TJSP 04/05/2010 - Pág. 2020 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Maio de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 705
2020
457.01.2009.009127-0/000000-000 - nº ordem 1627/2009 - Despejo por Falta de Pagamento - JOÃO DE OLIVEIRA X
OSMIREIDE APARECIDA MACIEL - Intimação ao exequente para que dê andamento ao feito, manifestando-se ante a ausência
de notícias nos autos acerca do pagamento do débito. - ADV NILTON TOMAS BARBOSA OAB/SP 90717 - ADV JOSE DE
OLIVEIRA ROSA OAB/SP 95396
457.01.2010.000215-4/000000-000 - nº ordem 42/2010 - Inventário - MARCOS CAMPOS DOS SANTOS X GEOVANE
CAMPOS DOS SANTOS - fls. 17: manifeste-se o inventariante. (ofício Banco do Brasil) - ADV HUMBERTO NEGRIZOLLI OAB/
SP 80153
457.01.2010.000368-5/000000-000 - nº ordem 72/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - TERESA DAS DORES BERCKE
ALVES X BANCO NOSSA CAIXA S/A. - Fls. 91 - Proc. nº 72/2010 Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de
São Paulo, Seção de Direito Privado e Falências - “Serviço de Entrada de Autos de Direito Privado II” (SEJ 2.1.2) - Endereço:
Complexo Ipiranga - sala 44 - 11ª a 24ª Câmaras. Int. - ADV NILTON TOMAS BARBOSA OAB/SP 90717 - ADV JULIANA
APARECIDA DOS SANTOS BARBOSA OAB/SP 215255 - ADV ALEXANDRE ZERBINATTI OAB/SP 147499 - ADV VINICIUS
FERREIRA CARVALHO OAB/SP 207369
457.01.2010.000554-0/000000-000 - nº ordem 110/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - FRANCISCA DOS SANTOS
RODRIGUES X INSTITUTO NACIONALDO DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 81 - Processo nº 110/2010 Fls. 80: aguarde-se a
audiência designada a fls. 49. Int. - ADV FERNANDO CÉSAR GOMES DA SILVA OAB/SP 174188 - ADV ODAIR LEAL BISSACO
JUNIOR OAB/SP 201094
457.01.2010.001097-5/000000-000 - nº ordem 208/2010 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - P. G. D. C. E OUTROS X
M. P. D. C. - Fls. 20 - Ante o exposto, homologo o pedido de desistência do feito e julgo-o extinto, sem resolução do mérito, com
fundamento no artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Arbitro os honorários do patrono dos autores em R$ 322,98,
expedindo-se certidão oportunamente. Sem custas ante os benefícios da justiça gratuita. Transitada esta em julgado, arquivemse os autos com as formalidades legais. P.R.I. - ADV ABDALA MACHADO DA COSTA OAB/SP 55467
457.01.2010.001112-7/000000-000 - nº ordem 213/2010 - Arrolamento - JOÃO LUIZ BUENO JUNIOR E OUTROS X NEUSA
MARIA BAFINI BUENO - Fls. 31 - Vistos. Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a partilha
dos bens deixados com o falecimento de NEUSA MARIA BAFINI BUENO, ressalvados erros, omissões e direitos de terceiros
e da Fazenda Pública, porventura existentes. Transitada em julgado, expeça-se formal de partilha, arquivando-se os autos, a
seguir. P.R.I. - ADV ANA CLAUDIA DE BEM GRIGOLETTO REIS OAB/SP 149763 - ADV MARIA CECILIA CLARO SILVA OAB/
SP 170526
457.01.2010.001237-2/000000-000 - nº ordem 224/2010 - Separação de Corpos - J. A. S. P. X F. D. S. P. - Fls. 21 - Fls.
19/20: defiro os benefícios da justiça gratuita, anotando-se. Cite-se. Int. - ADV ROBERTO PINTO DE CAMPOS OAB/SP 90252 ADV ANA CLAUDIA DE BEM GRIGOLETTO REIS OAB/SP 149763 - ADV OCTAVIO ANTONIO JUNIOR OAB/SP 201976
457.01.2010.001496-0/000000-000 - nº ordem 265/2010 - Separação (Ordinário) - J. A. S. P. X F. D. S. P. - Fls. 32 - Fls.
29/30: os benefícios da justiça gratuita já foram deferidos a fls. 28. Aguarde-se a realização da audiência designada a fls. 26.
Int. - ADV ROBERTO PINTO DE CAMPOS OAB/SP 90252
457.01.2010.001583-3/000000-000 - nº ordem 277/2010 - Alvará - ALEXANDRA ANDREIA DA SILVA X CELIA MARIA DA
SILVA - Requerente retirar Alvará Judicial. - ADV LAERCIO JESUS LEITE OAB/SP 53183
457.01.2010.001628-0/000000-000 - nº ordem 284/2010 - Despejo por Falta de Pagamento - MARIANGELA ANDRIELLI DE
ARAUJO X OSMAR RODRIGUES DA CRUZ JUNIOR - autor manifestar - certidão de fls. 21: “Certifico e dou fé que, decorrido o
prazo legal, não houve resposta ao pedido inicial, tampouco se tem notícia acerca de eventual quitação do débito.” - ADV IVANO
VIGNARDI OAB/SP 56320
457.01.2010.001779-5/000000-000 - nº ordem 324/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOÃO EDSON MARTINELLI
X BANCO NOSSA CAIXA S A - Fls. 26 - Cumpra o autor o determinado a fls. 25, sob pena de indeferimento da inicial. Int. - ADV
JAMES APARECIDO DORTA DE TOLEDO OAB/SP 142118
457.01.2010.001461-6/000000-000 - nº ordem 327/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - ROSEMEIRE CAMPOS
BRONZE GOMES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 84 - Afasto a alegação de coisa julgada, por
haver entre as partes relação jurídica continuativa. Indefiro o pedido de antecipação parcial da tutela por não haver prova
inequívoca do alegado. Aliás, com a contestação, veio aos autos prova não impugnada de que não há incapacidade, ao menos
não havia, a ensejar a concessão do benefício. Defiro a produção de prova pericial, e nomeio Perito o Doutor Milton Dimas
Tadeu Urban. Solicite-se designação de perícia. Int. - ADV WASHINGTON LUIS ALEXANDRE DOS SANTOS OAB/SP 190813 ADV ODAIR LEAL BISSACO JUNIOR OAB/SP 201094
457.01.2010.001824-8/000000-000 - nº ordem 333/2010 - Execução de Alimentos - J. P. D. G. Z. V. X P. R. V. - Fls. 28 - Fls.
27: Manifeste-se o exequente. Após, ao Ministério Público. Int. - ADV MILTON ODILON ZERBETTO JUNIOR OAB/SP 230244
457.01.2010.001886-5/000000-000 - nº ordem 346/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA FLORISBELA DOS
SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 25 - Fls. 23: Manifeste-se a autora em dez dias, sob pena
de indeferimento da inicial. Após, ao Ministério Público. Int. - ADV WASHINGTON LUIS ALEXANDRE DOS SANTOS OAB/SP
190813
457.01.2010.001924-2/000000-000 - nº ordem 352/2010 - Interdição - MARIA APARECIDA DA SILVA FERRAZ X TEREZINHA
FERREIRA DE JESUS - Fls. 18 - Ante o constante dos autos e a concordância do Ministério Público, nomeio o(a) requerente
MARIA APARECIDA DA SILVA FERRAZ, como curadora provisória do(a) interditando(a), mediante compromisso, que deverá
ser prestado no prazo de cinco dias. Designo o interrogatório do(a) interditando(a) para o dia 02 de junho de 2010, às 16:00
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º