TJSP 12/05/2010 - Pág. 497 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Maio de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano III - Edição 711
497
Processo 100.09.348960-8/00016 - Incidentes - Concurso de Credores - BANCO PONTUAL S/A - MASSA FALIDA - Vistos.
Oficie-se ao Cartório de Registro de Imóveis para as providências necessárias quanto a averbação, devendo o Cartório
encaminhar certidão atualizada. Ciência aos interessados do auto de arrecadação apresentado pelo administrador judicial. Após,
ao MP. Int. - ADV: JOAO CARLOS SILVEIRA (OAB 52052/SP), JOSE CARLOS DE ALVARENGA MATTOS (OAB 62674/SP),
ROSANA DE SEABRA (OAB 98996/SP), JOSÉ NAZARENO RIBEIRO NETO (OAB 274989/SP), RENATO LUIZ DE MACEDO
MANGE (OAB 35585/SP), ROBERTO SALMERON RIDOLPHO (OAB 272365/SP), JOAO CARLOS SILVEIRA (OAB 52052/SP),
RODRIGO DURMANS FRANÇA (OAB 117492/RJ), SILVIA REGINA PEREIRA DE MEDEIROS (OAB 94689/RJ), MARCELO
IANELLI LEITE (OAB 180640/SP), RAUL GIPSZTEJN (OAB 27602/SP), JOSE MARIA MARCONDES DO AMARAL GURGEL
(OAB 22585/SP), ROBERTO WAKAHARA (OAB 207610/SP), OLGA HELENA PAVLIDIS (OAB 207251/SP), DACIER MARTINS
DE ALMEIDA (OAB 155425/SP), PATRICIA DO AMARAL GURGEL (OAB 147297/SP), MARCIO MELLO CASADO (OAB 138047/
SP), CASSIO LIMA CARDOSO (OAB 133268/SP), OCTAVIO TINOCO SOARES FILHO (OAB 124778/SP)
Processo 100.09.348960-8/00017 - Incidentes - Concurso de Credores - BANCO PONTUAL S/A - MASSA FALIDA - Vistos.
Oficie-se ao Cartório de Registro de Imóveis para as providências necessárias quanto a averbação, devendo o Cartório
encaminhar certidão atualizada. Ciência aos interessados do auto de arrecadação apresentado pelo administrador judicial. Após,
ao MP. Int. - ADV: JOSE CARLOS DE ALVARENGA MATTOS (OAB 62674/SP), ROSANA DE SEABRA (OAB 98996/SP), JOAO
CARLOS SILVEIRA (OAB 52052/SP), RENATO LUIZ DE MACEDO MANGE (OAB 35585/SP), RAUL GIPSZTEJN (OAB 27602/
SP), JOSÉ NAZARENO RIBEIRO NETO (OAB 274989/SP), ROBERTO SALMERON RIDOLPHO (OAB 272365/SP), RODRIGO
DURMANS FRANÇA (OAB 117492/RJ), SILVIA REGINA PEREIRA DE MEDEIROS (OAB 94689/RJ), JOAO CARLOS SILVEIRA
(OAB 52052/SP), PATRICIA DO AMARAL GURGEL (OAB 147297/SP), OCTAVIO TINOCO SOARES FILHO (OAB 124778/SP),
CASSIO LIMA CARDOSO (OAB 133268/SP), MARCIO MELLO CASADO (OAB 138047/SP), JOSE MARIA MARCONDES DO
AMARAL GURGEL (OAB 22585/SP), DACIER MARTINS DE ALMEIDA (OAB 155425/SP), MARCELO IANELLI LEITE (OAB
180640/SP), OLGA HELENA PAVLIDIS (OAB 207251/SP), ROBERTO WAKAHARA (OAB 207610/SP)
Processo 100.09.348960-8/00018 - Incidentes - Concurso de Credores - BANCO PONTUAL S/A - MASSA FALIDA - Vistos.
Oficie-se ao Cartório de Registro de Imóveis para as providências necessárias quanto a averbação, devendo o Cartório
encaminhar certidão atualizada. Ciência aos interessados do auto de arrecadação apresentado pelo administrador judicial.
Após, ao MP. Int. - ADV: JOAO CARLOS SILVEIRA (OAB 52052/SP), JOSE CARLOS DE ALVARENGA MATTOS (OAB 62674/
SP), ROSANA DE SEABRA (OAB 98996/SP), JOSÉ NAZARENO RIBEIRO NETO (OAB 274989/SP), RENATO LUIZ DE
MACEDO MANGE (OAB 35585/SP), ROBERTO SALMERON RIDOLPHO (OAB 272365/SP), JOAO CARLOS SILVEIRA (OAB
52052/SP), RODRIGO DURMANS FRANÇA (OAB 117492/RJ), SILVIA REGINA PEREIRA DE MEDEIROS (OAB 94689/RJ),
MARCELO IANELLI LEITE (OAB 180640/SP), PATRICIA DO AMARAL GURGEL (OAB 147297/SP), OCTAVIO TINOCO SOARES
FILHO (OAB 124778/SP), CASSIO LIMA CARDOSO (OAB 133268/SP), MARCIO MELLO CASADO (OAB 138047/SP), RAUL
GIPSZTEJN (OAB 27602/SP), DACIER MARTINS DE ALMEIDA (OAB 155425/SP), OLGA HELENA PAVLIDIS (OAB 207251/SP),
ROBERTO WAKAHARA (OAB 207610/SP), JOSE MARIA MARCONDES DO AMARAL GURGEL (OAB 22585/SP)
Processo 100.09.348960-8/00019 - Incidentes - Concurso de Credores - BANCO PONTUAL S/A - MASSA FALIDA - Vistos.
Oficie-se ao Cartório de Registro de Imóveis para as providências necessárias quanto a averbação, devendo o Cartório
encaminhar certidão atualizada. Ciência aos interessados do auto de arrecadação apresentado pelo administrador judicial.
Após, ao MP. Int. - ADV: ROSANA DE SEABRA (OAB 98996/SP), JOSE CARLOS DE ALVARENGA MATTOS (OAB 62674/
SP), JOSÉ NAZARENO RIBEIRO NETO (OAB 274989/SP), RENATO LUIZ DE MACEDO MANGE (OAB 35585/SP), RAUL
GIPSZTEJN (OAB 27602/SP), ROBERTO SALMERON RIDOLPHO (OAB 272365/SP), JOAO CARLOS SILVEIRA (OAB 52052/
SP), RODRIGO DURMANS FRANÇA (OAB 117492/RJ), SILVIA REGINA PEREIRA DE MEDEIROS (OAB 94689/RJ), JOAO
CARLOS SILVEIRA (OAB 52052/SP), PATRICIA DO AMARAL GURGEL (OAB 147297/SP), OCTAVIO TINOCO SOARES FILHO
(OAB 124778/SP), CASSIO LIMA CARDOSO (OAB 133268/SP), MARCIO MELLO CASADO (OAB 138047/SP), JOSE MARIA
MARCONDES DO AMARAL GURGEL (OAB 22585/SP), DACIER MARTINS DE ALMEIDA (OAB 155425/SP), MARCELO IANELLI
LEITE (OAB 180640/SP), OLGA HELENA PAVLIDIS (OAB 207251/SP), ROBERTO WAKAHARA (OAB 207610/SP)
Processo 100.09.348960-8/00020 - Incidentes - Concurso de Credores - BANCO PONTUAL S/A - MASSA FALIDA - Vistos.
Oficie-se ao Cartório de Registro de Imóveis para as providências necessárias quanto a averbação, devendo o Cartório encaminhar
certidão atualizada. Ciência aos interessados do auto de arrecadação apresentado pelo administrador judicial. Após, ao MP. Int.
- ADV: ROSANA DE SEABRA (OAB 98996/SP), JOSE CARLOS DE ALVARENGA MATTOS (OAB 62674/SP), JOSÉ NAZARENO
RIBEIRO NETO (OAB 274989/SP), RENATO LUIZ DE MACEDO MANGE (OAB 35585/SP), RAUL GIPSZTEJN (OAB 27602/
SP), ROBERTO SALMERON RIDOLPHO (OAB 272365/SP), JOAO CARLOS SILVEIRA (OAB 52052/SP), RODRIGO DURMANS
FRANÇA (OAB 117492/RJ), SILVIA REGINA PEREIRA DE MEDEIROS (OAB 94689/RJ), JOAO CARLOS SILVEIRA (OAB 52052/
SP), JOSE MARIA MARCONDES DO AMARAL GURGEL (OAB 22585/SP), ROBERTO WAKAHARA (OAB 207610/SP), OLGA
HELENA PAVLIDIS (OAB 207251/SP), MARCELO IANELLI LEITE (OAB 180640/SP), DACIER MARTINS DE ALMEIDA (OAB
155425/SP), PATRICIA DO AMARAL GURGEL (OAB 147297/SP), MARCIO MELLO CASADO (OAB 138047/SP), CASSIO LIMA
CARDOSO (OAB 133268/SP), OCTAVIO TINOCO SOARES FILHO (OAB 124778/SP)
Processo 100.10.006912-5 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno
Porte - Inadimplemento - Casa Brasileira de Fomento Mercantil Ltda - Comferpe Comércio Importação e Exportação de
Ferramentas Pneumáticas e Elétricas Ltda - Fls. 28: defiro o prazo de 15(quinze) dias requerido. Int. - ADV: JOSÉ AMÉRICO
OLIVEIRA DA SILVA (OAB 165671/SP)
Processo 100.10.011449-0 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno
Porte - Inadimplemento - Leograf Grafica e Editora Ltda - Americam Virginia Industria, Comércio e Exportação de Tabaco Vistos. No prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento, emende a requerente a petição inicial para: 1 - Juntar aos autos
memória de cálculo, com cópia, nos termos do art. 98 da Lei 11.101/05, aditando, se for o caso, o valor da causa, devendo, neste
caso, providenciar o recolhimento da diferença das custas iniciais; 2- Juntar aos autos sua ficha de breve relato e da requerida,
emitidas pela JUCESP; 3 - De acordo com a súmula nº 361 do STJ, “a identificação do protesto para requerimento de falência
da empresa devedora, exige a identificação da pessoa que a recebeu. Rel. Min. Fernando Gonçalves”. Deve, portanto, juntar os
referidos comprovantes, com relação aos protestos onde consta que as intimações foram feitas através de carta registrada com
aviso de recebimento e edital (fls. 26, 32, 35, 38 e 41); 3- Providenciar o recolhimento das despesas do oficial de justiça, nos
termos do Prov. 08/85. Após, voltem conclusos. Int. - ADV: HELIO DAMASCENO LOUZADO (OAB 46934/SP)
Processo 100.10.012337-5 - Restituição de Coisa ou Dinheiro na Falência do Devedor Empresário - Reivindicação - Jose
Eduardo da Silva - Consorcio Autorede Ltda - Vistos. Manifeste-se o administrador judicial, conforme determinado no r. Despacho
de fls. 22. Int. - ADV: ADAIR PERES DE CARVALHO (OAB 15060/SP), ALFREDO LUIZ KUGELMAS (OAB 15335/SP), PATRICIA
DOS SANTOS ROSA (OAB 288105/SP), GUSTAVO HENRIQUE SAUER DE ARRUDA PINTO (OAB 102907/SP), MARCO FABIO
SPINELLI (OAB 67085/SP), JEAN CARLO BATISTA DUARTE (OAB 167877/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º