TJSP 07/05/2010 - Pág. 785 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Maio de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano III - Edição 708
785
UNICO OFICIO JUDICIAL
Fórum de Borborema - Comarca de Borborema
JUIZ: ARMENIO GOMES DUARTE NETO
087.01.1992.000037-0/000001-000 - nº ordem 22/1992 - Procedimento Ordinário (em geral) - Embargos à Execução INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS X CARLOS TIOSSO E OUTROS - Fls. 1311 - Vistos. 1) Manifeste-se o
procurador dos autores EDBUR, FRANCISCO, IZAIRA, JOÃO, MIGUEL, NASSIB, ODETE e UBIRAJARA, requerendo o que
entender de direito. 2) Fls. 1133/1148, 1149/1158, 1159/1173 e 1213/1286: Cite-se o INSS para que se manifeste no prazo de 05
(cinco) dias sobre as habilitações dos herdeiros dos autores EDGAR FLAVIO SIMÕES, FERES RAYES, PORFIRIO ALVES DA
SILVA e SEBASTIÃO ALVES MOREIRA. Int. - ADV ANTONIO CARLOS DA MATTA NUNES DE OLIVEIRA OAB/SP 126179 - ADV
MAURO MARCHIONI OAB/SP 31802 - ADV DIONISIO RAMOS LIMA FILHO OAB/SP 36745 - ADV RIVALDIR D’APARECIDA
SIMIL OAB/SP 172180 - ADV ANDRÉ AUGUSTO LOPES RAMIRES OAB/SP 253782 - ADV MARIA LUCIA DELFINA DUARTE
SACILOTTO OAB/SP 99566 - ADV ANTONIO DINIZETE SACILOTTO OAB/SP 88660
087.01.1994.000091-0/000000-000 - nº ordem 127/1994 - Procedimento Ordinário (em geral) - SALVADOR GUTIERRES X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 55 - Vistos. Ciência as partes sobre o V. acórdão. Embora o início
da execução seja, em princípio, de iniciativa da parte interessada, abra-se vista ao INSS para apresentação de cálculo, medida
com a qual se busca a celeridade processual, tendo em vista que, se correta a conta da autarquia, a parte autora terá atendida,
em um espaço menor de tempo, a prestação jurisdicional, evitando-se com isso, a prática de atos processuais desnecessários,
dentre eles a interposição de embargos do devedor. A medida, conforme demonstra em outras comarcas deste região, não
prejudica a parte autor, (pelo contrário, a beneficia) e nem o Instituto, vez que este, de uma forma ou de outra, terá de conferir
os cálculos eventualmente apresentados pela parte contrária em setor próprio da autarquia. Encaminhe-se, via ofício, para a
Procuradoria Federal Especializada - INSS - Araraquara-SP, sito à Av. Nove de Julho, 2794 - Vila José Bonifácio - AraraquaraSP, CEP. 14.802.300, cópia da sentença, do V. acórdão e da certidão do trânsito em julgado do feito. O cálculo deverá ser
apresentado nos autos principais. Int. - ADV EDMAR PERUSSO OAB/SP 102999 - ADV RODOLFO VALENTIM SILVA OAB/SP
102438 - ADV JAMAL MUSTAFA YUSUF OAB/SP 113108 - ADV SANDRA MARIA ORSI OAB/SP 113999
087.01.1995.000017-6/000000-000 - nº ordem 33/1995 - Execução Fiscal (em geral) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS X EMPREITEIRA GG S/C LTDA. - Fls. 74 - Vistos. Defiro em sua integra o pedido de fl. 67. Providencie-se o
necessário. Int. - ADV ISADORA RUPOLO KOSHIBA OAB/SP 162291 - ADV JOSÉ DEODATO DINIZ FILHO OAB/SP 219257 ADV JOSE DOMINGOS RINALDI OAB/SP 101589
087.01.1995.000017-8/000001-000 - nº ordem 33/1995 - Execução Fiscal (em geral) - Embargos à Execução - EMPREITEIRA
GG S/C LTDA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 1125 - Vistos. Fl. 1120: dê-se vista à União. Int. - ADV
JOSE DOMINGOS RINALDI OAB/SP 101589 - ADV ISADORA RUPOLO KOSHIBA OAB/SP 162291 - ADV JOSÉ DEODATO
DINIZ FILHO OAB/SP 219257
087.01.1996.000014-6/000000-000 - nº ordem 108/1996 - Execução Fiscal (em geral) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS X CAFEEIRA E CEREALISTA MUCARI LTDA. E OUTROS - (Nota cartório: Nos termos do art. 162, § 4º do Código
de Processo Civil, nesta data, encaminho os autos para publicação no D.J.E. para intimação do(a)(s) Dr(a). JOSÉ DEODATO
DINIZ FILHO - procurador da Fazenda Nacional, de que fica Deferido o pedido de fl. 302 para suspensão do andamento do feito
e/ou prazo suplementar por 90 (noventa) dias.) - ADV JOSÉ DEODATO DINIZ FILHO OAB/SP 219257 - ADV JOSE DOMINGOS
RINALDI OAB/SP 101589 - ADV CAMILA RODRIGUES ALVES MUCARI OAB/SP 208956 - ADV ANDERSON LOPES VICENTIN
OAB/SP 252202
087.01.1998.000264-0/000000-000 - nº ordem 178/1998 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA NACIONAL X COMÉRCIO
DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS NOVA FLOR LTDA. - (Nota cartório: Nos termos do art. 162, § 4º do Código de Processo
Civil, nesta data, encaminho os autos para publicação no D.J.E. para intimação do(a)(s) Dr(a). JOSÉ DEODATO DINIZ FILHO
- procurador da Fazenda Nacional, de que fica Deferido o pedido de fl. 79 para suspensão do andamento do feito e/ou prazo
suplementar por 01 (um) ano, nos termos do art. 20 da Lei nº 10.522/02) - ADV JOSÉ DEODATO DINIZ FILHO OAB/SP 219257
- ADV AMAURI CALLILI OAB/SP 75478
087.01.1999.000612-2/000000-000 - nº ordem 762/1999 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA NACIONAL X AIRES
BRUMATI - Fls. 243 - Vistos. Fl. 237: defiro a conversão do deposito em renda. Providencie a serventia o necessário. No mais,
manifeste-se a União em termos de prosseguimento. Int. - ADV JOSÉ DEODATO DINIZ FILHO OAB/SP 219257 - ADV CARLOS
ALBERTO DOS RIOS JUNIOR OAB/SP 280917 - ADV MANOEL EDSON RUEDA OAB/SP 124230
087.01.2000.000612-1/000000-000 - nº ordem 381/2000 - Medida Cautelar (em geral) - CIRO ROBERTO TORRES DE
ARRUDA X BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S A - BANESPA - Fls. 215 - Vistos: Fls. 213 / 214: Manifeste-se o autor. Int. ADV FERNANDO JOSE DE CUNTO RONDELLI OAB/SP 65525 - ADV MARITA AUGUSTA DEZOTTI RUGGERI OAB/SP 141800
- ADV JORGE DONIZETI SANCHEZ OAB/SP 73055 - ADV FRANKLIM HIROYUKI OUCHI OAB/SP 234402
087.01.2001.001459-1/000001-000 - nº ordem 801/2001 - Ação Monitória - Execução de Sentença - JOSE EDUARDO
RICARDO X EZI MARESCHI - Fl. 117: “Vistos. Providencie a serventia a atualização do cadastro no sistema informatizado,
com o número original do processo, gerando o sistema um número seqüencial: o cumprimento de sentença condenatória cível,
com inversão, se o caso, dos pólos ativos e passivos da fase de conhecimento, nos termos do item 189 do Cap. II, das Normas
de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. Fls. 115/116. Defiro a penhora “on line”. Providencie a serventia a elaboração de
minuta. Int.” - ADV TAIS CRISTIANE SIMÕES OAB/SP 183964 - ADV ROBERTO ANTONIO AMADOR OAB/SP 163394 - ADV
CARMEN SILVIA ARDITO PAIXÃO OAB/SP 143394
087.01.2002.001047-0/000000-000 - nº ordem 15/2002 - Execução Fiscal (em geral) - CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA
VETERINARIA DO ESTADO DE SAO PAULO X ARNALDO MARTINS CARVALHO - Vistos 1)Fls. 62/63: Defiro a suspensão
requerida. 2) Decorrido o prazo, manifeste-se a exequente. Int. - ADV JULIANA NOGUEIRA BRAZ OAB/SP 197777 - ADV
FAUSTO PAGIOLI FALEIROS OAB/SP 233878 - ADV ALINE CRIVELARI LOPES OAB/SP 283990
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