TJSP 10/05/2010 - Pág. 1331 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Maio de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 709
1331
46.655/02. Int. - ADV JULIANA CRISTINA MATEUS ROSSI OAB/SP 238118 - ADV MARCELA LUCIANA MIZIARA GONZALEZ
OAB/SP 104224
383.01.2009.002225-9/000000-000 - nº ordem 1091/2009 - Exoneração de Alimentos - V. R. D. A. X A. C. D. S. - FLS. 59:AGUARDANDO A RETIRADA DA CERTIDÃO DE HONORÁRIOS, PELO DR. MINERVINO- FLS.60:CERTIDÃO-Certifico e dou
fé que haver deixado de expedir ofício à empresa empregadora da requerida para descontos dos alimentos, tendo em vista não
ter sido fornecido seus dados e endereço. Nhandeara, 03 de maio de 2010. A escrevente. (AGUARDANDO A MANIFESTAÇÃO
PELAS APRTES COM RELAÇÃO AO CERTIFICADO) - ADV VALDEMAR DO CARMO OAB/SP 79861 - ADV MINERVINO ALVES
FERREIRA OAB/SP 33890
383.01.2009.002227-4/000000-000 - nº ordem 1093/2009 - Execução de Alimentos - A. . L. D. C. X A. J. C. - Fls. 47 - Feito nº.
1093/09 Fls.44. Anote-se. Cumpra-se a decisão de fls. 40. Int. (fls. 44- procuração do Dr. André L.G.Madalena- fls. 40: aguardar
trânsito em julgado da sentença) - ADV HAQUEL REILA ALVES FERREIRA JUNQUEIRA OAB/SP 151020 - ADV ANDRÉ LUIZ
GALAN MADALENA OAB/SP 197257
383.01.2009.002292-6/000000-000 - nº ordem 1131/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - AYMORE CREDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA X RENATO DE FREITAS - Fls. 108 - Proc. N. 1131/09 Vistos. Considerando a decisão
do Egrégio Tribunal de Justiça (fls. 103/103), manifeste-se o autor em termos de prosseguimento. Int. (negou provimento ao
recurso) - ADV RICARDO NEVES COSTA OAB/SP 120394 - ADV HEITOR EVARISTO FABRICIO COSTA OAB/SP 23569 ADV FLÁVIO NEVES COSTA OAB/SP 153447 - ADV RAPHAEL NEVES COSTA OAB/SP 225061 - ADV FRANCIANE LUCHI
CALDEIRA OAB/SP 228043 - ADV MARCELO APARECIDO GRADELLA OAB/SP 162939
383.01.2009.002335-7/000000-000 - nº ordem 1150/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - CONSÓRCIO
NACIONAL MASSEY FERGUSON LTDA X JOÃO MANOEL DE CASTILHO - Fls. 91 - Proc. N. 1150/09 Vistos. Manifeste-se o
requerido sobre fls. 85/90. Int. (intimação do requerido para realização do depósito no montante de R$ 62.538,55, sob pena
de procedência d a ação, correndo-lhe o ônus da sucumbência)) - ADV PEDRO ROBERTO ROMÃO OAB/SP 209551 - ADV
FRANCIANE LUCHI CALDEIRA OAB/SP 228043 - ADV MILTON ARVECIR LOJUDICE OAB/SP 85476
383.01.2009.002365-8/000000-000 - nº ordem 1163/2009 - Medida Cautelar (em geral) - MUNICÍPIO DE NOVA LUZITÂNIA
X ERNESTO CAVALIN E OUTROS - Fls. 88/92 - Fls. 88/92. Tópico final: Ante ao exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido,
confirmando a liminar para autorizar a vistoria, o levantamento topográfico e o georeferenciamento requeridos, ao que parece
já realizados. Julgo, em conseqüência, extinto este processo, com julgamento do mérito (mérito da cautelar), com fundamento
no artigo 269, I, do Código de Processo Civil. Em conseqüência, ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários
advocatícios, que fixo em 10% do valor da causa atualizado até o efetivo pagamento. P.R.I.C. (Contém os autos um volumeEm caso de recurso deverá ser recolhido o preparo no importe de 05 UFESPs, mais porte de remessa e retorno no valor de R$
25,00) - ADV MILTON ARVECIR LOJUDICE OAB/SP 85476 - ADV PAULO CESAR GONCALVES DIAS OAB/SP 103635 - ADV
HERES ESTEVÃO SCREMIN OAB/SP 228618
383.01.2009.002618-1/000000-000 - nº ordem 1290/2009 - Usucapião - CARLOS MARCELO BERGAMASCO E OUTROS Fls. 29 - Proc. N. 1290/09 Vistos. Proceda-se as citações de praxe. Int. - ADV LUCIANO DOMINGUES OAB/SP 163136
383.01.2009.002704-1/000000-000 - nº ordem 1340/2009 - Procedimento Sumário (em geral) - WALTER DE MORAIS
FRANCISCONE X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 88 - Manifeste-se o Dr. Patrono dos exeqüentes.
Int. - ADV ANDRÉ LUIZ GALAN MADALENA OAB/SP 197257
383.01.2009.003149-8/000000-000 - nº ordem 1520/2009 - Regulamentação de Visitas - I. B. F. X E. R. . G. F. - Fls. 50 Proc. N. 1520/09 Vistos. Considerando a manifestação do Dr. Promotor de Justiça(fls. 49), INDEFIRO por ora a antecipação
da tutela. Oficie-se ao Conselho Tutelar de Neves Paulista, para as providências eventualmente cabíveis em relação aos avós
paternos em termos de terapia familiar, encaminhando-se cópias dos autos (fls. 02/06, 18, 31/34 e 37/40). Sem prejuízo, designo
audiência de tentativa de conciliação, para o dia 15/06/10, às 17:00 horas, conforme requerido. Int. - ADV MARIA MARCIA
BOGAZ DE ANGELO OAB/SP 143044 - ADV JULIANA CRISTINA MATEUS ROSSI OAB/SP 238118
383.01.2009.003246-4/000000-000 - nº ordem 1571/2009 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - A. A. D. S. R. X A. R. D.
S. R. - Fls. 23 - Feito. n. 1571/09 Cite-se no endereço constante de fls. 21/22. Ciência ao MP. Int. - ADV MINERVINO ALVES
FERREIRA OAB/SP 33890
383.01.2009.003289-7/000000-000 - nº ordem 1583/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO BMG SA X
FABIO RODRIGUES SOARES - Fls. 43 - Proc. 1583/2009. Oficie-se a agência bancária solicitando a transferência da diligência
de Of. Justiça não utilizada ao FEDTJ. Após, arquivem-se os autos. Int. - ADV ANDRE RENATO SERVIDONI OAB/SP 133572 ADV RENATO ANDRADE E SILVA OAB/SP 240411 - ADV DOUGLAS EDUARDO CAMPOS MARQUES OAB/SP 286102
383.01.2009.003284-3/000000-000 - nº ordem 1590/2009 - Arrolamento - HERMINIA JOSEFA MANTOVANI BARBARÁ X
ANTONIO BARBARÁ - Fls. 65 - Feito. n. 1590/09 Aguarde-se a manifestação da Fazenda. Int. - ADV VALDELIN DOMINGUES
DA SILVA OAB/SP 145961
383.01.2009.003356-2/000000-000 - nº ordem 1631/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - SUZI GLEICE BONI DA
SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 44 - Feito. n. 1631//09 Designo audiência de conciliação,
instrução, debates e julgamento para o dia 06/10/2010, às 15:20 horas. Rol no prazo legal. Sem prejuízo, intime-se a autora
para apresentação da CTPS. Int. - ADV ANDRÉ LUIZ GALAN MADALENA OAB/SP 197257 - ADV JULIO CESAR MOREIRA
OAB/SP 219438
383.01.2009.003376-0/000000-000 - nº ordem 1651/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - VANESSA FERNANDES
MARINS SANTANA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 39 - Feito. n. 1651/09 Designo audiência de
conciliação, instrução, debates e julgamento para o dia 06/10/2010, às 15:00 horas. Rol no prazo legal. Sem prejuízo, intimePublicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º