TJSP 04/05/2010 - Pág. 2012 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Maio de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 705
2012
FERREIRA OAB/SP 172330 - ADV AMANDA MARIA DELA ROZA OAB/SP 145852 - ADV MARCO AURÉLIO CARPES NETO
OAB/SP 248244 - ADV MARCELO ADAIME DUARTE OAB/RS 62293 - ADV RENAN ADAIME DUARTE OAB/RS 50604 - ADV
ALEXANDRE BRANDÃO AMARAL OAB/RS 51652 - ADV ADILSON MONTEIRO DE SOUZA OAB/SP 120095 - ADV LUCIANA
POSSINHO RIBEIRO OAB/SP 176922 - ADV DANIEL ROBERTO DE MATOS JORGE FERREIRA OAB/SP 172330 - ADV ELAINE
CRISTINA MATHIAS OAB/SP 248100 - ADV CAROLINA VINAGRE CARPES OAB/SP 279926
457.01.2008.005391-8/000000-000 - nº ordem 1035/2008 - Alienação Judicial - ANOEL GOMES FERREIRA X MARIA NEIDE
MARTINS DA SILVA - Fls. 124 - Fls. 123: arbitro os honorários advocatícios em favor do Dr. Luiz Gonzaga Neves Melo Júnior
em R$ 369,23, expedindo-se a respectiva certidão. No mais, diante do depósito efetuado (fls. 115), inclusive já levantado pela
requerida às fls. 121 verso, defiro a adjudicação pretendida pelo autor. Intime-se, pois, o requerente para que compareça em
cartório a fim de ser lavrado o competente auto de adjudicação. Decorrido o prazo para apresentação de embargos, tornem os
autos conclusos. Int. - ADV ABDALA MACHADO DA COSTA OAB/SP 55467 - ADV LUIZ GONZAGA NEVES MELO JUNIOR OAB/
SP 56184 - ADV JAIME SOLDATELI OAB/SP 159078
457.01.2008.006420-0/000000-000 - nº ordem 1214/2008 - Despejo por Falta de Pagamento - MARIA ALICE DE FREITAS
CORREIA PORTO X VIVIANE BARBIRATO E OUTROS - Sentença nº 356/2010 registrada em 23/04/2010 no livro nº 198 às Fls.
42: Diante da petição de fls. 74, declaro extinta a presente execução, com fundamento no artigo 794, II, do Código de Processo
Civil, desconstituindo a penhora de fls. 70. Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.R.I.C
- ADV EDVALDO DOS SANTOS LEAL OAB/SP 46683
457.01.2008.008483-0/000000-000 - nº ordem 1608/2008 - Execução de Título Extrajudicial - DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS ALIMENTICIOS DISDUC LTDA X HAMILTON DONIZETTI MACIEL ME - Fls. 82 - Defiro o requerido a fls. 81,
procedendo-se nova tentativa de bloqueio on-line através do sistema Bacen Jud. Int.(Fls.83/85, manifeste-se o autor sobre o
bloqueio negativo) - ADV FABIO SHIRO OKANO OAB/SP 260743
457.01.2008.008530-9/000000-000 - nº ordem 1623/2008 - Embargos à Execução - REINALDO BRÁS MAROSTEGAN
E OUTROS X HSBC BANCK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO - Diante do exposto, julgo procedentes os embargos para
desconstituir a penhora realizada sobre o imóvel dos embargantes na execução que lhes promove o embargado, extinguindo o
processo, como corolário, com fundamento no artigo 269, I, do Código de Processo Civil. Considerando que a impenhorabilidade
do imóvel não se revestiu da necessária publicidade e somente restou comprovada após a instrução do feito, não se podendo
por isso imputar ao embargado, já que desconhecia a ilegalidade da constrição, os ônus da sucumbência, deverão as partes
suportar igualmente as custas e responder cada qual pelos honorários de seus respectivos patronos, observando-se a isenção
concedida aos embargantes porquanto beneficiários da assistência judiciária gratuita. P.R.I.C. (Valor do preparo R$2.225,18,
porte remessa R$25,00 por vol) - ADV PAULO ANTONIO PORTO PINTO OAB/SP 59939 - ADV AIRES VIGO OAB/SP 84934 ADV ANDRÉ FARAONI OAB/SP 185599
457.01.2008.010875-3/000000-000 - nº ordem 15/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOAQUIM ZANATA CITAL X
BANCO DO BRASIL S/A - Fls. 289 - Sobre a manifestação da contadora judicial a fls. 288, digam as partes. Int. - ADV ENIO
CARLOS FRANCISCO OAB/SP 135926 - ADV FERNANDO MARQUES DE OLIVEIRA OAB/SP 217744
457.01.2009.000840-0/000000-000 - nº ordem 175/2009 - Arrolamento - MARCOS ANTONIO ENGLER E OUTROS X
BENEDITA MARGARIDA LUCAS DOS SANTOS - (Recolher as cópias para instruir o formal de partilha, bem como a taxa para
expedição do formal) - ADV JULIO JULIANO BALDUCCI JUNIOR OAB/SP 174559 - ADV CAROLINE TUÃO OAB/SP 231430 ADV MARIA CECILIA CLARO SILVA OAB/SP 170526
457.01.2009.002610-1/000000-000 - nº ordem 485/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - ABENGOA BIOENERGIA
SÃO LUIZ S A X MARIO DEDINI OMETTO - Fls. 118 - Diante do extrato acostado a fls. 117, aguarde-se a devolução da carta
precatória expedida às fls. 60, procedendo-se consulta junto ao sistema informatizado a cada 90 dias. Int. - ADV WILLIAM
NAGIB FILHO OAB/SP 132840 - ADV KEILA MAELI DA CRUZ DE MORAES OAB/SP 262404 - ADV LEONARDO DE CAMPOS
MELO OAB/RJ 123611 - ADV RICARDO LORETTI OAB/RJ 130613
457.01.2009.003094-0/000000-000 - nº ordem 571/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARCIO ROGERIO DE
OLIVEIRA X BV FINANCEIRA S A CREDITO E FINANCIAMENTO - Fls. 124 - Por extrapolar os limites objetivos da lide, o
pedido de fls. 122 deverá ser deduzido pela via própria e contra quem de direito, a fim de que sejam observados os princípios
do contraditório, da ampla defesa e do devido processo legal. Nos termos do artigo 520, VI, do CPC, recebo a apelação de fls.
115/120 do requerido em seu efeito devolutivo. Intime-se para apresentação das contra-razões. Int. - ADV PAULO ANTONIO
PORTO PINTO OAB/SP 59939 - ADV EUNICE NOVAIS PEREIRA OAB/SP 72961 - ADV ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA
SCATIGNA OAB/SP 68723 - ADV PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO OAB/SP 12199 - ADV MARIANA RAMALHO DE
SOUZA NUNES OAB/SP 285326
457.01.2009.003217-8/000000-000 - nº ordem 603/2009 - Despejo por Falta de Pagamento - ANTONIO MONTANHEIRO X
LUIZA ALBERTINA ALVES - (Manifeste-se o autor,decorrido o prazo concedido) - ADV GLAUCIA MONTANHEIRO LOURENÇO
OAB/SP 218842 - ADV MEROVEU FRANCISCO CINOTTI OAB/SP 59675
457.01.2009.003835-7/000000-000 - nº ordem 711/2009 - Possessórias em geral - BANCO ITAULEASING S A X OSVALDO
PIROLA - Fls. 61 - Desentranhe-se e adite-se o mandado de fls. 51/54 para integral cumprimento no endereço informado às fls.
57. Int. - ADV PAULO ROGERIO BEJAR OAB/SP 141410
457.01.2009.003884-2/000000-000 - nº ordem 721/2009 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - J.
D. S. X F. L. B. P. - Fls. 53 - Aguarde-se, pelo prazo de 30 dias, eventual manifestação da autora sobre o ofício de fls. 50. No
silêncio, arquivem-se os autos com as cautelas legais. Int. e c. ao MP. - ADV ABDALA MACHADO DA COSTA OAB/SP 55467
457.01.2009.004723-9/000000-000 - nº ordem 858/2009 - Revisional de Alimentos - L. D. T. X M. R. - Fls. 135 - Diante
do quanto certificado pelo sr. oficial de justiça às fls. 134, intimem-se as partes para informar nos autos o atual endereço da
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º