TJSP 04/05/2010 - Pág. 914 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Maio de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 705
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se o autor sobre os ofícios recebidos).Inerte, e nos moldes do parágrafo único do artigo 238, do Código de Processo Civil,
intime-se o representante legal da autora, via postal, no endereço declinado nos autos do processo, para promover o normal
andamento do feito, em 48 horas, sob pena de extinção. - ADV MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA OAB/SP 150793
315.01.2007.001488-8/000000-000 - nº ordem 572/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - DONIZETE APARECIDO
RODRIGUES X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - VISTOS. Converto o julgamento em diligência para que
o Sr. Perito nomeado visite as empresas empregadoras da parte autora, se ainda ativas e em funcionamento, para verificar a
veracidade das informações contidas nos documentos e relatadas no laudo pericial. Laudo em 30 dias. Intime-se. - ADV ROSA
MARIA TIVERON OAB/SP 100675 - ADV MARCELO ALESSANDRO CONTO OAB/SP 150566 - ADV CLÁUDIO MONTENEGRO
NUNES OAB/SP 156616 - ADV ANDERSON ALVES TEODORO OAB/SP 198367
315.01.2007.001563-1/000000-000 - nº ordem 602/2007 - Embargos à Execução - COMÉRCIO DE FERTILIZANTES E
TRANSPORTES LARANJAL LTDA X LAURINDO VIEIRA - Vistos. Providencie a serventia, a entrega da guia de fls. 142, ao
Oficial de Justiça. Após, arquivem-se os autos do processo, cumpridas as formalidades legais. Intimem-se. - ADV ROSA MARIA
TIVERON OAB/SP 100675 - ADV MARCELO ALESSANDRO CONTO OAB/SP 150566 - ADV EDMILSON DE BRITO LANDI
OAB/SP 41595
315.01.2007.001693-7/000000-000 - nº ordem 646/2007 - Outros Feitos Não Especificados - AÇAO DE RESTABELECIMENTO
E MANUTENÇAO DE AUXILIO DOENÇA - NATALINO PINHEIRO X INSTITUTO NACIONAL SEGURO SOCIAL - Vistos, Manifeste
o autor, em dez dias, sobre os documentos oriundos da Previdência Social, insertos em fls. 137 e seguintes. - ADV RODRIGO
TREVIZANO OAB/SP 188394 - ADV CLÁUDIO MONTENEGRO NUNES OAB/SP 156616
315.01.2007.001891-0/000000-000 - nº ordem 269/2007 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE
LARANJAL PAULISTA X NORIVAL MILANEZI - VISTOS. Ante o pagamento do débito exeqüendo, nos termos dos artigos 794,
inciso I, e 795, ambos do Código de Processo Civil, julgo EXTINTA esta ação Executiva Fiscal movida pela Fazenda Pública
Municipal de Laranjal Paulista em face de Norival Milanezi, determinando o seu arquivamento. Oficie-se ao SERASA, para
cancelar o registro concernente ao nome da devedora, atinente ao débito cobrado nestes autos, nos cadastros daquele órgão.
Intime-se o representante legal da executada para efetuar o pagamento da taxa judiciária devida nos autos, observando o valor
mínimo de recolhimento, 05 UFESP’s, nos moldes do parágrafo primeiro, do artigo 4º, da Lei 11.608/03, conforme preceitua
o Provimento CG nº 12/08, da ECGJESP, bem como, de eventuais diligências de oficial de justiça, em cinco dias. No caso
de inércia, extraia-se certidão para inscrição da dívida, encaminhando-a para a procuradoria da Fazenda Pública Estadual,
observando o disposto na Lei 12.799/08 que prevê em seu artigo 11, inciso IX, que ficam cancelados os débitos cujo valor
originário, sem qualquer atualização ou acréscimo, desde que vencidos até 30 de julho de 2007, não inscritos na Dívida Ativa,
seja igual ou inferior a 50 (cinqüenta) UFESPs. P.R.I. C. - ADV ROSA MARIA TIVERON OAB/SP 100675 - ADV SÔNIA MARIA
DE MORAES GAZONATO OAB/SP 173077 - ADV CARLOS AUGUSTO DOS REIS OAB/SP 148077
315.01.2007.001936-7/000000-000 - nº ordem 681/2007 - Alvará - BENEDICTO MIRANDA E OUTROS - Fls. 80 - Vistos,
Ante o patrocínio dativo, arbitro os honorários do Curador Especial em 100% do valor da tabela Defensoria Pública/OAB,
expedindo-se certidão. Após, arquivem-se os autos do processo, cumpridas as formalidades legais. - ADV LUIS GUSTAVO
MENDES ARRUDA OAB/SP 217649
315.01.2007.002001-7/000000-000 - nº ordem 704/2007 - Arrolamento - MARIA CICERA DE OLIVEIRA X LUCINDA
BRAGANTE DE OLIVEIRA E OUTROS - Fls. 71 - Processo Desarquivado. Manifeste-se a parte interessada. Inerte, em dez dias,
retornem. - ADV SERGIO ROBERTO GARPELLI OAB/SP 101262 - ADV KATIA ZACHARIAS SEBASTIÃO OAB/SP 173895
315.01.2007.002091-0/000000-000 - nº ordem 728/2007 - Outros Feitos Não Especificados - AÇAO DE COBRANÇA ANTONIO LOURENÇO ZALLA E OUTROS X BANCO BRADESCO S/A - Fls. 154 - Vistos, Ante a inércia do perito judicial,
Edson Conceição Junior, nomeio, em substituição, José Carlos Vieira Junior, que poderá retirar os autos do processo, mediante
carga em livro próprio, apresentando laudo em 30 dias. Intime-se o profissional destituído para devolver os honorários periciais
preteritamente levantados, devidamente atualizados, em dez dias. Arbitro os honorários definitivos, em R$-3.500,00 (três
mil e quinhentos reais). - ADV ALEXANDRE AUGUSTO DE SOUZA CALLIGARIS OAB/SP 231016 - ADV JOSE EDUARDO
CARMINATTI OAB/SP 73573 - ADV GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO OAB/SP 206793
315.01.2007.002136-6/000000-000 - nº ordem 739/2007 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE COBRANÇA - JOSÉ
RUGULO FAZOLIN X BANCO UNIBANCO S.A - Vistos. Reporto-me ao despacho ordinatório de fls. 169. Intimem-se. (fls. 169:
“Manifeste-se o exeqüente sobre o pagamento acostado aos autos”) - ADV GABRIEL MARCILIANO JUNIOR OAB/SP 63153 ADV THEODOMIRO BENTO JUNIOR OAB/SP 158901 - ADV FABIOLA PRESTES BEYRODT DE TOLEDO MACHADO OAB/SP
105400 - ADV ALESSANDRO ALCANTARA COUCEIRO OAB/SP 177274
315.01.2007.002293-4/000000-000 - nº ordem 789/2007 - Execução de Alimentos - M. R. F. X P. F. - Fls. 55 - Processo
nº 789/2007 Vistos. Reporto-me ao despacho de fls. 46, último parágrafo. (Fls.46:...aguarde-se o término do parcelamento
concedido, cujo adimplemento deverá ser informado nos autos do processo, para se declarar a extinção.) Intimem-se. Laranjal
Paulista, 28/4/2010. Eliane Cristina Cinto Juíza de Direito - ADV ANA PAULA DAL CIN RODRIGUES COSTA OAB/SP 145617
315.01.2007.002351-9/000000-000 - nº ordem 806/2007 - Usucapião - IRENE DESIDERIO FURTADO - Retirar mandado
para registro. - ADV JOEL JOAO RUBERTI OAB/SP 55915
315.01.2007.002353-4/000000-000 - nº ordem 807/2007 - Usucapião - CARLOS MARCIO BRACCA E OUTROS X MARINA
ALVES DE CAMARGO - VISTOS. Traga a parte autora aos autos certidão negativa de tributos municipais do imóvel que pretende
usucapir. Para prova do lapso temporal do usucapião, designo o dia 13 de julho de 2010 às 13h30m, deferindo prazo de 10 (dez)
dias, contados da intimação desta decisão para a parte autora arrolar testemunhas. Intime-se. - ADV JOEL JOAO RUBERTI
OAB/SP 55915 - ADV ELIO CONSTANTINO BATAGLINI OAB/SP 64953
315.01.2007.002462-0/000000-000 - nº ordem 852/2007 - Separação (Ordinário) - R. E. R. M. X S. A. B. R. M. - Vistos. Em
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º