TJSP 17/05/2010 - Pág. 1824 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Maio de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 714
1824
PAULO X FAZANARO IND E COM S A - Ficam designadas as datas para realização das 1ª e 2ª praças do leilão nos autos para,
respectivamente, dias 16 de JULHO e 30 de JULHO DE 2.010, às 12:00 horas. - ADV. ANTONIO DOMINGOS TIENGO OAB/SP
99142 - ADV. SÉRGIO LUIZ DE ALMEIDA PEDROSO OAB/SP 74389 - ADV. CÁRMINO ANTONIO PRÍNCIPE VIZIOLI OAB/SP
66140.
451.01.2004.020409-6/000000-000 - nº ordem 14605/2004 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO X DROGAL FARMACÊUTICA LTDA. - Julgo extinta, por sentença (art. 794, I ,CPC), a presente execução movida por
FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO contra DROGAL FARMACÊUTICA LTDA, ficando autorizados os levantamentos e
cancelamentos necessários. Arquivem-se. P.R.I.C. - ADV. ANTONIO DOMINGOS TIENGO OAB/SP 99142 - ADV. SÉRGIO LUIZ
DE ALMEIDA PEDROSO OAB/SP 74389 - ADV. WAGNER BINI OAB/SP 123464 - ADV. JURANDYR CÔA OAB/SP 52054 - ADV.
CLÁUDIO BINI OAB/SP 52887.
451.01.2004.021717-3/000000-000 - nº ordem 16027/2004 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO X USINA COSTA PINTO S A AÇÚCAR E ÁLCOOL - Despacho prolatado em expediente (petição) referente aos autos
supra mencionados: “Ante a informação supra (de que os autos de ação de execução fiscal a que se referem a petição em anexo
encontram-se aguardando provocação em arquivo, nos termos do artigo 40, LEF, e não houve o recolhimento da taxa devida),
intime-se o Dr. GERALDO BORGES PIMENTA NETO, OAB/SP 298.398, para, no prazo de 05 dias, proceder ao recolhimento da
taxa de desarquivamento dos autos (código 206-2), no valor de R$ 15,00 (quinze reais). Quedando inerte, devolva-se a presente
petição ao Serviço de Protocolo, para posterior devolução ao seu peticionário”. ADV. GERALDO BORGES PIMENTA NETO
OAB/SP 298.398. - ADV. ANTONIO DOMINGOS TIENGO OAB/SP 99142 - ADV. SÉRGIO LUIZ DE ALMEIDA PEDROSO OAB/
SP 74389 - ADV. FRANCISCO JAVIER SOTO GUERRERO OAB/SP 115443.
451.01.2005.029744-8/000000-000 - nº ordem 2061/2005 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO X STELLA VÁLVULAS INDUSTRIAIS LTDA - Ficam designadas as datas para realização das 1ª e 2ª praças do leilão nos
autos para, respectivamente, dias 16 de JULHO e 30 de JULHO DE 2.010, às 12:00 horas. - ADV. ANTONIO DOMINGOS TIENGO
OAB/SP 99142 - ADV. SÉRGIO LUIZ DE ALMEIDA PEDROSO OAB/SP 74389 - ADV. HELENICE TERESINHA CHITTOLINA E
SILVA OAB/SP 100577 - ADV. BERNADETE DE LOURDES NUNES PAIS OAB/SP 45847 - ADV. CAUÊ GABRIEL NUNES PAIS
OAB/SP 216500.
451.01.2005.501019-9/000000-000 - nº ordem 2927/2005 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE
PIRACICABA X JS HIDRÁULICA E PNEUMÁTICA LTDA. ME - Ficam designadas as datas para realização das 1ª e 2ª praças
do leilão nos autos para, respectivamente, dias 16 de JULHO e 30 de JULHO DE 2.010, às 12:00 horas. - ADV. JURACI INÊS
CHIARINI VICENTE OAB/SP 59561 - ADV. SUELI APARECIDA MARTIM OAB/SP 129497.
451.01.1997.044312-2/000000-000 - nº ordem 1219/2006 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE
PIRACICABA X COM. PEÇAS CONS. DE MOT. DIESEL PERMEDIESEL - Ficam designadas as datas para realização das 1ª
e 2ª praças do leilão nos autos para, respectivamente, dias 16 de JULHO e 30 de JULHO DE 2.010, às 12:00 horas. - ADV.
JURACI INÊS CHIARINI VICENTE OAB/SP 59561 - ADV. PAULINA BENEDITA SAMPAIO DE AGUIAR SILVA OAB/SP 140807.
451.01.2006.013580-1/000000-000 - nº ordem 1542/2006 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO X DPE DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E EQUIPAMENTOS LTDA - Ficam designadas as datas para realização das 1ª e 2ª
praças do leilão nos autos para, respectivamente, dias 16 de JULHO e 30 de JULHO DE 2.010, às 12:00 horas. - ADV. ANTONIO
DOMINGOS TIENGO OAB/SP 99142 - ADV. SÉRGIO LUIZ DE ALMEIDA PEDROSO OAB/SP 74389 - ADV. SANTO JOAQUIM
LOPES ALARCON OAB/SP 112616.
451.01.2006.504468-7/000000-000 - nº ordem 6583/2006 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE
PIRACICABA X MARCIO ANTONIO CORREA DA SILVA - “Vistos ....Pelo exposto, ACOLHO a exceção de pré-executividade,
declarando consumada a prescrição, extinguindo a execução fiscal com base no art. 269, IV, do CPC, condenando o exequente
no reembolso das despesas processuais corrigidas do desembolso e em honorários advocatícios de R$ 510,00 corrigidos da
presente data, arbitrados por equidade ante o pequeno valor da causa.” P. R. I. - ADV. JURACI INÊS CHIARINI VICENTE OAB/
SP 59561 - ADV. MARCIO ANTONIO CORREA DA SILVA OAB/SP 156309.
451.01.2006.504794-0/000000-000 - nº ordem 6909/2006 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE
PIRACICABA X MOTO SNOOPY COM PEÇAS E ACESS LTDA - Ficam designadas as datas para realização das 1ª e 2ª praças
do leilão nos autos para, respectivamente, dias 16 de JULHO e 30 de JULHO DE 2.010, às 12:00 horas. - ADV. JURACI INÊS
CHIARINI VICENTE OAB/SP 59561 - ADV. JULIANA DECICO FERRARI MACHADO OAB/SP 209640.
451.01.2006.505668-1/000000-000 - nº ordem 7783/2006 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE
PIRACICABA X CARLA WEISER CHAIM - “Vistos....Pelo exposto, NÃO CONHEÇO a exceção de pré-executividade, por falta
de regularização da representação processual da executada, mas DECLARO de ofício consumada a prescrição, extinguindo a
execução fiscal com base no art. 269, IV, do CPC.” P. R. I. MAURO ANTONINI Juiz de Direito - ADV. JURACI INÊS CHIARINI
VICENTE OAB/SP 59561 - ADV. JEFFERSON LUIZ LOPES GOULARTE OAB/SP 119387.
451.01.2006.506262-2/000000-000 - nº ordem 8377/2006 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE
PIRACICABA X REKON FERRAMENTAS PNEUMÁTICAS LTDA - Ficam designadas as datas para realização das 1ª e 2ª praças
do leilão nos autos para, respectivamente, dias 16 de JULHO e 30 de JULHO DE 2.010, às 12:00 horas. - ADV. JURACI INÊS
CHIARINI VICENTE OAB/SP 59561 - ADV. RICARDO FERRAZ DE ARRUDA SPOSITO OAB/SP 265482.
451.01.2006.506367-0/000000-000 - nº ordem 8482/2006 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE
PIRACICABA X PACHECO & BECCARI COM.MAT.CONSTRUÇÃO LTDA. - Ficam designadas as datas para realização das
1ª e 2ª praças do leilão nos autos para, respectivamente, dias 16 de JULHO e 30 de JULHO DE 2.010, às 12:00 horas. ADV. JURACI INÊS CHIARINI VICENTE OAB/SP 59561 - ADV. PAULO ROBERTO DA SILVA LEITÃO OAB/SP 39631 - ADV.
ALEXANDRA PACHECO LEITÃO OAB/SP 152752.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º