TJSP 10/05/2010 - Pág. 1330 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Maio de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 709
1330
Tribunal Regional Federal da 3ª. Região, com nossas homenagens de estilo. Int. - ADV AGENOR IVAN MARQUES MAGRO
OAB/SP 267984 - ADV GERALDO FERNANDO TEIXEIRA COSTA DA SILVA OAB/SP 164549
383.01.2009.000500-0/000000-000 - nº ordem 270/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - LUCELIA APARECIDA DE
SOUZA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 75 - Feito nº. 270/09 Subam os autos ao Egrégio Tribunal
Regional Federal- 3ª. Região, com nossas homenagens de estilo. Int. - ADV AGENOR IVAN MARQUES MAGRO OAB/SP 267984
- ADV LAURO ALESSANDRO LUCCHESE BATISTA OAB/SP 137095 - ADV JULIO CESAR MOREIRA OAB/SP 219438
383.01.2009.000807-3/000000-000 - nº ordem 420/2009 - Medida Cautelar (em geral) - VANADIR MARCOLINO X SIMAO
JOSE DA SILVEIRA - Fls. 253 - Feito nº. 420/09 Recebo a apelação ao autor em ambos efeitos. Às contra razões. Int. - ADV
JOVAIR FAUSTINO OAB/SP 272116 - ADV ALCIDES LOURENCO VIOLIN OAB/SP 26717
383.01.2009.000838-7/000000-000 - nº ordem 433/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - B. M. D. S. X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 53 - Feito. n. 433/09 Fls. 52:Defiro. Designo audiência de conciliação, instrução e
julgamento para o dia 10/11/2010, às 15:40 horas, Rol no prazo legal. Int. (FS. 52: manifestação do autor solicitando designação
de audiência) - ADV AGENOR IVAN MARQUES MAGRO OAB/SP 267984 - ADV JOSÉ CARLOS FERNANDES DE ALCÂNTARA
OAB/SP 158496 - ADV JULIO CESAR MOREIRA OAB/SP 219438
383.01.2009.000911-5/000000-000 - nº ordem 470/2009 - Execução de Alimentos - R. F. N. S. X I. D. S. - fls. 39:( X )
Intimada o autor para manifestar sobre a precatória/devolvida sem cumprimento - ADV FERNANDO AQUINO SCALIANTE OAB/
SP 241993
383.01.2009.000928-8/000000-000 - nº ordem 483/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - VERA LUCIA RODRIGUES
DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 86 - Feito nº. 483/09 Recebo a apelação do Instituto
em ambos efeitos. Às contra razões. Int. - ADV ODENIR ARANHA DA SILVEIRA OAB/SP 72162 - ADV GERALDO FERNANDO
TEIXEIRA COSTA DA SILVA OAB/SP 164549
383.01.2009.000964-1/000000-000 - nº ordem 493/2009 - Embargos de Terceiro - ANTONIO APARECIDO CHAVES X
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 68 - Feito. n. 493/09 Fixo os honorários advocatícios ao Dr. Fernando
Soubhia em 100% do valor da tabela da OAB para o caso.Expeça-se certidão e arquivem-se os autos. Int. - ADV FERNANDO
SOUBHIA OAB/SP 123827
383.01.2009.001052-7/000000-000 - nº ordem 530/2009 - Procedimento Sumário (em geral) - ANERI IDALVA FACHINI X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 101/106 - Fls. 101/106. Tópico final: Posto isto, julgo parcialmente
procedente esta ação para o efeito de determinar a revisão dos cálculos do valor inicial do benefício da autora, para determinar
a aplicação da regra prevista no artigo 58 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, da forma supra determinada,
observando-se as leis posteriores. Rejeito os demais pedidos. A atualização monetária incide a partir do vencimento de cada
parcela, utilizando-se os índices de acordo com os períodos previdenciános relativos à equivalência salarial, INPC, IRSM, URV,
Real, IPC-R, INPC, IGP-DI, excluindo-se da atualização a UFIR (extinta pela Lei n.° 10.522/02) e as disposições do recurso
de revista n.° 9.859/74. Expedido o precatório, incidirá o IPCA-E. As diferenças apuradas antes do qüinqüênio que antecedeu
a propositura da demanda devem observar o prazo prescricional. Tratando-se de crédito alimentar, estabeleço a incidência de
juros moratórios à taxa de um por cento ao mês, contados a partir da citação. Condeno o INSS ao pagamento das diferenças
disso resultantes, salvo as atingidas pela prescrição. Havendo sucumbência recíproca, cada parte arcará com os honorários
de seu patrono. Anote-se divisão das custas, com a ressalva de que a autora é beneficiária da justiça gratuita. P.R.I.C. - ADV
JOVAIR FAUSTINO OAB/SP 272116 - ADV JULIO CESAR MOREIRA OAB/SP 219438
383.01.2009.001505-0/000000-000 - nº ordem 740/2009 - Procedimento Sumário (em geral) - ORVALINA CARAFA ROCCO
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 80 - Feito nº. 740/09 Subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional
Federal- 3ª. Região, com nossas homenagens de estilo. Int. - ADV JOVAIR FAUSTINO OAB/SP 272116 - ADV JULIO CESAR
MOREIRA OAB/SP 219438
383.01.2009.001769-1/000000-000 - nº ordem 860/2009 - Separação (Ordinário) - R. S. D. S. X F. D. S. - Fls. 45 - Feito
nº. 860/09 Intime-se conforme requerido pelo MP. Int. - ADV ANTONIO CEZAR SCALON OAB/SP 113933 - ADV BETHÂNIA
SUNDFELD RIBEIRO DE CARVALHO OAB/SP 167925
383.01.2009.001933-3/000000-000 - nº ordem 943/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - JANES FERNANDA PEREIRA
MALAVAZI X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 59 - Proc. N. 943/09 Vistos. Antes da análise da fixação
de honorários de fls. 58, aguarde-se o trânsito em julgado da decisão de fls. 51/53. Após, retornem conclusos. Int. - ADV JORGE
RAIMUNDO DE BRITO OAB/SP 184388 - ADV JULIO CESAR MOREIRA OAB/SP 219438
383.01.2009.001950-2/000000-000 - nº ordem 951/2009 - Outros Feitos Não Especificados - ALVARÁ JUDICIAL - TEREZA
DA SILVA GOMES DOS SANTOS - Fls. 27 - Proc. N. 951/09 Vistos. Considerando a manifestação de fls. 23, antes da análise do
pedido de levantamento, por cautela, oficie-se a agência do Banco do Brasil S.A de Nhandeara, solicitando informações sobre
o valor que se encontra depositado em nome da autora, a título de restituição de imposto de renda. Int. - ADV HAQUEL REILA
ALVES FERREIRA JUNQUEIRA OAB/SP 151020 - ADV MARCELA LUCIANA MIZIARA GONZALEZ OAB/SP 104224
383.01.2009.002101-6/000000-000 - nº ordem 1033/2009 - Procedimento Sumário (em geral) - SEBASTIÃO FERNANDO DE
SOUSA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 65 - Feito. n. 1033/09 Mantenho a fixação dos honorários
ao perito nomeado a fls. 63, nomeado em substituição, conforme determinado a fls. 36. Aguarde-se a intimação de fls. 64. Int.
- ADV LIRNEY SILVEIRA OAB/SP 93641 - ADV EDER ANTONIO BALDUINO OAB/SP 123061 - ADV JULIO CESAR MOREIRA
OAB/SP 219438
383.01.2009.002145-1/000000-000 - nº ordem 1063/2009 - Arrolamento - ROSA HELENA DA SILVA X MARIA BOMFIM
DA SILVA - Fls. 71 - Feito nº . 183/10 Fls.61:- Manifeste-se a inventariante. Cumpra-se o disposto do artigo 22 do Decreto
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º