TJSP 13/05/2010 - Pág. 295 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Maio de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 712
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Hernandes (OAB: 129069/SP) - Marcio Ribeiro Gonçalves Hernandes (OAB: 141178/SP) - Jose Edson Souza Aires (OAB:
124468/SP) - Pateo do Colégio - Sala 509
Nº 994.08.052049-6 (0608743.4/8-00) - Apelação - São Paulo - Apelante: Banco Bradesco S A - Apelado: Dalcy Maria Gomes
Bernardes - Diante disso, inadmito o recurso especial de fls. 145/175, em face da deserção ocorrida, ex vi do artigo 511 do
Código de Processo Civil. - Magistrado(a) Maia da Cunha - Advs: Alvin Figueiredo Leite (OAB: 178551/SP) - Marcio Bernardes
(OAB: 242633/SP) - Pateo do Colégio - Sala 509
Nº 994.08.054061-0/50001 (0607582.4/7-01) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Cassi Caixa de
Assistencia dos Funcionarios do Banco do Brasil. - Embargado: Leonor Sales Ribeiro - Ante o exposto, nego seguimento ao
recurso especial. - Magistrado(a) Maia da Cunha - Advs: Denise Cristiane Garcia (OAB: 220629/SP) - Jose Renato Nogueira
Fernandes (OAB: 209129/SP) - Renata Vilhena Silva (OAB: 147954/SP) - Pateo do Colégio - Sala 509
Nº 994.08.054061-0/50001 (0607582.4/7-01) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Cassi Caixa de
Assistencia dos Funcionarios do Banco do Brasil. - Embargado: Leonor Sales Ribeiro - Ante o exposto, nego seguimento
ao recurso extraordinário. - Magistrado(a) Maia da Cunha - Advs: Denise Cristiane Garcia (OAB: 220629/SP) - Jose Renato
Nogueira Fernandes (OAB: 209129/SP) - Renata Vilhena Silva (OAB: 147954/SP) - Pateo do Colégio - Sala 509
Nº 994.08.054135-2/50001 (0607501.4/9-01) - Embargos de Declaração - Ribeirão Preto - Embargante: F. A. L. B. Embargado: I. S. B. ( R. P. M. - Fls. 415 e 417/419: 1. Esgota-se a atribuição conferida à Presidência da Seção com o exame
negativo de admissibilidade (fls. 396/398). Assim, a petição em epígrafe será apreciada pelo juízo a quo. 2. Certifique-se o
trânsito em julgado e encaminhem-se os autos ao Juízo de origem, com urgência, em razão da natureza alimentar do direito em
tela, observadas as formalidades legais. - Magistrado(a) Maia da Cunha - Advs: Cleusa Gomes (OAB: 18238/SP) - Marco Tulio
Miranda Gomes da Silva (OAB: 178053/SP) - Pateo do Colégio - Sala 509
Nº 994.08.054220-5/50001 (0607471.4/0-01) - Embargos de Declaração - Cotia - Embargante: Marcelo Pablo Murua Embargado: Associaçao dos Proprietarios do Residencial Horizontal Park - Interessado: Horacio Adrian Murua - Esgotada a
atribuição conferida a esta Presidência da Seção de Direito Privado com a efetivação do exame negativo de admissibilidade
do recurso especial (fls. 610/612), nada há a decidir. Remetam-se os autos, oportunamente, ao juízo de origem, onde será
apreciada a petição supramencionada, observadas as formalidades legais. - Magistrado(a) Maia da Cunha - Advs: Roberto
Mafulde (OAB: 54892/SP) - Rodrigo Augusto Teixeira Pinto (OAB: 207346/SP) - Eliane Barone Porcel (OAB: 92526/SP) - Pateo
do Colégio - Sala 509
Nº 994.08.056107-4/50001 (0604409.4/7-01) - Embargos de Declaração - Piracicaba - Embargante: Banco Bradesco S A Embargado: Ugo Garcia Rufino Lial (aj) (Assistência Judiciária) - Interessado: Banco Economico S A (em Liquidaçao) - Ante o
exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Maia da Cunha - Advs: Mauro Antonio Adamoli (66459) (OAB:
66459/SP) - Joao Carmelo Alonso (169361)(fl 21) (OAB: 169361/SP) - Andre Linhares Pereira (163200)(fl 490) (OAB: 163200/
SP) - Pateo do Colégio - Sala 509
Nº 994.08.056107-4/50001 (0604409.4/7-01) - Embargos de Declaração - Piracicaba - Embargante: Banco Bradesco S A Embargado: Ugo Garcia Rufino Lial (aj) (Assistência Judiciária) - Interessado: Banco Economico S A (em Liquidaçao) - Ante o
exposto, determino o sobrestamento do recurso extraordinário até decisão definitiva do Plenário daquela Corte, nos termos do
artigo 543-B, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil. Aguarde-se, pois. - Magistrado(a) Maia da Cunha - Advs: Mauro Antonio
Adamoli (66459) (OAB: 66459/SP) - Joao Carmelo Alonso (169361)(fl 21) (OAB: 169361/SP) - Andre Linhares Pereira (163200)
(fl 490) (OAB: 163200/SP) - Pateo do Colégio - Sala 509
Nº 994.08.057763-2 (0603854.4/8-00) - Apelação - Santos - Apelante: Banco Santander (brasil ) S A - Apelado: Nilton Paiva
Loureiro - Ante o exposto, determino o sobrestamento do recurso extraordinário até decisão definitiva do Plenário daquela Corte,
nos termos do artigo 543-B, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil. Aguarde-se, pois. - Magistrado(a) Maia da Cunha - Advs:
Alessandra Cristina Mouro (OAB: 161979/SP) - Jose Edgar da Cunha Bueno Filho (OAB: 126504/SP) - Nilton Paiva Loureiro
Junior (OAB: 127519/SP) - Pateo do Colégio - Sala 509
Nº 994.08.057763-2 (0603854.4/8-00) - Apelação - Santos - Apelante: Banco Santander (brasil ) S A - Apelado: Nilton Paiva
Loureiro - Diante disso, inadmito o recurso especial de fls. 181/199, em face da deserção ocorrida, ex vi do artigo 511 do Código
de Processo Civil. - Magistrado(a) Maia da Cunha - Advs: Alessandra Cristina Mouro (OAB: 161979/SP) - Jose Edgar da Cunha
Bueno Filho (OAB: 126504/SP) - Nilton Paiva Loureiro Junior (OAB: 127519/SP) - Pateo do Colégio - Sala 509
Nº 994.08.063708-9 (0597410.4/6-00) - Agravo de Instrumento - São Bernardo do Campo - Agravante: Rubens Reginaldo
Okazaki - Agravante: Hirofumi Hamasaki - Agravado: Arlete Paladino Gonçalves - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso
especial. - Magistrado(a) Maia da Cunha - Advs: Eduardo Takeichi Okazaki (OAB: 39031/SP) - Luiz Ricardo Inglese (OAB:
38679/SP) - Antonio de Oliveira Rocha (OAB: 120034/SP) - Oswaldo Pansardi Junior (OAB: 53559/SP) - Pateo do Colégio - Sala
509
Nº 994.08.118981-5/50001 (0555978.4/1-01) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: João Vaccari Netto
( e Outra) - Embargante: Ana Maria Ernica - Embargado: Associação dos Adquirentes de Apartamentos Residencial Villa
Clementino - Fls. 564/569: Esgotada a atribuição conferida à Presidência da Seção de Direito Privado, com o exame negativo de
admissibilidade (fls. 560/561). Assim, certificado o trânsito em julgado, encaminhem-se os autos ao juízo de origem, onde será
apreciada a petição acima mencionada, observadas as formalidades legais. - Magistrado(a) Maia da Cunha - Advs: Alessandro
Vietri (OAB: 183282/SP) - João Roberto Egydio Piza Fontes (OAB: 54771/SP) - Jorge Wagner Cubaechi Saad (OAB: 77908/
SP) - Pateo do Colégio - Sala 509
Nº 994.08.136031-8 (0624851.4/8-00) - Apelação - São Paulo - Apelante: Lupercio Arthur Hilsdorf (Assistência Judiciária) Apelante: Editora Planeta do Brasil Ltda - Apelado: Editora Planeta do Brasil Ltda - Apelado: Editora Academia de Inteligencia Ltda
- Apelado: Lupercio Arthur Hilsdorf - ... ANTE O EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL. - Magistrado(a)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º