TJSP 11/05/2010 - Pág. 1025 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Maio de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 710
1025
STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 121,90 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO
R$ 67,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 422/2010 DO STF. - Advs:
Wagner Tadeu Baccaro Marques (OAB: 164303/SP) - Rosangela Belini de Oliveira (OAB: 70602/SP) - Palácio da Justiça - Sala
313
Nº 994.07.128645-0 (0730946.5/3-00) - Apelação - Suzano - Apelante: Chiang Produtos Alimenticios Ltda - Apelado: Fazenda
do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Edson Ferreira - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 100,00 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 46,00 - CÓD. 10825-1
(AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR
STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 121,90 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO
R$ 67,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 422/2010 DO STF. - Advs:
Elisangela de Oliveira Caetano (OAB: 255121/SP) - Priscila Santos Bazarin (OAB: 236934/SP) - Marcio Fernando Fontana
(OAB: 116285/SP) - Maria Rita de Carvalho Melo (OAB: 97979/SP) - Palácio da Justiça - Sala 313
Nº 994.07.132073-3 (0733407.5/6-00) - Apelação - São Paulo - Apelante: Justmod Industria e Comercio Ltda - Apelado:
Fazenda do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Edson Ferreira - Deram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 100,00 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 40,00 CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR
Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 121,90 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO R$ 58,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 422/2010 DO STF.
- Advs: Fabrizio Alario (OAB: 180852/SP) - Scarlet Andrade Buchalla Kaplan (OAB: 67129/SP) - Palácio da Justiça - Sala 313
Nº 994.07.133361-4 (0732368.5/0-00) - Apelação / Reexame Necessário - Osasco - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Panificadora Osasco Ltda - Apelado: Celia Maria de Deus Le - Magistrado(a) Edson
Ferreira - Deram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 100,00 - CÓD.
18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 40,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR
121,90 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 58,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO
NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 422/2010 DO STF. - Advs: Alexandre Aboud (OAB: 145074/SP) - Elizabeth
Jane Alves de Lima (OAB: 69065/SP) - Maria Lia Porto Corona (OAB: 108644/SP) - Palácio da Justiça - Sala 313
Nº 994.07.135019-5 (0735103.5/3-00) - Apelação - Rio Claro - Apelante: Jose Roberto Scienza - Apelado: Centrovias
Sistemas Rodoviarios S A - Magistrado(a) Edson Ferreira - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 100,00 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 52,20 - CÓD. 10825-1
(AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR
STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 121,90 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO
R$ 77,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 422/2010 DO STF. - Advs:
Alexander Gibotti da Silva (OAB: 133020/SP) - Douglas Donizetti Chefer (OAB: 166097/SP) - Renato Gullo Belhot (OAB: 216666/
SP) - Ricardo Luis da Silva (OAB: 198851/SP) - Palácio da Justiça - Sala 313
Nº 994.07.136325-0 (0721675.5/5-00) - Apelação - Presidente Prudente - Apelante: Prefeitura Municipal de Presidente
Prudente - Apelado: Quezia de Aguiar Santana - Magistrado(a) Edson Ferreira - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART.
511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 100,00 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO
R$ 40,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR
DE REMESSA E RETORNO R$ 58,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº
422/2010 DO STF. - Advs: Sonia Cristina Dias Sousa (OAB: 117865/SP) - Mateus Alves dos Santos (OAB: 175055/SP) - Palácio
da Justiça - Sala 313
Nº 994.07.137502-0 (0721042.5/7-00) - Apelação - Santos - Apelante: Luiz Venancio Conde - Apelado: Instituto de Seguridade
Social Portus - Magistrado(a) Edson Ferreira - Não conheceram do recurso, anulando-se a sentença e determinando-se a
remessa do feito à justiça do trabalho de primeiro grau. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS
R$ 100,00 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 40,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE
WWW.STJ.GOV.BR
AO STF: CUSTAS 121,90 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 58,00 - GUIA FEDTJ - CÓD.
140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 422/2010 DO STF. - Advs: Luiz Gonzaga Faria (OAB: 139048/
SP) - Carlos Roberto de Siqueira Castro (OAB: 169709/SP) - Heitor Faro de Castro (OAB: 191667/SP) - Palácio da Justiça - Sala
313
Nº 994.07.138706-6 (0723791.5/9-00) - Apelação - São Bernardo do Campo - Apelante: Dynamic Seal Engenharia Ltda Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Edson Ferreira - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511
CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 100,00 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO
R$ 40,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR
DE REMESSA E RETORNO R$ 58,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO
Nº 422/2010 DO STF. - Advs: Alberto Mingardi Filho (OAB: 115581/SP) - Rodrigo Lanziani Pascoal Diniz (OAB: 143736/SP) Elizabeth Jane Alves de Lima (OAB: 69065/SP) - Igor Bueno Peruchi (OAB: 159824/SP) - Maria Lia Porto Corona (OAB: 108644/
SP) - Palácio da Justiça - Sala 313
Nº 994.07.139718-5 (0719967.5/8-00) - Apelação - Auriflama - Apelante: Prefeitura Municipal de Guzolandia - Apelado:
Antonio Alvino dos Santos - Magistrado(a) Edson Ferreira - Negaram provimento aos recursos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 100,00 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 40,00 - CÓD. 10825-1
(AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR
STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 121,90 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º