TJSP 04/05/2010 - Pág. 2011 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Maio de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 705
2011
S/A X BAPTISTA E BAPTISTA REPRESENTAÇÕES S/C - (Fls.253,manifeste-se o autor:... a fim de dar cumprimento solicito
providências no sentido de que a aprte interessada forneça os meios necessários, bem como apresente representante legal
para servir como fiel depositário do referido veículo, pois até a presente data isso não ocorreu) - ADV BARTHOLOMEU DALLA
MARIGA FILHO OAB/SP 59538 - ADV OLAVO PEREIRA DE OLIVEIRA OAB/SP 49142 - ADV CARLOS ALBERTO DE ARRUDA
SILVEIRA OAB/SP 270141
457.01.2007.002848-7/000000-000 - nº ordem 518/2007 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - T. C. B. R. E OUTROS X
A. I. R. - Fls. 113 - Fls. 110/111: defiro, oficiando-se à empregadora do requerido para o desconto da pensão alimentícia em
folha de pagamento nos termos da sentença proferida às fls. 78, e respectivo depósito na conta informada às fls. 111. Após,
aguarde-se em cartório pelo prazo de 60 dias. Nada mais sendo requerido, retornem os autos ao arquivo. Int. e c. ao MP. ADV ZULEIKA TRUFILHO BEZERRA OAB/SP 104044 - ADV PAULO RICARDO DE GODOY ANDRADE OAB/SP 125223 - ADV
ZULEIKA TRUFILHO BEZERRA OAB/SP 104044
457.01.2007.003082-4/000000-000 - nº ordem 557/2007 - Usucapião - JOEL BORGES DE CARVALHO E OUTROS - (Retirar
Mandado) - ADV VIVIAN ROZI MAGRO OAB/SP 219249 - ADV EDVALDO DOS SANTOS LEAL OAB/SP 46683
457.01.2007.012855-9/000000-000 - nº ordem 1603/2007 - Arrolamento - MARCELO PICOLO MENDES X JOSÉ TOBIAS
MENDES FILHO - Fls. 42 - Defiro o sobrestamento do feito, pelo prazo de 20 dias, conforme requerido a fls. 41. Decorrido,
intime-se o inventariante para manifestação. Int. - ADV ROBERTO PINTO DE CAMPOS OAB/SP 90252
457.01.2007.014110-0/000000-000 - nº ordem 1657/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - CRISTALINO FERREIRA
DE MEIRELES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 150 - Subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional
Federal da 3ª Região, com as nossas homenagens. Int. - ADV RONALDO CARLOS PAVÃO OAB/SP 213986 - ADV CARLOS
HENRIQUE MORCELLI OAB/SP 172175
457.01.2007.015816-3/000000-000 - nº ordem 1718/2007 - Execução de Título Extrajudicial - HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MÚLTIPLO X ROSA MARIA DE OLIVEIRA MORAES EEP E OUTROS - Fls. 157 - Expeça-se em favor do exeqüente guia
de levantamento do valor depositado a fls. 83. Sem prejuízo, não se encontrando este juízo cadastrado no sistema INFOJUD,
oficie-se à Receita Federal solicitando a remessa das três últimas declarações de imposto de renda das executadas, não
havendo razão, no entanto, para a expedição de novo ofício à Ciretran, haja vista o bloqueio noticiado a fls. 132. No mais, não
tendo as executadas, a despeito de pessoalmente intimadas, informado onde se encontra o veículo descrito a fls. 124 para a
realização da penhora, configurando sua conduta, nos termos do artigo 600, IV, do Código de Processo Civil, ato atentatório à
dignidade da justiça, aplico-lhes a multa prevista pelo artigo 601 do citado Diploma Legal, arbitrada em 20% do valor atualizado
da dívida. Int.(Esclareça a exeqüente o nome do Patrono em que deverá ser expedido o mandado de levantamento) - ADV
AIRES VIGO OAB/SP 84934 - ADV ANDRÉ FARAONI OAB/SP 185599
457.01.2007.016191-2/000000-000 - nº ordem 1747/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA JOSE CARDOSO
BEZERRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS E OUTROS - Fls. 187 - Diante da inércia da Autarquia
(vide certidão de fls. 186), declaro preclusa a prova requerida a fls. 154. No mais, designo audiência de instrução, debates e
julgamento para o dia 01 de 07 de 2010, às 15:45 horas. Intimem-se as partes e as testemunhas tempestivamente arroladas.
Int. - ADV IVANO VIGNARDI OAB/SP 56320 - ADV ODAIR LEAL BISSACO JUNIOR OAB/SP 201094
457.01.2007.016963-3/000000-000 - nº ordem 1795/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - HSBC BANCK BRASIL S
A - BANCO MÚLTIPLO X ALLISON FERNANDO DE CASTRO MACIEL ME E OUTROS - Fls. 116 - Defiro o requerido a fls. 114,
procedendo-se ao bloqueio on-line através do sistema Bacen Jud. Int.(Fls.117/122, manifeste-se o autor sobre o bloqueio no
valor de R$1,58) - ADV AIRES VIGO OAB/SP 84934 - ADV ANDRÉ FARAONI OAB/SP 185599 - ADV TADEU ANTONIO BORBA
OAB/SP 219647
457.01.2007.017935-3/000000-000 - nº ordem 1902/2007 - Arrolamento - SELMA DOS SANTOS MANGETTI E OUTROS X
JOSÉ LUIS MANGETTI - (Manifeste-se o autor, decorrido o prazo concedido) - ADV SERGIO ALCIDES DIAS BACIOTTI OAB/
SP 44299
457.01.2008.000247-4/000000-000 - nº ordem 49/2008 - Prestação de Contas - THOMAZ MIACHON PALHARES E OUTROS
X ANTONIO MIACHON PALHARES - Fls. 236 - Fls. 233/235, intime-se o requerido para manifestação. Int. - ADV CARLOS
ROGÉRIO LOPES THEODORO OAB/SP 156052 - ADV MAURICIO FRANCISCO MARTUCCI OAB/SP 9541
457.01.2008.004957-1/000000-000 - nº ordem 915/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - GUSTAVO HENRIQUE DO
NASCIMENTO X MARCELO MANGUEIRA CAVALCANTE - Fls. 227 - Intime(m)-se o(a)(s) devedor(es), na pessoa de seu(sua)
Advogado(a), para o pagamento do débito apontado às fls. 225, advertindo-o(s) de que, caso não o efetue(m) no prazo de 15
(quinze) dias, o montante da condenação será acrescido de multa no percentual de 10% e, a requerimento do(a)(s) credor(es)
e observado o disposto no art. 614, II, do Código de Processo Civil, expedir-se-á mandado de penhora e avaliação (CPC, art.
475-J). Caso não esteja(m) representado(s) nos autos, intime(m)-se pessoalmente o(a)(s) devedor(es). Decorrido o prazo sem
notícia do pagamento do débito, proceda-se ao bloqueio on-line através do sistema Bacen Jud, conforme requerido a fls. 226.
Em caso positivo, proceda-se à penhora mediante transferência do valor bloqueado para conta judicial no Banco Nossa Caixa,
agência deste fórum. Em caso negativo, oficie-se à Ciretran solicitando informações quanto à existência de veículos em nome
da executada. Int. - ADV ANDERSON CLAYTON ROSOLEM OAB/SP 242940 - ADV HUMBERTO NEGRIZOLLI OAB/SP 80153 ADV FERNANDO CÉSAR GOMES DA SILVA OAB/SP 174188
457.01.2008.005300-2/000000-000 - nº ordem 1016/2008 - Indenização (Ordinária) - VALDIR DONIZETTI BENATI X CARLOS
GABARDO-ME E OUTROS - Fls. 289 - Diante da certidão de fls. 288, declaro preclusa a oitiva da testemunha Carlos Augusto
dos Anjos e, não havendo outras provas a produzir, concedo às partes o prazo sucessivo de 10 dias para a apresentação de
suas alegações finais. Int. - ADV ROBERTO PINTO DE CAMPOS OAB/SP 90252 - ADV REINALDO SILVA CAMARNEIRO
OAB/SP 112790 - ADV ADILSON MONTEIRO DE SOUZA OAB/SP 120095 - ADV EDA MARIA ANDREETTA CARVALHO OAB/
SP 74345 - ADV RITA DE CÁSSIA SIQUEIRA GUIMARÃES OAB/SP 182289 - ADV DANIEL ROBERTO DE MATOS JORGE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º