TJSP 04/05/2010 - Pág. 907 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Maio de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 705
907
_____/_____/20__. Escrevente - ADV SERGIO LUIZ PEREIRA LEITE OAB/SP 45368 - ADV GABRIEL MARCILIANO JUNIOR
OAB/SP 63153
315.01.2001.001418-3/000000-000 - nº ordem 1118/2001 - Procedimento Ordinário (em geral) - ROSA MARIA ZANCHITTA
MOURA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. - Fls. 282 - Manifeste-se a autora, em cinco dias, em termos
de prosseguimento do feito. - ADV CLAUDIO MIGUEL CARAM OAB/SP 80369 - ADV CLÁUDIO MONTENEGRO NUNES OAB/
SP 156616 - ADV ANDERSON ALVES TEODORO OAB/SP 198367
315.01.2002.000179-7/000000-000 - nº ordem 80/2002 - Ação Civil Pública - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO
PAULO X LAERCIO OSMAR TEZOTO & CIA LTDA - Fls. 481 - Vistos. Defiro o prazo de sobrestamento do feito por 60 dias.
Intimem-se. - ADV MARIA APARECIDA BERTOLLA PRESTES OAB/SP 70429 - ADV JOEL JOAO RUBERTI OAB/SP 55915 ADV FERNANDO BISCARO DE SOUZA OAB/SP 163851
315.01.2002.000185-0/000000-000 - nº ordem 81/2002 - Ação Civil Pública - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO
PAULO X RINALDO GAVA E CIA LTDA - Fls. 669 - Vistos. Reitere-se o ofício. Intimem-se. - ADV JOÃO CARLOS LUCIANO OAB/
SP 179625 - ADV ADRIANA BERTONI BARBIERI OAB/SP 139569
315.01.2002.000261-6/000000-000 - nº ordem 106/2002 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE
LARANJAL PAULISTA X SEBASTIAO OTAVIANO FRANCO - Ante o pagamento do débito exeqüendo, nos termos dos artigos
794, inciso I, e 795, ambos do Código de Processo Civil, julgo EXTINTA esta ação Executiva Fiscal movida pela Fazenda
Pública Municipal de Laranjal Paulista em face de SEBASTIÃO OTAVIANO FRANCO, determinando o seu arquivamento. Oficiese ao SERASA, para cancelar o registro concernente ao nome da devedora, atinente ao débito cobrado nestes autos, nos
cadastros daquele órgão. Proceda ao levantamento da penhora, caso aperfeiçoada nestes autos ou nos apensos, intimandose o depositário, e expedindo mandado para cancelamento do registro junto ao Cartório Imobiliário respectivo. Intime-se o
representante legal da executada para efetuar o pagamento da taxa judiciária devida nestes autos e nos apensos, observando
o valor mínimo de recolhimento, 05 UFESP’s, nos moldes do parágrafo primeiro, do artigo 4º, da Lei 11.608/03, conforme
preceitua o Provimento CG nº 12/08, da ECGJESP, bem como, de eventuais diligências de oficial de justiça, em cinco dias.
No caso de inércia, extraia-se certidão para inscrição da dívida, encaminhando-a para a procuradoria da Fazenda Pública
Estadual, observando o disposto na Lei 12.799/08 que prevê em seu artigo 11, inciso IX, que ficam cancelados os débitos cujo
valor originário, sem qualquer atualização ou acréscimo, desde que vencidos até 30 de julho de 2007, não inscritos na Dívida
Ativa, seja igual ou inferior a 50 (cinqüenta) UFESPs. Traslade cópias desta decisão aos autos em apenso. - ADV ROSA MARIA
TIVERON OAB/SP 100675 - ADV SÔNIA MARIA DE MORAES GAZONATO OAB/SP 173077 - ADV CARLOS AUGUSTO DOS
REIS OAB/SP 148077 - ADV JAIR CASSIMIRO DE OLIVEIRA OAB/SP 65196
315.01.2002.001376-3/000000-000 - nº ordem 1327/2002 - Embargos de Terceiro - IZALTINA MARIA PERES BISSOLI X
LUIS ANTONIO GARDENAL - Fls. 194 - Vistos, Reitere-se a intimação, para depósito da verba honorária pericial, em cinco dias.
- ADV JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA JÚNIOR OAB/SP 149891 - ADV GABRIEL MARCILIANO JUNIOR OAB/SP 63153
315.01.2002.001380-0/000000-000 - nº ordem 1331/2002 - Ação Monitória - VALMIR DIAS VALLADAO X AADEMIR BONILHA
- Fls. 257 - Vistos. Fls. 255/256: defiro a substituição do depositário, nomeando Nilso Ventris para exercer o múnus.Intime-o para
comparecer em Cartório, visando a lavratura do termo. Expeça-se mandado para avaliação do imóvel penhorado, antecipadas
as diligências necessárias. Intimem-se. - ADV CARLOS ROBERTO AMARAL PAES OAB/SP 110183 - ADV GILBERTO JOSE
FERNANDES OAB/SP 112598
315.01.2002.001626-9/000000-000 - nº ordem 291/2002 - Arrolamento de Bens - BENEDITO MOREIRA CARDOSO X
ALZIRA DA SILVA CARDOSO - Fls. 73 - Vistos. Ante a contumácia da autora, retornem os autos ao arquivo, onde aguardarão
provocação. Intimem-se. - ADV CALIXTO GENESIO MODANESE OAB/SP 92937 - ADV PEDRINA TEREZA FERRAZ OAB/
SP 89488 - ADV CLAUDIA MARIA MURCIA DE SOUZA OAB/SP 84279 - ADV WASHINGTON LUIZ JANIS JUNIOR OAB/SP
228263
315.01.2002.001681-7/000000-000 - nº ordem 332/2002 - Indenização (Ordinária) - ELIANE CRISTINA ZANARDO DO
AMARAL X MED FARMA - EMPRESA DE DIREITO PRIVADO - VISTOS. Até a homologação da partilha, a executada apenas
possui uma expectativa de receber o seu quinhão, já que primeiramente as dívidas do espólio é que devem ser quitadas. Por
outro lado, o exequente pode requerer a adjudicação a seu favor do quinhão pertencente a executada diretamente nos autos
do processo de inventário. Assim, informe a parte exequente se já houve homologação da partilha nos autos do processo de
inventário, bem como, quais são os bens que estão sendo inventariados. Intime-se. - ADV ADMA MARIA ROLIM OAB/SP 160991
- ADV EPAMINONDAS RIBEIRO PARDUCCI OAB/SP 139591
315.01.2002.001771-8/000000-000 - nº ordem 61/2002 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO
X VIVANDA IND COM PROD. ALIMENTICIOS LT - Fls. 161 - Vistos, Manifeste a exequente. - ADV WASHINGTON LUIZ JANIS
JUNIOR OAB/SP 228263 - ADV CALIXTO GENESIO MODANESE OAB/SP 92937 - ADV EPAMINONDAS RIBEIRO PARDUCCI
OAB/SP 139591
315.01.2003.000110-9/000000-000 - nº ordem 534/2003 - Arrolamento - NATALINO PINHEIRO X CUSTODIA DINIZ VIEIRA
PINHEIRO - Fls. 33 - Processo Desarquivado. Manifeste-se a parte interessada. Inerte, em dez dias, retornem. - ADV JOEL
JOAO RUBERTI OAB/SP 55915
315.01.2003.000283-7/000000-000 - nº ordem 60/2003 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE
LARANJAL PAULISTA X ANTONIO ALBERTO GHIRALDI - Fls. 92 - VISTOS. Ante o pagamento do débito exeqüendo, nos
termos dos artigos 794, I, e 795, ambos do Código de Processo Civil, julgo EXTINTA esta fase de EXECUÇÃO movida por
Antonio Alberto Ghiraldi em face de Prefeitura Municipal de Laranjal Paulista, determinando o seu arquivamento.Expeça-se
Mandado de Levantamento, do valor mencionado as fls. 90, em favor do credor. Intime-se o representante legal da executada
para efetuar o pagamento da taxa judiciária devida nos autos, observando o valor mínimo de recolhimento, 05 UFESP’s, nos
moldes do parágrafo primeiro, do artigo 4º, da Lei 11.608/03, conforme preceitua o Provimento CG nº 12/08, da ECGJESP, bem
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º