TJSP 04/05/2010 - Pág. 908 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Maio de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 705
908
como, de eventuais diligências de oficial de justiça, em cinco dias. No caso de inércia, extraia-se certidão para inscrição da
dívida, encaminhando-a para a procuradoria da Fazenda Pública Estadual, observando o disposto na Lei 12.799/08 que prevê
em seu artigo 11, inciso IX, que ficam cancelados os débitos cujo valor originário, sem qualquer atualização ou acréscimo, desde
que vencidos até 30 de julho de 2007, não inscritos na Dívida Ativa, seja igual ou inferior a 50 (cinqüenta) UFESPs. - ADV ROSA
MARIA TIVERON OAB/SP 100675 - ADV SÔNIA MARIA DE MORAES GAZONATO OAB/SP 173077 - ADV CARLOS AUGUSTO
DOS REIS OAB/SP 148077 - ADV ANTONIO ALBERTO GHIRALDI OAB/SP 41260
315.01.2003.000715-0/000000-000 - nº ordem 367/2003 - Execução Fiscal (em geral) - UNIAO X BIGPLAS INDUSTRIA E
COMERCIO DE ART PLASTICOS LTDA - Fls. 69 - Vistos, Ante a inércia da exequente, nos termos do art. 40, da Lei 6.830/80
(LEF), suspendo o trâmite processual, determinando a remessa dos autos ao arquivo, até ulterior provocação da exeqüente. ADV LUIS CLAUDIO ADRIANO OAB/SP 77552
315.01.2003.000849-6/000000-000 - nº ordem 862/2003 - Outros Feitos Não Especificados - AÇAO ANULATORIA DE
TITULO DE CREDITO - SIDERAL PLASTICOS LTDA X BANCO SUDAMERIS S/A E OUTROS - Fls. 270 - DR. STEPHANO DE
LIMA ROCCO E MONTEIRO SURIAN: RETIRAR M.L.J.EXPEDIDO EM VOSSO NOME, RELATIVO AO DEPÓSITO JUDICIAL
DE FLS. 260. - ADV SALMEN CARLOS ZAUHY OAB/SP 132756 - ADV JOSE EDUARDO VUOLO OAB/SP 130580 - ADV
ANTONIO OSMAR MONTEIRO SURIAN OAB/SP 26439 - ADV STEPHANO DE LIMA ROCCO E MONTEIRO SURIAN OAB/SP
144884 - ADV KARINA MEZAWAK OAB/SP 200646
315.01.2003.001102-6/000000-000 - nº ordem 1042/2003 - Procedimento Ordinário (em geral) - DIVA ROSA MORETTI
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 188 - Vistos, Cite-se a Autarquia Federal, nos termos do artigo 730,
do Código de Processo Civil, constando o valor da execução, para, querendo, opor embargos, no prazo de 30 (trinta) dias,
providenciando a serventia as cópias reprográficas necessárias ao seu acompanhamento, ante a concessão da justiça gratuita. ADV EDVALDO LUIZ FRANCISCO OAB/SP 99148 - ADV CLÁUDIO MONTENEGRO NUNES OAB/SP 156616 - ADV ANDERSON
ALVES TEODORO OAB/SP 198367
315.01.2003.001416-4/000000-000 - nº ordem 1254/2003 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - F.
G. D. M. R. E. G. D. M. X A. A. D. S. G. - Fls. 70 - Processo Desarquivado. Manifeste-se a parte interessada. Inerte, em dez dias,
retornem. - ADV WALMARA CELSO BALDINI OAB/SP 280850
315.01.2003.001619-1/000000-000 - nº ordem 1353/2003 - Outros Feitos Não Especificados - EXECUÇAO - CARLOS
RODRIGUES DE CAMPOS MELLO X GILBERTO JOSE FERNANDES E OUTROS - Vistos. Ante a informação acostada a
fls.324, devem os herdeiros dos condôminos Doroty e Joel ser especificados e intimados da nova data de leilão. Assim, informe
a parte exequente quem são estes herdeiros e seus endereços. Após, tornem conclusos para decisão. Intimem-se. - ADV
GABRIEL MARCILIANO JUNIOR OAB/SP 63153 - ADV ADRIANA BERTONI BARBIERI OAB/SP 139569 - ADV GILBERTO JOSE
FERNANDES OAB/SP 112598 - ADV JAIR CASSIMIRO DE OLIVEIRA OAB/SP 65196
315.01.2003.001835-7/000000-000 - nº ordem 146/2003 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOSE MESSIAS X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. - Fls. 157 - Manifeste-se o requerente, em cinco dias, sobre a certidão do oficial de
justiça acostada aos autos (fls.156: ...deixei de intimar...). - ADV ROSA MARIA TIVERON OAB/SP 100675 - ADV MARCELO
ALESSANDRO CONTO OAB/SP 150566 - ADV CLÁUDIO MONTENEGRO NUNES OAB/SP 156616
315.01.2003.001951-8/000000-000 - nº ordem 16/2003 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE
LARANJAL PAULISTA X MANOEL SERAFIM DOS SANTOS - Vistos, Considerando que não foram interpostos embargos à
execução, requisite-se o pagamento ao Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo da quantia de R$-300,00
(trezentos reais), tudo conforme sentença datada de março de 2006, por meio de precatório judiciário. O ofício e cópias deverão
seguir em duplicidade, e autenticadas. Após, aguarde-se o pagamento, ou eventual manifestação das partes, em escaninho
próprio. - ADV SÔNIA MARIA DE MORAES GAZONATO OAB/SP 173077 - ADV ANTONIO ALBERTO GHIRALDI OAB/SP 41260
315.01.2003.001999-4/000000-000 - nº ordem 265/2003 - Alvará - THIAGO POSITELI DE ARRUDA REP.P/LEILIANA
POSITELI E OUTROS - Retirar MLJ. - ADV ANTONIO ALBERTO GHIRALDI OAB/SP 41260
315.01.2003.002112-5/000000-000 - nº ordem 339/2003 - Procedimento Ordinário (em geral) - THEREZA FERREIRA
BARBOSA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. - Vistos. Fls. 160: defiro. Nada mais requerido, arquivem-se
os autos do processo, cumpridas as formalidades legais. Intimem-se. - ADV EDVALDO LUIZ FRANCISCO OAB/SP 99148 - ADV
CLÁUDIO MONTENEGRO NUNES OAB/SP 156616
315.01.2003.002188-7/000000-000 - nº ordem 401/2003 - Outros Feitos Não Especificados - RESC.CONTRAT.C/C PERDAS
E DANOS - BRADESCO LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL X BRINQUEDOS MARALEX LTDA E OUTROS - Fls. 363
- Vistos. Fls. 362: defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de dez dias. Intimem-se. - ADV MARIA DE LOURDES S CITRONI
DE ALMEIDA OAB/SP 95213 - ADV LIDIA TOMAZELA OAB/SP 63823
315.01.2003.002205-4/000000-000 - nº ordem 406/2003 - Mandado de Segurança - ADELSON FELIX DOS REIS X
COMPANHIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO SAO PAULO - Fls. 140/143: homologo o acordo e suspendo o trâmite
da execução por 30 dias, ou até nova provação das partes, quando, então, se reconhecerá a extinção da execução. Decorrido o
prazo, intime-se a requerida para se manifestar, sob pena do reconhecimento da resolução da obrigação de forma tácita. Intimemse. Laranjal Paulista, 28/4/2010. Eliane Cristina Cinto Juíza de Direito DATA E REMESSA AO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Aos____/____/20__, recebi os autos em Cartório, dando cumprimento ao despacho supra, expedindo mandado, ofício, e outros
necessários, encartando-se as cópias a seguir. Certifico e dou fé que a decisão supra, foi remetida em _____/_____/20__,
e disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico em _____/_____/20__. Considera-se data da publicação o primeiro dia útil
subseqüente à data acima mencionada (Comunicado CG 998/07). Disponibilizado na Internet em _____/_____/20__. Escrevente
- ADV CALIXTO GENESIO MODANESE OAB/SP 92937 - ADV MARISA APARECIDA CANTAGALLO OAB/SP 74872 - ADV SILVIA
CERCAL OAB/SP 140611
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º