TJSP 10/05/2010 - Pág. 1515 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Maio de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 709
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como, por via de conseqüência, INDEFIRO o pedido de requisição complementar postulado a fl. 153/154 e, com fundamento
no artigo 794, I, c.c. o artigo 795, ambos do Código de Processo Civil, julgo extinta a execução de sentença processada nos
presentes autos. Custas na forma da lei. Arquivem-se. - ADV CARLOS ALBERTO DA MOTA OAB/SP 91563 - ADV MAURILIO
LEIVE FERREIRA ANTUNES OAB/SP 83218 - ADV JOSE RENATO DE LARA SILVA OAB/SP 76191 - ADV WALTER ERWIN
CARLSON OAB/SP 149863 - ADV FERNANDA MOREIRA DOS SANTOS OAB/RJ 136712
415.01.2002.003918-3/000000-000 - nº ordem 1070/2002 - Arrolamento - CELIO PISSOLITO X MARIA VALDETI DE
OLIVEIRA - Fls. 152 - Expeça-se nova carta de formal de partilha, consignando ser segunda via. Após, tornem ao arquivo. - ADV
JOSE CARLOS DE OLIVEIRA MACIEL OAB/SP 115462 - ADV MARISA ORLANDI BUCHAIM OAB/SP 213012 - ADV LUCIANA
GRANDISOLLI CURY OAB/SP 263448 - ADV KAREN BELOTO FRANCO OAB/SP 263436 - ADV KATIA CILENE MASCAGNA DE
CASTRO OAB/SP 265860
415.01.2003.000545-0/000000-000 - nº ordem 378/2003 - Procedimento Ordinário (em geral) - COMPANHIA DE
TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA PAULISTA X JOEL ALVES E OUTROS - Fls. 217 - Fls. 213/214 (pedido de levantamento
do valor depositado a título de indenização): Defiro. Expeça-se mandado de levantamento do valor depositado à fls. 83 em favor
da autora. Após, arquive-se. - ADV SYLVIA HOSSNI RIBEIRO DO VALLE OAB/SP 46005 - ADV CARLOS MIGUEL CASTEX
AIDAR OAB/SP 22838 - ADV ALFREDO ZUCCA NETO OAB/SP 154694 - ADV FELIPE RAMALHO POLINARIO OAB/SP
278334
415.01.2003.000545-0/000000-000 - nº ordem 378/2003 - Procedimento Ordinário (em geral) - COMPANHIA DE
TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA PAULISTA X JOEL ALVES E OUTROS - (Fica a parte interessada intimada para,
em cinco dias, retirar o mandado de levantamento judicial expedido(s).) - ADV SYLVIA HOSSNI RIBEIRO DO VALLE OAB/SP
46005 - ADV CARLOS MIGUEL CASTEX AIDAR OAB/SP 22838 - ADV ALFREDO ZUCCA NETO OAB/SP 154694 - ADV FELIPE
RAMALHO POLINARIO OAB/SP 278334
415.01.2003.003082-0/000000-000 - nº ordem 953/2003 - Arrolamento - LAURA SELLAN MARCONDES X JOSE MARCONDES
- Fls. 123 - Fls. 122: Suspendo o feito (30 dias). Decorrido o prazo, manifeste-se a inventariante. - ADV TEODORO DE FILIPPO
OAB/SP 96477 - ADV RENATO SILVEIRA BUENO BIANCO OAB/SP 199094
415.01.2003.003082-0/000000-000 - nº ordem 953/2003 - Arrolamento - LAURA SELLAN MARCONDES X JOSE
MARCONDES - Fls. 153 - Em face da penhora concretizada a fl. 150/151, apresente a inventariante novo esboço e partilha,
observando a retificação de fl. 98/99 e reservando o bens necessários para garantia da dívida, no prazo de dez (10) dias. - ADV
TEODORO DE FILIPPO OAB/SP 96477 - ADV RENATO SILVEIRA BUENO BIANCO OAB/SP 199094
415.01.2003.003082-0/000000-000 - nº ordem 953/2003 - Arrolamento - LAURA SELLAN MARCONDES X JOSE
MARCONDES - Fls. 156 - Sentença nº 409/2010 registrada em 29/04/2010 no livro nº 160 às Fls. 75: Em face da insubsistência
da penhora noticiada a fl. 155, HOMOLOGO, por sentença, nos termos do art. 1.031 do Código de Processo Civil, para que surta
os jurídicos e legais efeitos, a partilha amigável, celebrada entre partes capazes, constante do esboço de fl. 14/16, observandose a retificação de fl. 98/99, destes autos de arrolamento; ressalvados erros, omissões e eventuais direitos de terceiros. A prova
da quitação dos tributos relativos aos bens do espólio e às suas rendas deverá ser apresentada no ato do registro imobiliário.
Transitada em julgado, expeça-se carta de formal de partilha em favor do(s) interessado(s), arquivando-se os autos. - ADV
TEODORO DE FILIPPO OAB/SP 96477 - ADV RENATO SILVEIRA BUENO BIANCO OAB/SP 199094
415.01.2003.003261-9/000000-000 - nº ordem 1010/2003 - Procedimento Sumário (em geral) - MARIA ELENA ROSA DO
NASCIMENTO E OUTROS X J F GARCIA & CIA LTDA E OUTROS - (Fica a parte J. F. Garcia intimada para comparecer em
Cartório, a fim de retirar a carta precatória expedida.) - ADV ARIVALDO MOREIRA DA SILVA OAB/SP 61067 - ADV JOSE
ANTONIO MOREIRA OAB/SP 62724 - ADV ROGÉRIO BERGONSO MOREIRA DA SILVA OAB/SP 182961 - ADV LUIS CARLOS
SANT’ANNA OAB/SP 145850 - ADV LEONARDO HENRIQUE VIECILI ALVES OAB/SP 193229 - ADV KARINA DA SILVA BELOTO
OAB/SP 212981 - ADV ALEXANDRE SILVEIRA PICAZA OAB/SP 121784 - ADV CARLOS ADALBERTO ALVES OAB/SP 137503 ADV RUBENS PIPOLO OAB/SP 74664 - ADV ALAN KARDEC RODRIGUES OAB/SP 40873 - ADV VALNIR BATISTA DE SOUZA
OAB/SP 192669 - ADV RODOLFO BRANCO MONTORO MARTINS OAB/SP 150226 - ADV ANDERSON DE AZEVEDO OAB/PR
25759 - ADV HENRIQUE AFONSO PIPOLO OAB/PR 25756
415.01.2004.000579-0/000000-000 - nº ordem 331/2004 - Declaratória (em geral) - JOSE ANTONIO DE ASSIS X INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 110 - Cumpra-se o v. Acórdão. Manifeste-se o requerente. - ADV JOAO
FRANCISCO GONCALVES GIL OAB/SP 86514 - ADV VINICIUS ALEXANDRE COELHO OAB/SP 151960
415.01.2004.001033-1/000000-000 - nº ordem 434/2004 - Usucapião - JOAO CARLOS BERTONCINI E OUTROS - “Ficam os
requerentes intimados para, no prazo de cinco (05) dias, fornecerem as cópias necessárias, bem como comprovar o recolhimento
das diligências ou taxa da carta - consultar tabela (b) modalidade carta, comunicado Depri - de 22/06/2006, publicado no
caderno 1 - Parte I, do Diário Oficial do Estado de São Paulo, ficando advertidoS de que a inércia, por mais de trinta (30) dias,
implicará na intimação pessoal para suprir a omissão em 48 horas, sob pena de extinção (art. 267, III, par 1º, do CPC)”. - ADV
AUGUSTO EUGENIO ZORRER FRANCO OAB/SP 152762
415.01.2005.000200-4/000000-000 - nº ordem 257/2005 - Declaratória (em geral) - VALERIA BARBOSA MENOCCI ME
X AUTO PECAS CANDIDO MOTA ME - Fls. 177 - Intime-se a requerente para comprovar a distribuição da carta precatória
expedida a fl. 174, ficando advertida de que a inércia, por mais de trinta (30) dias, resultará por conseqüência, na remessa dos
autos ao arquivo. - ADV LEONARDO HENRIQUE VIECILI ALVES OAB/SP 193229 - ADV HELIO DONIZETE COLOGNHEZI
OAB/SP 214814
415.01.2005.001195-1/000000-000 - nº ordem 482/2005 - Procedimento Ordinário (em geral) - GUIOMAR DIAS PAES
GOFFREDO X PREFEITURA MUNICIPAL ESTANCIA CLIMATICA DE CAMPOS NOVOS PAULISTA - “Fica a requerente intimada
para, no prazo e cinco dias, manifestar-se nos autos sobre os documentos juntados as fls. 119/125, requerendo a extinção e o
arquivamento do feito”. - ADV MANOEL HENRIQUE LOPES DA CUNHA OAB/SP 185926 - ADV CEZAR GUILHERME MERCURI
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º