TJSP 10/05/2010 - Pág. 1514 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Maio de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 709
1514
1º OFÍCIO JUDICIAL
Fórum de Palmital - Comarca de Palmital
JUIZ: ALESSANDRA MENDES SPALDING
415.01.1991.000001-2/000000-000 - nº ordem 441/1991 - Procedimento Ordinário (em geral) - ESPÓLIO DE JOSÉ
D’OLIVEIRA CASTANHAS, REPR.P/JOSÉ CASTANHAS JUNIOR X SOBAR S/A - ALCOOL E DERIVADOS - Fls. 783 - Fl. 781:
Sobreste-se, como requerido (120 dias) . Decorrido o prazo, manifeste-se o credor. - ADV ARIVALDO MOREIRA DA SILVA OAB/
SP 61067 - ADV JOSE ANTONIO MOREIRA OAB/SP 62724 - ADV ROGÉRIO BERGONSO MOREIRA DA SILVA OAB/SP 182961
- ADV MARCIO MORAIS XAVIER OAB/SP 133552 - ADV MARIA HELENA DE OLIVEIRA PASTURA OAB/SP 46462 - ADV MARIA
JULIA AMABILE NASTRI OAB/SP 23955 - ADV JOÃO LUIZ AGUION OAB/SP 28587 - ADV ANA LUCIA MORETTI OAB/SP
84140 - ADV ARIVALDO MOREIRA DA SILVA OAB/SP 61067 - ADV LUIZ GUSTAVO FRIGGI RODRIGUES OAB/SP 163631
415.01.1994.000111-5/000000-000 - nº ordem 617/1994 - Procedimento Ordinário (em geral) - LUZIA AURELIO X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 238 - 1) Em cumprimento ao art. 3º, da Resolução n. 541/2007, do Egrégio
Conselho da Justiça Federal, tendo decorrido o prazo com as manifestações das partes, acerca do laudo do Sr. Perito Judicial,
bem como o prazo para solicitação de esclarecimentos, fixo os honorários periciais em R$200,00. Oficie-se, solicitando o
depósito dos honorários. 2) Acolho a impugnação do INSS (fl. 234/235). 3) Oficie-se à Justiça Federal de Ourinhos (SP), para
solicitar a indicação de perito judicial que atue junto àquele órgão, na área de neurologia, diante da dificuldade deste Juízo para
encontrar profissional especializado para realizar exame pericial na autora. - ADV PAULO CELSO GONÇALES GALHARDO
OAB/SP 36707 - ADV JOSE RENATO DE LARA SILVA OAB/SP 76191 - ADV VINICIUS ALEXANDRE COELHO OAB/SP 151960
- ADV WALTER ERWIN CARLSON OAB/SP 149863
415.01.1994.000111-5/000000-000 - nº ordem 617/1994 - Procedimento Ordinário (em geral) - LUZIA AURELIO X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 239 - 1) Em face da resolução n. 541/2007, reduzo os honorários da Assistente
Social MARIA JOSÉ BOSO MARQUES nomeada a fl. 167/v, para R$200,00 (duzentos reais). Expeça-se ofício para requisição
de pagamento. 2) Em face da edição do Prov. CSM n. 1626/2009, reconsidero parcialmente o despacho de fl. 238, item “3”,
para nomear o Dr. LUIZ CARLOS CARVALHO (fl. 218), independentemente de compromisso, a fim de realizar a prova pericial.
Intime-o para designar data para o exame, cientificando-o de que os honorários serão arbitrados após o término do prazo para
que as partes manifestem sobre o laudo pericial. 3) Com a resposta, intimem-se as partes para comparecimento. 4) Apresentado
o laudo pericial, manifestem as partes, no prazo comum de 10 (dez) dias. 5) Após, voltem conclusos para observação do art. 4º
da Resolução n. 541, de 18/01/2007, do Conselho da Justiça Federal. - ADV PAULO CELSO GONÇALES GALHARDO OAB/SP
36707 - ADV JOSE RENATO DE LARA SILVA OAB/SP 76191 - ADV VINICIUS ALEXANDRE COELHO OAB/SP 151960 - ADV
WALTER ERWIN CARLSON OAB/SP 149863
415.01.1997.000025-0/000000-000 - nº ordem 376/1997 - Ação Civil Pública - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SÃO
PAULO X BRAZ BIONDI - Fls. 377 - Fls. 275: Expeça-se mandado de penhora livre e avaliação, conforme requerido pelo MP. ADV CHARLES BIONDI OAB/SP 201352 - ADV MURILO SAMPONI JARDIM OAB/SP 168618
415.01.1997.000104-6/000001-000 - nº ordem 889/1997 - Execução de Título Extrajudicial - Habilitação de Crédito - BANCO
DO BRASIL S/A - Fls. 68 - Digam as exeqüentes, no prazo de dez (10) dias. - ADV SERGIO AUGUSTO FREDERICO OAB/SP
80246 - ADV FABIANO DE ALMEIDA OAB/SP 139962
415.01.1999.002004-7/000000-000 - nº ordem 371/1999 - Procedimento Ordinário (em geral) - IDALINA LINO RODRIGUES
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 214 - Expeça-se carta precatória para realização de estudo
social junto a autora, observando-se o endereço de fl. 210. Após, manifestem-se as partes e o M.P. - ADV JOAQUIM AMANCIO
FERREIRA NETTO OAB/SP 90821 - ADV MARCIO CEZAR SIQUEIRA HERNANDES OAB/SP 98148 - ADV FERNANDO VALIN
REHDER BONACCINI OAB/SP 138495
415.01.2001.000979-3/000000-000 - nº ordem 399/2001 - Usucapião - JOSE FERNANDES - Fls. 211 - Vistos. Ante a
Informação de que o imóvel usucapiendo foi doado, pelos contestantes, ao requerente (fl.198 e 207/208), intime-o para que
informe se ainda há interesse no presente feito. Intimem-se. - ADV LUIS CARLOS SANT’ANNA OAB/SP 145850 - ADV CARLOS
ALBERTO PEDROTTI DE ANDRADE OAB/SP 61988 - ADV ANTONIO BARREIROS OAB/SP 19811
415.01.2001.003667-7/000000-000 - nº ordem 841/2001 - Procedimento Sumário (em geral) - CONFEDERACAO NACIONAL
DA AGRICULTURA X GIOVANNI MINICHIELLO - Fls. 199 - Sentença nº 406/2010 registrada em 29/04/2010 no livro nº 160 às
Fls. 70: Julgo extinta a execução de sentença promovida nestes autos de ação de cobrança, com fundamento no art. 794, inc.
I, c.c. o art. 795, ambos do Código de Processo Civil. Custas na forma da lei. Arquivem-se. - ADV EDSON FERNANDO PICOLO
DE OLIVEIRA OAB/SP 108374 - ADV EDUARDO AUGUSTO VELLA GONCALVES OAB/SP 138242 - ADV ARIVALDO MOREIRA
DA SILVA OAB/SP 61067 - ADV ROGÉRIO BERGONSO MOREIRA DA SILVA OAB/SP 182961 - ADV LEONARDO HENRIQUE
VIECILI ALVES OAB/SP 193229
415.01.2002.002336-2/000000-000 - nº ordem 665/2002 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOSE DOMINGOS ARANTES
- Fls. 214/vº - Sentença nº 407/2010 registrada em 29/04/2010 no livro nº 160 às Fls. 71/72: Embasada na referida decisão
do órgão superior, ACOLHO a impugnação oferecida pelo INSS (fl. 193/199) e mantenho a decisão de fl. 200, bem como, por
via de conseqüência, INDEFIRO o pedido de requisição complementar postulado a fl. 175/176 e, com fundamento no artigo
794, I, c.c. o artigo 795, ambos do Código de Processo Civil, julgo extinta a execução de sentença processada nos presentes
autos. Custas na forma da lei. Arquivem-se. - ADV CARLOS ALBERTO DA MOTA OAB/SP 91563 - ADV MAURILIO LEIVE
FERREIRA ANTUNES OAB/SP 83218 - ADV VINICIUS ALEXANDRE COELHO OAB/SP 151960 - ADV FERNANDA MOREIRA
DOS SANTOS OAB/RJ 136712
415.01.2002.003752-2/000000-000 - nº ordem 1034/2002 - Procedimento Ordinário (em geral) - CONCEICAO BATISTA
DA SILVA - Fls. 178/Vº - Sentença nº 408/2010 registrada em 29/04/2010 no livro nº 160 às Fls. 73/74: Embasada na referida
decisão do órgão superior, ACOLHO a impugnação oferecida pelo INSS (fl. 159/166) e mantenho a decisão de fl. 167, bem
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º