manifestar nos autos sobre a proposta de acordo formulada pelos devedores. ADV LUIZ CARLOS MOREIRA DA SILVA OAB/SP 132091 - ADV MARCOS CESAR DE SOUZA CASTRO OAB/SP 70130 - ADV
RICARDO HIROSHI BOTELHO YOSHINO OAB/SP 203816
415.01.2008.000959-3/000000-000 - nº ordem 207/2008 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - CONSÓRCIO
NACIONAL HONDA LTDA X LUCIANO CELSO DE SOUZA - Fls. 56 - Sentença nº 383/2010 registrada em 27/04/2010 no livro nº
160 às Fls. 30: Homologo, por sentença, para que produza os jurídicos e legais efeitos, a desistência manifestada a fl. 53/54 e,
em conseqüência, julgo extinto o presente processo de busca e apreensão, sem julgamento do mérito, com fundamento no art.
267, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Recolha-se o ofício expedido a fl. 35. Custas na forma da lei. Após, arquivem-se.
- ADV MARIA DAS GRACAS RIBEIRO DE MELO MONTERO OAB/SP 96226 - ADV MARIA LUCILIA GOMES OAB/SP 84206 ADV DANIEL NAZARENO DE ALMEIDA OAB/SP 185191 - ADV ANTONIO SERGIO PEREIRA OAB/SP 111493 - ADV ONOFRE
RIBEIRO DA SILVA NETO OAB/SP 65111 - ADV MARCO ROGERIO DUARTE RAMIRES OAB/SP 138034
415.01.2008.002755-4/000000-000 - nº ordem 562/2008 - Indenização (Ordinária) - NEIDE DE SOUZA CAMPOS X VIVO S/A
E OUTROS - Fls. 130 - Manifestem-se as partes se têm interesse na designação de audiência de conciliação na forma do artigo
331 ou requeiram o julgamento antecipado da lide. Sem prejuízo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, em
cinco dias, justificando sua pertinência, sob pena de preclusão. - ADV JOSE CARLOS DE OLIVEIRA MACIEL OAB/SP 115462 ADV LUIZ EDUARDO BOAVENTURA PACIFICO OAB/SP 117515 - ADV LUIZ OTAVIO BOAVENTURA PACIFICO OAB/SP 75081
- ADV LUIZ CARLOS PEREZ OAB/SP 71420 - ADV CRISTINA ALVAREZ MARTINEZ GERONA OAB/SP 197342 - ADV LUIZ
RONALDO DA SILVA OAB/SP 196062 - ADV JULIANO BARBOSA DE ARAUJO OAB/SP 252482
415.01.2008.002830-8/000000-000 - nº ordem 573/2008 - Execução de Alimentos - B. C. D. O. E OUTROS X S. D. O. - Fls.
90 - 1) Expeça-se contra-mandado de prisão, com urgência. 2) Prestei informações nesta data, conforme cópia que adiante se
vê. - ADV EMERSON ADOLFO DE GOES OAB/SP 151345 - ADV LOREINE APARECIDA RAZABONI OAB/SP 126123 - ADV
PAULO CELSO GONÇALES GALHARDO OAB/SP 36707
415.01.2008.002830-8/000000-000 - nº ordem 573/2008 - Execução de Alimentos - B. C. D. O. E OUTROS X S. D. O. - Fls.
126 - Prestei informações nesta data, conforme cópia que adiante se vê. - ADV EMERSON ADOLFO DE GOES OAB/SP 151345
- ADV LOREINE APARECIDA RAZABONI OAB/SP 126123 - ADV PAULO CELSO GONÇALES GALHARDO OAB/SP 36707
415.01.2008.002830-8/000000-000 - nº ordem 573/2008 - Execução de Alimentos - B. C. D. O. E OUTROS X S. D. O. Fls. 133 - Fls. 129/132: Reitere-se ofício de fls. 91. - ADV EMERSON ADOLFO DE GOES OAB/SP 151345 - ADV LOREINE
APARECIDA RAZABONI OAB/SP 126123 - ADV PAULO CELSO GONÇALES GALHARDO OAB/SP 36707
415.01.2008.003101-3/000000-000 - nº ordem 634/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - SANTA CASA DE
MISERICORDIA DE PALMITAL X BANCO SANTANDER BANESPA SA - Fls. 113 - Ao contador para prestar informação quanto
ao valor da execução. Após, digam. - ADV JOAO APARECIDO PEREIRA NANTES OAB/SP 59203 - ADV ALEXANDRE YUJI
HIRATA OAB/SP 163411 - ADV IGOR KOITI ENDO OAB/SP 265854
415.01.2008.003101-3/000000-000 - nº ordem 634/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - SANTA CASA DE
MISERICORDIA DE PALMITAL X BANCO SANTANDER BANESPA SA - “Ficam as partes intimadas para, no prazo comum de
cinco (05) dias, manifestarem-se sobre o cálculo apresentado às fls. 121”. - ADV JOAO APARECIDO PEREIRA NANTES OAB/
SP 59203 - ADV ALEXANDRE YUJI HIRATA OAB/SP 163411 - ADV IGOR KOITI ENDO OAB/SP 265854
415.01.2008.003188-1/000000-000 - nº ordem 1079/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOSÉ FRANCISCO DA
SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fica o(a) requerente intimado(a) para, no prazo de dez (10)
dias, manifestar nos autos sobre a contestação. - ADV EDICLEIA APARECIDA DE MORAES MONTORO OAB/SP 130274
415.01.2008.004258-0/000000-000 - nº ordem 862/2008 - (apensado ao processo 415.01.2007.001202-1/000000-000 - nº
ordem 87/2007) - Execução de Alimentos - D. A. D. O. X B. F. D. O. - Fls. 17 - Diga a exeqüente em prosseguimento. - ADV
DARLENE LUISA BARBO FALBO OAB/SP 240445
415.01.2008.004507-3/000000-000 - nº ordem 911/2008 - Execução de Título Extrajudicial - ARAMIS ALFREDO DOS
SANTOS X FERNANDO SILVEIRA COBIANCHI E OUTROS - Fls. 47 - Após a comprovação das diligências necessárias, intimemse os executados, para que em 05 (cinco) dias, indiquem quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora (art. 652, §
3º, do CPC), como requerido pelo credor à fl. 46. Após, manifeste-se o credor. - ADV FABIO LOPES BARBOSA DE LIMA OAB/
SP 99249 - ADV LIGIA EUGENIO BINATI OAB/SP 72520
415.01.2008.005618-0/000000-000 - nº ordem 1137/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - ALCINDO VERGÍLIO
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 94/98 - Sentença nº 377/2010 registrada em 27/04/2010 no
livro nº 160 às Fls. 17/21: Presentes os requisitos processuais, conheço do mérito da pretensão deduzida em juízo e JULGO
PROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do art. 269, I, do Código de Processo Civil, para o fim de condenar o INSS a: a)
reconhecer e averbar o período de 30/10/1966 a 30/06/1972, de 1/07/1972 a 30/09/1979, de 01/01/1981 a 31/10/1983, de
01/11/1983 a 30/06/1986, como efetivamente laborado em atividade rural, somando-o aos demais períodos constantes da CTPS,
independentemente do recolhimento de contribuições previdenciárias; b) implantar o benefício de aposentadoria por tempo de
contribuição/serviço, com DIB em 19/12/2008 (DER) e data de início de pagamento (DIP) na data de prolação desta sentença
(12/04/2010), pagando as prestações vencidas até a DIP mediante ofício requisitório e as posteriores mediante complemento
positivo, tudo com atualização monetária, através da tabela prática do TJSP, até a data do efetivo pagamento e juros de 1% am
a partir da citação. Condeno o INSS, ainda, ao pagamento de honorários advocatícios em favor do patrono da autora, no valor
de 10% sobre o montante da condenação a título de atrasados (Súmula 111, STJ), a ser incluído na requisição de pagamento a
ser oportunamente expedida. Transitada em julgado, intime-se o INSS para implantar o benefício e para apresentar o valor dos
atrasados em 20 dias e, após, intime-se a parte autora para se manifestar em 5 dias para que, em caso de anuência, seja desde
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º