TJSP 11/05/2010 - Pág. 963 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Maio de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 710
963
361.02.2004.002417-6/000000-000 - nº ordem 974/2004 - Execução de Alimentos - - R. H. D. S. X J. J. D. D. S. - “Intimação
do(s) autor(es) para que fique(m) ciente(s) e se manifeste(m) com referência a juntada de respostas aos ofícios expedidos:
TRE/SP e IIRGD., ás fls. 96 a 103.” - ADV LAIZA SANTANA DE LIMA LUIZ OAB/SP 111976 - ADV FREDERICO AUGUSTO DOS
SANTOS COSTA OAB/SP 163438
361.02.2005.002349-6/000000-000 - nº ordem 613/2005 - Ação Monitória - URBANO MOGICAR COMÉRCIO DE
AUTOMÓVEIS LTDA X JOSÉ ANTONIO FERNANDES NETO - “Intimação do(s) autor(es) para que fique(m) ciente(s) de que
a carta expedida retornou negativa (motivo da devolução: “ausente”)”. - ADV OTTO AUGUSTO URBANO ANDARI OAB/SP
101045
361.02.2006.001918-2/000000-000 - nº ordem 507/2006 - Execução de Alimentos - M. A. D. S. X M. R. D. S. - “Intimação
do(s) autor(es), para que se manifeste(m) nos autos em termos de prosseguimento do feito, conforme certidão nos autos.” - ADV
ANTONIO CARLOS ALVES DE MIRA OAB/SP 156058
361.02.2006.002265-6/000000-000 - nº ordem 573/2006 - Execução de Título Extrajudicial - MOINHO PACIFICO INDUSTRIA
E COMERCIO LTDA X MARIUZA FERNANDES DA SILVA ME - Fls. 112 - Trata-se de pedido de realização de penhora “on line”
em nome da representante legal da executada. O exeqüente deverá requerer a desconstituição da personalidade jurídica, se
presente uma das hipóteses legais, para que se possa atingir o patrimônio pessoal da representante legal da executada, que
não se confunde com o patrimônio da empresa. Int. - ADV ANA PAULA DE ALMEIDA COUTO OAB/SP 133490 - ADV MIRTES
SANTIAGO B KISS OAB/SP 56325 - ADV FERNANDO LUIZ DA SILVA OAB/SP 175281
361.02.2006.004485-3/000000-000 - nº ordem 1148/2006 - Pedido de Registro Civil (Registro Tardio, Óbito, Nascimento) - V.
B. L. - Fls. 39 - Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento do feito. Int. - ADV CARLOS LUCAREFSKI OAB/SP 124210
361.02.2006.005725-0/000000-000 - nº ordem 1455/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARLI RUIZ DA SILVA
TIVERON E OUTROS X BANCO DO BRASIL S/A - Fls. 203 - Melhor analisando os autos verifico que a petição inicial é inepta
pois traz pedido genérico, o que impossibilita a ampla defesa. Assim, por economia processual, torno nulo o processo desde a
determinação de citação (fls. 23) e, aproveitando a juntada dos contratos feita pelo réu, determino que os autores emendem a
inicial para indicar quais cláusulas reputam abusivas e requerem a revisão, no prazo de dez dias, sob pena de indeferimento
da inicial. Int.. - ADV MARCIA CRISTINA JUNGERS TORQUATO OAB/SP 125155 - ADV EDSON HIGINO DA SILVA OAB/SP
123826 - ADV OLAVO APARECIDO ARRUDA D CAMARA OAB/SP 40519
361.02.2007.000433-6/000000-000 - nº ordem 116/2007 - Despejo por Falta de Pagamento - JORDÃO ALEIXO DE LIMA
E OUTROS X RENATA AGUIAR ROVITO - Fls. 97 - Indefiro, por ora, o bloqueio on line em nome dos fiadores, pois estes não
foram intimados para pagamento do débito eis que não estão representados por advogado nos autos. Assim, intimem-se os
fiadores para pagamento do débito, em 15 dias, pessoalmente (artigo 475-A, § 1º, do Código de Processo Penal). Decorrido o
prazo sem pagamento, retornem os autos para penhora on line. Int.. - ADV JOAQUIM CARLOS PAIXAO OAB/SP 27706 - ADV
CARLOS ALBERTO MARTINS DE SOUSA MEDEIROS OAB/SP 189970
361.02.2007.001118-4/000000-000 - nº ordem 311/2007 - (apensado ao processo 361.02.2006.000384-4/000000-000 - nº
ordem 95/2006) - Execução de Alimentos - M. H. C. P. E OUTROS X A. D. O. P. - Fls. 72 - Manifestem-se os autores, dizendo se
dão o débito por quitado. Após, ao MP. Int. - ADV ELIANE MAGDA FELIZARDO JACÓ OAB/SP 190639 - ADV JOSE APARECIDO
DE MARCO OAB/SP 124123
361.02.2007.001555-9/000000-000 - nº ordem 411/2007 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - D. A. A. D. S. X R. B. F. D.
S. - “Intimação do(s) autor(es) para que fique(m) ciente(s) e se manifeste(m) com referência a juntada de ofícios : DETRAN, às
fls 57 a 59.” - ADV NELI RODRIGUES DE SIQUEIRA OAB/SP 209965
361.02.2007.004028-0/000000-000 - nº ordem 1115/2007 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - L. V. D. J. X V. D. C. D.
J. - “Intimação do autor(a)(s) para ciência e manifestação com relação à certidão negativa do Sr(a). Oficial(a) de Justiça, ás fls.
dos autos: requerido(s) não encontrado(s).” - ADV ROSANA MARTINS COSTA OAB/SP 149913
361.02.2007.004187-3/000000-000 - nº ordem 1175/2007 - Execução de Alimentos - A. A. D. M. P. J. E OUTROS X A. A. D.
M. P. - “Intimação do autor(a)(s) para ciência e manifestação com relação à certidão negativa do Sr(a). Oficial(a) de Justiça, ás
fls. dos autos: requerido(s) não encontrado(s).” - ADV PAULO PEREIRA DA CONCEICAO OAB/SP 52038
361.02.2007.005177-5/000000-000 - nº ordem 1421/2007 - Execução de Alimentos - L. S. D. A. X M. O. D. A. - Decisão.
Pelo exposto, julgo extinta a presente execução, com fulcro no artigo 794, inciso I, do CPC. Oficie-se ao INSS para desconto
dos alimentos. Transitada em julgado, expeça-se certidão de honorários nos termos do convênio firmado entre a Ordem dos
Advogados do Brasil e a Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Oportunamente arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV
CAMILLA ROSA DE SOUZA OAB/SP 194373 - ADV LUCIENI LAGE MARCELINO OAB/SP 218769
361.02.2007.005576-0/000000-000 - nº ordem 1528/2007 - Conversão de Separação em Divórcio - F. J. X M. K. V. C. - Fls.
41 - Intime-se a executada para pagamento do débito, em 15 dias, pessoalmente (artigo 475-J, § 1º, CPC). Decorrido o prazo,
expeça-se mandado de penhora e avaliação na forma do artigo 475-J, CPC. Int.. - ADV MARCIA BACELAR DE SOUSA OAB/
SP 152128
361.02.2007.005783-5/000000-000 - nº ordem 1574/2007 - Execução de Alimentos - R. G. P. X A. A. P. - Fls. 61 - Intime-se
pessoalmente o autor, para que dê andamento ao feito em 48 horas, sob pena de arquivamento. - ADV MARCELO DA SILVA
MUNIZ OAB/SP 189299 - ADV MARTA APARECIDA DE PAIVA OAB/SP 202978
361.02.2007.006153-2/000000-000 - nº ordem 1700/2007 - Execução de Alimentos - G. A. D. A. E OUTROS X A. A. D.
A. - Fls. 52 - Indefiro o pedido retro, pois já foi expedido mandado de prisão e a localização do réu cabe à autoridade policial.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º