TJSP 04/05/2010 - Pág. 2015 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Maio de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 705
2015
requerente os benefícios da assistência judiciária gratuita, anotando-se. Tratando-se de regra de julgamento, e reclamando
dilação probatória para que se possa aferir a verossimilhança dos fatos alegados, a inversão do ônus da prova haverá de ser
aplicada, se o caso, quando da prolação da sentença. Cite-se a requerida com as advertências legais. Int. - ADV DRÁUSIO
GUEDES BARBOSA OAB/SP 184641
2ª Vara
2º OFÍCIO JUDICIAL - SEÇÃO CÍVEL
Fórum de Pirassununga - Comarca de Pirassununga
JUIZ: FLÁVIA PIRES DE OLIVEIRA
457.01.2000.004685-8/000000-000 - nº ordem 1299/2000 - Declaratória (em geral) - SINDICATO DOS EMPREGADOS
NO COMERCIO DE SAO CARLOS E REGIAO X COMISSAO ORGANIZADORA DO SINDICATO DOS EMPREG COMERCIO
PIRASSUNGA - Fls. 971 - Proc. nº 1299/00 Fls. 950/968 e 970: Rejeito a impugnação, uma vez que não cabe discutir a decisão
de fls. 843/850, que manteve as verbas da sucumbência, uma vez já transitada em julgado (fls. 865) Assim, o cumprimento
de sentença deve prosseguir. Providencie-se a transferência do valor bloqueado junto à Caixa Econômica Federal a ordem
e disposição deste Juízo e, com a juntada do comprovante de depósito, expeça-se mandado de levantamento ao exequente.
Promova-se a liberação do valor excedente (bloqueio junto ao Banco Santander) ao executado. - ADV PAULO SERGIO MUNHOZ
OAB/SP 126461 - ADV EMERSON FERREIRA DOMINGUES OAB/SP 154497 - ADV MÔNICA FERREIRA DOMINGUES OAB/
SP 290812 - ADV CLAUDINEI APARECIDO TURCI OAB/SP 124261 - ADV DEMETRIUS ADALBERTO GOMES OAB/SP 147404
- ADV CLAUDINEI APARECIDO TURCI OAB/SP 124261 - ADV PAULO SERGIO MUNHOZ OAB/SP 126461 - ADV GALDINO
MONTEIRO DO AMARAL OAB/SP 57434 - ADV EMERSON FERREIRA DOMINGUES OAB/SP 154497 - ADV ANA MARIA RIBAS
MAGNO OAB/DF 1224
457.01.2000.004930-0/000000-000 - nº ordem 1332/2000 - Procedimento Ordinário (em geral) - CONFEDERACAO
NACIONAL DA AGRICULTURA X ALCIDES CANDIDO MACHADO - Fls. 171 - Proc. nº 1332/00 Fls. 170: Intime-se pessoalmente
o Procurador da autora para que promova o regular andamento do feito, sob pena de arquivamento. Int. - ADV PAULO AUGUSTO
PEREIRA DA SILVA CAMARGO OAB/SP 94047 - ADV ANGELO AUGUSTO CAMPASSI OAB/SP 77914 - ADV LUIS FERNANDO
AMARAL BINDA OAB/SP 79530 - ADV MEROVEU FRANCISCO CINOTTI OAB/SP 59675 - ADV MÉRCIA MELYSSA KOTO
CINOTTI OAB/SP 181635
457.01.2001.003343-7/000000-000 - nº ordem 912/2001 - Ação Monitória - SINOTEC ENGENHARIA DE CONCRETO LTDA
X J D PAISAGISMO E CONSTRUCAO LTDA - Fls. 268 - Proc. nº 912/2001 Ante a manifestação do Procurador da exeqüente de
fls. 267, arquivem-se os autos. Int. - ADV MARCIO DOMINGOS RIOLI OAB/SP 132802 - ADV ANA MANOELA DIAS ALVERO
OAB/SP 187946 - ADV SANDRO FABRIZIO PANAZZOLO OAB/SP 193197 - ADV MARINA GIANTOMASSI DELLA TORRE
CANHEU OAB/SP 204338
457.01.2002.004498-7/000000-000 - nº ordem 1105/2002 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARCUS ANTONIO
CARVALHO DE LIMA X HABIB KAMEL NOUMI E OUTROS - Fls. 287 - Cumpra-se o V. Acórdão. Digam as partes. Int. - ADV
MARTA CRISTINA DE GODOY OAB/SP 169613
457.01.2002.004962-4/000001-000 - nº ordem 1215/2002 - Execução de Título Extrajudicial - Embargos à Execução - MARIO
PRIVATTI E OUTROS X MARIA ANITA PEREIRA DA SILVA - Fls. 110 - Proc. nº 1215/02 - incidente 1 Fls. 110/111: Defiro o pedido
e determino: 1- Intime(m)-se o(a)(s) devedor(a)(es/s), na pessoa de seu(sua) Advogado(a) para efetuar(em) o pagamento do
débito, advertindo-lhe(s) de que caso não efetue(m) no prazo de 15 (quinze) dias, o montante da condenação será acrescido
de multa no percentual de 10% e, a requerimento do credor e observado o disposto no art. 614, inciso II, do CPC, expedir-se-á
mandado de penhora e avaliação (CPC., art. 475-J). 1.1- Caso o(a) devedor(a) não esteja representado(a) nos autos, intime(m)no(a)(s) pessoalmente. 2- Decorrido o prazo sem notícia do pagamento do débito, dê-se vista dos autos ao(a) exeqüente para
requerer o que de direito. 3- Em sendo requerido a expedição de mandado de penhora e avaliação, bem como sendo depositada
a verba para condução do oficial de justiça, expeça-se o competente mandado. 4- Realizada a penhora e a avaliação, intime(m)se o(a)(s) executado(a)(s), na pessoa de seu advogado(a) (CPC., arts. 236 e 237, ou, na falta deste, o seu representante legal,
ou pessoalmente, por mandado ou pelo correio, para, querendo, ofereça(m) impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias (CPC.,
art. 475-J, § 1º). Int. - ADV LUANA ALESSANDRA VERONA OAB/SP 189287 - ADV RENATO PIMAZZONI OAB/SP 19990
457.01.2003.000394-8/000000-000 - nº ordem 639/2003 - Procedimento Ordinário (em geral) - NELSON FERMINO
GONCALVES E OUTROS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Aguardando Manifestação do Autor nos
autos sobre a certidão de fls. 521 informando que há inconsistencia quanto ao nome e numero do CPF de ANTONIO MATOS
DE SOUZA . - ADV JULIO JULIANO BALDUCCI JUNIOR OAB/SP 174559 - ADV ALETHEA MALACHIAS FERREIRA OAB/SP
197560 - ADV CARLOS HENRIQUE MORCELLI OAB/SP 172175
457.01.2003.001193-1/000000-000 - nº ordem 739/2003 - Revisional de Alimentos - L. A. L. X V. C. R. - Aguardando
Retiradada certidão de honorários pelo DR. HAMILTON FERNANDO MOR FRANCISCO, ja expedida nos autos. - ADV PAULA
LUCIANA AZEVEDO INFORZATTO OAB/SP 201100 - ADV HAMILTON FERNANDO MOR FRANCISCO OAB/SP 133684
457.01.2004.004951-2/000000-000 - nº ordem 460/2004 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - G. B. M. R. M. C. B. X S.
M. - AUTOS DESARQUIVADOS E EM CARTÓRIO. MANIFESTE-SE O REQUERIDO REQUERENDO O QUE DE DIREITO, NO
PRAZO DE DEZ DIAS. - ADV MARCELO PECCININ OAB/SP 256122
457.01.2004.000312-1/000000-000 - nº ordem 1206/2004 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO DO BRASIL S A X
BRUNO VILELA ESPERANCA E CIA LTDA EPP E OUTROS - Fls. 284 - Fls. 282: Intimem-se os requeridos para depósito da 4ª
parcela dos honorários periciais. Fls. 283: Ciência aos executados. Após, voltem conclusos. Int. - ADV JOSE ANTONIO FRIGINI
OAB/SP 115369 - ADV JAIME SOLDATELI OAB/SP 159078
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º