TJSP 05/05/2010 - Pág. 1585 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Maio de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano III - Edição 706
1585
desmontem-se os autos, arquivando-se as peças necessárias, com as cautelas de praxe. Int. - ADV: CARLOS SUPLICY DE
FIGUEIREDO FORBES (OAB 99939/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO EDUARDO FRANCISCO MARCONDES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GISELDA APARECIDA DANTAS SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0177/2010
004
Processo 007.00.804239-6 - Execução de Título Extrajudicial - Silvia de Jesus Correa - Edinho dos Santos - fls.176: Vistos.
A parte autora não deu andamento ao processo, como lhe foi determinado, de maneira que deve ele ser extinto. Ante o exposto,
com fundamento no art. 267, inciso III, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem apreciação do
mérito. Após certificado o trânsito em julgado, desmonte-se o processo, arquivando-se as peças necessárias com as cautelas de
praxe. Autorizo o desentranhamento dos documentos que instruíram a inicial. P.R.I.C. - ADV: FRANCISCO CARLOS DA SILVA
(OAB 122946/SP)
Processo 007.02.008104-5/00001 - Execução de Título Judicial - Roberto Rufino de Oliveira - Mauricio de Oliveira - Fls. 160:
Nos termos do art. 162, § 4º do CPC, Normas de Serviço da Corregedoria e Comunicado CG nº 1307/2007, Intimo a parte autora
para retirar documentos juntados nos autos, no prazo de 10 dias, sob pena de inutilização. Int. - ADV: SERGIO GONTARCZIK
(OAB 121952/SP)
Processo 007.03.601405-9/00001 - Execução de Título Judicial - Antonio Rodrigues de Lima - Mauricio Alexandre Bento
- Fls. 165: Vistos. Ante o teor da Súmula Vinculante nº 25 do E. Supremo Tribunal Federal, descabida a decretação da prisão
civil do depositário. Intime-se o exequente para que, no prazo de dez dias, indique outros bens de propriedade do executado,
bem como sua localização, para regular prosseguimento da execução, sob pena de extinção, nos termos do art.53, §4º, da lei
9099/95. Int. - ADV: FRANCISCO LUCIO FRANCA (OAB 103660/SP)
Processo 007.03.601714-7/00001 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Marleide Cristina Batista
Martins - Neninho Automóveis Ltda - - Lea Fernandes Santos - Fls. 224: Nos termos do art. 162, § 4º do CPC, Normas de
Serviço da Corregedoria e Comunicado CG nº 1307/2007, Intimo a parte autora para manifestar-se sobre o andamento do feito,
no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. Int. - ADV: FABSON TEIXEIRA CORRÊA (OAB 155419/SP)
Processo 007.03.602781-9/00001 - Execução de Título Judicial - Áurea de Oliveira Lopes Assi - Aparecida dos Santos José
- Fls. 87: Vistos. No Juizado Especial Cível, o processo de execução não pode prosseguir se o executado não for localizado ou,
ainda, se bens não forem encontrados para penhora. Como essa hipótese se aplica a este caso concreto, JULGO O PROCESSO
EXTINTO, com fundamento no artigo 53, § 4.º, da Lei 9099/95. Após certificado o trânsito em julgado, desmonte-se o processo,
arquivando-se as peças necessárias com as cautelas de praxe. Autorizo o desentranhamento dos documentos que instruíram a
inicial. P.R.I.C. - ADV: LUCIANO DE SOUSA DIAS (OAB 215840/SP)
Processo 007.04.602221-6/00001 - Execução de Título Judicial - Wellington Roosevelt Wanderley de Miranda - Selma Garcia
de Moura da Silva - - George Firmino da Silva - Wellington Roosevelt Wanderley de Miranda - Fls. 213: Nos termos do art. 162, §
4º do CPC, Normas de Serviço da Corregedoria e Comunicado CG nº 1307/2007, Intimo a parte autora para manifestar-se sobre
o andamento do feito, no prazo de 10 dias. Int. - ADV: WELLINGTON ROOSEVELT WANDERLEY DE MIRANDA, CLAYTON
SILVA DE OLIVEIRA (OAB 149710/SP)
Processo 007.04.602267-4/00001 - Execução de Título Judicial - Stefan Vegel Filho - Maria das Graças Silva - Stefan Vegel
Filho - Fls. 91: Nos termos do art. 162, § 4º do CPC, Normas de Serviço da Corregedoria e Comunicado CG nº 1307/2007, Intimo
a parte autora para manifestar-se sobre o andamento do feito, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. Int. - ADV: STEFAN
VEGEL FILHO
Processo 007.05.601131-4 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Aurélio Martins da Costa - - Vilma
Feliciano dos Santos - Raimundo Gomes Duarte - Fls. 134: Vistos. Tendo em vista a certidão retro, com a quitação do débito,
desmontem-se os autos, arquivando-se as peças necessárias, com as cautelas de praxe. Int. - ADV: FERNANDA GLASHERSTER
BIRKE (OAB 113778/SP), LUIZ ANTONIO GOUVEA E SOUSA (OAB 211121/SP)
Processo 007.05.601771-1/00001 - Execução de Título Judicial - José Carlos Cardoso - Nevson Rubio da Silva - Fls. 157:
Vistos. Fls. 155: cumpra-se integralmente, em dez dias, a ordem de fls. 153, indicando o endereço do terceiro detentor do
veículo bloqueado, à vista das respostas aos ofícios solicitados. Int. - ADV: KATY MARQUES DOMINGOS (OAB 201592/SP)
Processo 007.06.113121-1 - Execução de Título Extrajudicial - Yoshihiro Asai - Emilia de Souza Osorio Lima - Fls. 59: Nos
termos do art. 162, § 4º do CPC, Normas de Serviço da Corregedoria e Comunicado CG nº 1307/2007, Intimo a parte autora
para manifestar-se sobre o andamento do feito, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. Int. - ADV: ELIANE HENRIQUES
DOS SANTOS BRAGA (OAB 247347/SP)
Processo 007.07.104397-0 - Outros Feitos não Especificados - Serafim Teixeira - Edison José da Paixão - Fls. 74: Nos
termos do art. 162, § 4º do CPC, Normas de Serviço da Corregedoria e Comunicado CG nº 1307/2007, Intimo a parte autora
para retirar documentos juntados nos autos, no prazo de 10 dias, sob pena de inutilização. Int. - ADV: SERAFIM TEIXEIRA (OAB
147287/SP)
Processo 007.08.128210-0 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Edival Caetano Torres - Nossa Caixa S/A - Fls.
210: Vistos.. Fls. 103/108: refaça-se o mandado(s) de levantamento que se encontra juntado a fls. 108, na proporção de R$
834,87, em nome do(a) patrono(a) do autor, inutilizando-se aquele anteriormente expedido, bem como, expeça-se no valor de
R$ 3.339,49 em favor do autor. Publique-se o valor da diferença apurada pelo autor, para depósito judicial pelo(a) requerido(a),
no prazo de 03 (três) dias, sob pena de execução. Decorrido sem o respectivo depósito, cumpra-se a Portaria nº 20/2009 deste
Juizado. Int. - ADV: GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP), EDISON GONÇALVES TORRES (OAB 242569/SP)
Processo 007.08.129419-9 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Luiz Alexandre da Silva - Banco Bradesco S/A - Fls.
114: Vistos. Fls. 107/112: refaça-se o mandado(s) de levantamento que se encontra juntado a fls. 112, na proporção de R$
1.349,17 em nome do(a) patrono(a) do autor, inutilizando-se aquele anteriormente expedido, bem como, expeça-se no valor de
R$ 5.396,71 em favor do autor. Publique-se o valor da diferença apurada pelo autor, para depósito judicial pelo(a) requerido(a),
no prazo de 03 (três) dias, sob pena de execução. Decorrido sem o respectivo depósito, cumpra-se a Portaria nº 20/2009 deste
Juizado. Int. - ADV: ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP), EDISON GONÇALVES TORRES (OAB 242569/SP)
Processo 007.08.129578-2 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Eduardo Xavier - Banco Itaú S/A - Fls. 120: Vistos.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º