TJSP 04/05/2010 - Pág. 1726 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Maio de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 705
1726
informações de funcionários locais, os mesmos não possuem poderes para receber tais atos, ficando advertido de que a inércia,
por mais de trinta (30) dias, implicará na intimação pessoal para suprir a omissão em 48 horas, sob pena de extinção (art. 267,
III, par 1º, do CPC). - ADV PAULO CELSO GONÇALES GALHARDO OAB/SP 36707
415.01.2010.000212-4/000000-000 - nº ordem 38/2010 - Embargos à Execução - ROSEMARY APARECIDA PORCELLI
FRANCO X BANCO NOSSA CAIXA S/A - Fica a embargante intimada para, no prazo de cinco (05) dias, manifestar nos autos
em termos de prosseguimento, ficando advertida de que a inércia, por mais de trinta (30) dias, implicará na intimação pessoal
para suprir a omissão em 48 horas, sob pena de extinção (art. 267, III, par 1º, do CPC). - ADV GERSON JOSE BENELI OAB/SP
86749 - ADV FABIANO DE ALMEIDA OAB/SP 139962
415.01.2010.000454-3/000000-000 - nº ordem 88/2010 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - OMNI S/A CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X WALDIMIR CORONADO ANTUNES JUNIOR - Fls. 36 - Sentença nº 397/2010 registrada
em 27/04/2010 no livro nº 160 às Fls. 61: Homologo, por sentença, para que produza os jurídicos e legais efeitos, a desistência
manifestada a fl. 35 e, em conseqüência, julgo extinto o presente processo de ação de busca e apreensão, sem julgamento do
mérito, com fundamento no art. 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Custas na forma da lei. Arquivem-se. - ADV LILIAM
APARECIDA DE JESUS DEL SANTO OAB/SP 221678
415.01.2010.001155-8/000000-000 - nº ordem 223/2010 - Alvará - MARIA ODILA DA SILVA GUIMARÃES E OUTROS Fls. 30 - Sentença nº 389/2010 registrada em 27/04/2010 no livro nº 160 às Fls. 50: Julgo procedente a presente ação, com
apreciação do mérito (art. 269, inc. I, do CPC), fazendo-o para autorizar o levantamento do valor especificado a fl. 2/4, pelas
requerentes. Custas na forma da lei. Oportunamente, expeça-se o competente alvará com o prazo de 30 dias, arquivando-se os
autos. - ADV WALDOMIRO JOAQUIM JUNIOR OAB/SP 120955
415.01.2010.001317-8/000000-000 - nº ordem 309/2010 - Outros Feitos Não Especificados - HOMOLOGAÇÃO JUDICIAL
- BANCO SANTANDER S/A E OUTROS - Fls. 27 - Sentença nº 401/2010 registrada em 27/04/2010 no livro nº 160 às Fls. 65:
Homologo, por sentença, para que produza os jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado pelas partes, constante da petição
de fl. 2/5 e, em conseqüência, julgo extinto o presente processo de homologação judicial, com fundamento no art. 269, inciso III,
do Código de Processo Civil. Custas na forma da lei. Arquivem-se. - ADV BRUNO HENRIQUE GONCALVES OAB/SP 131351 ADV GUILHERME MORENO MAIA OAB/SP 208104
415.01.2010.001319-3/000000-000 - nº ordem 310/2010 - Outros Feitos Não Especificados - HOMOLOGAÇÃO JUDICIAL
- BANCO SANTANDER S/A E OUTROS - Fls. 35 - Sentença nº 402/2010 registrada em 27/04/2010 no livro nº 160 às Fls. 66:
Homologo, por sentença, para que produza os jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado pelas partes, constante da petição
de fl. 2/6 e, em conseqüência, julgo extinto o presente processo de homologação judicial, com fundamento no art. 269, inciso III,
do Código de Processo Civil. Custas na forma da lei. Arquivem-se. - ADV BRUNO HENRIQUE GONCALVES OAB/SP 131351 ADV GUILHERME MORENO MAIA OAB/SP 208104
415.01.2010.001320-2/000000-000 - nº ordem 311/2010 - Outros Feitos Não Especificados - HOMOLOGAÇÃO JUDICIAL
- BANCO SANTANDER S/A E OUTROS - Fls. 29 - Sentença nº 403/2010 registrada em 27/04/2010 no livro nº 160 às Fls. 67:
Homologo, por sentença, para que produza os jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado pelas partes, constante da petição
de fl. 2/6 e, em conseqüência, julgo extinto o presente processo de homologação judicial, com fundamento no art. 269, inciso III,
do Código de Processo Civil. Custas na forma da lei. Arquivem-se. - ADV BRUNO HENRIQUE GONCALVES OAB/SP 131351 ADV GUILHERME MORENO MAIA OAB/SP 208104
Centimetragem justiça
1º OFÍCIO JUDICIAL
Fórum de Palmital - Comarca de Palmital
JUIZ: ALESSANDRA MENDES SPALDING
415.01.2010.000963-7/000000-000 - nº ordem 174/2010 - Reconhecimento e Dissol. Sociedade Fato - P. L. R. X E. D. O. E. Fica(m) o(s) procurador(es) das partes intimados da audiência designada para o dia 09 de Junho de 2010, às 09:00 (nove horas),
junto ao setor de conciliação/mediação desta comarca. - ADV KATIA CILENE MASCAGNA DE CASTRO OAB/SP 265860
415.01.2010.001181-8/000000-000 - nº ordem 228/2010 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - K. R. D. S. L. X G. J. R. L. Fica o procurador do requerente intimado da audiência de tentativa de conciliação, designada para o dia 08 de JUNHO de 2010,
às 10:50 (dez horas e cinquenta minutos), junto ao setor de conciliação/mediação desta comarca. - ADV FRANCISCO LUENGO
LOPES FILHO OAB/SP 193505
Centimetragem justiça
2ª Vara
2º OFICIO JUDICIAL DA COMARCA DE PALMITAL
Fórum de Palmital - Comarca de Palmital
JUIZ: ANDRÉ LUIZ DAMASCENO CASTRO LEITE
415.01.1998.000385-3/000000-000 - nº ordem 688/1998 - Declaratória (em geral) - CELSO GONÇALVES X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 224 - Manifeste-se o autor, ora exequente, em 10 (dez) dias, requerendo o que
de direito em termos de prosseguimento da execução de sentença com base nos autos apresentados pela autarquia devedora,
haja vista o acolhimento dos embargos por ela opostos, conforme retro certificado pela serventia. (Por decisão 28/03/09, os
embargos à execução opostos pelo INSS foi julgado procedente, para o fim de ordenar que a execução (cumprimento) de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º