TJSP 11/05/2010 - Pág. 509 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Maio de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano III - Edição 710
509
- ADV ALEXANDRE ABOUD OAB/SP 145074 - ADV HAMILTON DIAS DE SOUZA OAB/SP 20309 - ADV ALEXANDRE RANGEL
RIBEIRO OAB/SP 186466
299.01.2001.004546-5/000000-000 - nº ordem 2478/2009 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA NACIONAL REP P CAIXA
ECONOMICA FEDERAL X DOC LANCHES E REFEICOES LTDA ME E OUTROS - Nota de cartório: Fls. 44/45: manifeste-se a
exequente em termos de prosseguimento, sob pena de os autos aguardarem provocação em arquivo. Prazo: cinco dias. - ADV
NILTON CICERO DE VASCONCELOS OAB/SP 90980 - ADV MARISA SACILOTTO NERY OAB/SP 115807
299.01.2001.004572-5/000000-000 - nº ordem 2481/2009 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA NACIONAL REP P
CAIXA ECONOMICA FEDERAL X BIANCA PAES E DOCES LTDA E OUTROS - Nota de cartório: manifeste-se a exequente em
termos de prosseguimento do feito, sob pena de os autos aguardarem provocação em arquivo. Prazo: cinco dias. - ADV NILTON
CICERO DE VASCONCELOS OAB/SP 90980
299.01.2001.004572-5/000000-000 - nº ordem 2481/2009 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA NACIONAL REP P
CAIXA ECONOMICA FEDERAL X BIANCA PAES E DOCES LTDA E OUTROS - Nota de cartório: manifeste-se a exequente em
termos de prosseguimento do feito, sob pena de os autos aguardarem provocação em arquivo. Prazo: cinco dias. - ADV NILTON
CICERO DE VASCONCELOS OAB/SP 90980
299.01.2001.004723-9/000000-000 - nº ordem 2531/2009 - Execução Fiscal (em geral) - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - I N S S X BUDAI INDUSTRIA METALURGICA LTDA E OUTROS - Fls. 459: à embargante, nos termos do
artigo 398 do CPC. Int. - ADV MARIZE TARCILA NUNES GUIMARÃES OAB/SP 203846 - ADV WALLACE JORGE ATTIE OAB/SP
182064 - ADV FERNANDO GODOI WANDERLEY OAB/SP 204929
299.01.2001.004883-5/000000-000 - nº ordem 2595/2009 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA DO MUNICIPIO DE
JANDIRA X AGNALDO SALUSTIANO ALVES E OU - Fls. 52 - ... Portanto, necessária a intervenção através da escolha de
meios adequados, conforme anteriormente anotado. Neles é facultado o direito à dilação de prazo para a apresentação de
elementos probatórios permitidos por lei, os quais servirão para a elucidação da demanda apresentada em juízo.Pelos motivos
expostos, deixo de receber a exceção de pré-executividade. Diante do acima decidido, manifeste-se a exequente em termos de
prosseguimento do feito. Int. - ADV ROBERTO MARTINS LALLO OAB/SP 116996 - ADV SALVADOR RIBEIRO DOS SANTOS
OAB/SP 46201
299.01.2001.006633-9/000000-000 - nº ordem 3547/2009 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA MUNICIPAL DE JANDIRA
X EMATEC MAT P CONSTR LTDA ME - Fls. 61: ... Neles é facultado o direito à dilação de prazo para a apresentação de
elementos probatórios permitidos por lei, os quais servirão para a elucidação da demanda apresentada em juízo. Pelos motivos
exposto, deixo de receber a exceção de pré-executividade. Diante do acima decidido, manifeste-se a exequente em termos
de prosseguimento do feito. Int. - ADV ROBERTO MARTINS LALLO OAB/SP 116996 - ADV MARCIO ROCHA ALVES OAB/SP
209303 - ADV CESAR AUGUSTO DO CARMO OAB/SP 243414
299.01.2001.008779-5/000000-000 - nº ordem 4796/2009 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA MUNICIPAL DE JANDIRA
X CONDOMINIO DO SHOPPING CENTER JANDIRA - Fls. 26 - Deve, pois, a executada valer-se de embargos, para argüir
possíveis divergências, elidir ou desconstituir, através de provas inequívocas, a certidão que embasa o presente executivo. Há
neles a previsão e faculdade da dilação de prazo para a apresentação de todo material admitido em lei, necessário à elucidação
da demanda. Conforme o disposto no artigo 16 da LEF, em seu parágrafo 1º, esses serão regularmente aceitos e processados,
depois de devidamente garantido o juízo da causa. Posto isso, prossiga-se o feito em seus termos propostos. Apresente a
exequente planilha com o valor atualizado da dívida. Após, expeça-se mandado de penhora, para o normal prosseguimento do
feito. Prazo: dez dias. Int. - ADV ROBERTO MARTINS LALLO OAB/SP 116996 - ADV MONICA SALLUM MEDEIROS OAB/SP
173438
299.01.2002.004258-9/000000-000 - nº ordem 9420/2009 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA NACIONAL
REPRESENTADA PELA CAIXA ECONOMICA FEDERAL X DOC LANCHES E REFEICOES LTDA ME E OUTROS - Nota de
cartório: manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento do feito, sob pena de os autos aguardarem provocação em
arquivo. Prazo: cinco dias. - ADV NILTON CICERO DE VASCONCELOS OAB/SP 90980 - ADV MARCO CEZAR CAZALI OAB/
SP 116967
299.01.2002.004402-3/000000-000 - nº ordem 9490/2009 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA MUNICIPAL DE
JANDIRA X BIOERVAS FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA - ME - ... Portanto, necessária a intervenção através da escolha
de meios adequados, conforme anteriormente anotado. Neles é facultado o direito à dilação de prazo para a apresentação de
elementos probatórios admitidos por lei, os quais servirão para a elucidação da demanda apresentada em juízo. Pelos motivos
expostos, deixo de receber a exceção de pré-executividade. Diante do acima decidido, manifeste-se a exequente em termos de
prosseguimento do feito. Int. - ADV ROBERTO MARTINS LALLO OAB/SP 116996 - ADV MONICA SALLUM MEDEIROS OAB/
SP 173438
299.01.2002.004419-6/000000-000 - nº ordem 9504/2009 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO
PAULO X METALURGICA SAO RAPHAEL LTDA - Fls. 0 - Processo: 299012002004419-6 - Homologo por sentença, para que
produza seus legais e jurídicos efeitos, o pedido de extinção formulado. Em conseqüência, extingo a presente execução, com
fundamento no artigo 26 da lef. Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.R.I.
Jandira, 30 de abril de 2010.to - ADV ALEXANDRE ABOUD OAB/SP 145074 - ADV ANGELO CALDEIRA RIBEIRO OAB/SP
172855 - ADV CARLOS EDUARDO AVERBACH OAB/SP 199319
299.01.2002.004641-4/000000-000 - nº ordem 9667/2009 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO
DE JANDIRA X FRANCISCO DE PAULA IASI - Fls. 11: manifeste-se a executada/embargante. Int. - ADV ROBERTO MARTINS
LALLO OAB/SP 116996 - ADV TANIA VALERIA PEIXOTO DE ARRUDA LEME OAB/SP 72637 - ADV JONAS GOMES GALDINO
DURÃES OAB/SP 203673
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