TJSP 18/05/2010 - Pág. 1165 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Maio de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano III - Edição 715
1165
P.R.I. - ADV CELSO RICARDO VAGUETTI FERRARI OAB/SP 177704
137.01.2008.001368-5/000000-000 - nº ordem 471/2008 - Outros Feitos Não Especificados - RESOLUÇÃO CONTRATUAL JARY GOMES FARIA X BANCO PANAMERICANO S/A - Vistos. Diante do recurso extraordinário juntado a fls. 115/127, devolvam
os autos ao Egrégio Colégio Recursal da 34a. Circunscrição Judiciária de Piracicaba. Int. - ADV ÉRIKA PATINO CARDOSO
OAB/SP 220889 - ADV RICARDO ALEXANDRE ROSA NOGUEIRA OAB/SP 158330 - ADV FLAVIA REGINA FERRAZ DA SILVA
OAB/SP 151847 - ADV JONATHAS MARTINS MOREIRA OAB/SP 244327
137.01.2008.001505-4/000000-000 - nº ordem 516/2008 - Condenação em Dinheiro - DULCINÉIA GAIOTTO FERNANDESME X FABIANA DE ANDRADE - Fls. 35 - VISTOS, etc. O (a) exeqüente foi intimado (a) a dar regular andamento no feito no
sentido de indicar bens passíveis de propriedade da executada, mas deixou escoar o prazo assinalado, restando frustrada a
execução. Assim sendo, julgo extinto o processo de Execução de Título Extrajudicial, nos termos do parágrafo 4º do artigo
53 da Lei n º 9.099/95, ficando autorizada a devolução do documento que instruiu a inicial ao (à) exeqüente. Observadas as
formalidades legais, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV PATRICIA LOURENÇO DE OLIVEIRA E CINTO OAB/SP 213771
137.01.2008.001542-0/000000-000 - nº ordem 528/2008 - Ressarcimento Danos Causados Acid. Veíc. - ROGÉRIO DE
ALMEIDA FRANÇA X CARLOS ALBERTO DE SOUZA CORREIA JUNIOR - Arbitro os honorários do advogado da requerida no
valor máximo previsto em tabela do Convenio OAB/PGE para a espécie de intervenção. Expeça-se certidão. Após, arquivemse os autos, ficando autorizado ao autor o desentranhamento dos documentos que instruíram a inicial, se requerido. Int. - ADV
PAULO SERGIO BITANTE OAB/SP 103477 - ADV THIAGO ALLEN BERTAGNA OAB/SP 213333
137.01.2008.002770-0/000000-000 - nº ordem 992/2008 - Execução de Título Extrajudicial - ODAIR DELIBERALI MORELLI
ME X JOSÉ ANTONIO SOARES - Defiro a suspensão do feito, pelo prazo de 90 dias. Findo o prazo, independente de intimação,
diga o autor. Int. - ADV TAÍS MACHADO FRANZINI OAB/SP 216324
137.01.2008.002830-0/000000-000 - nº ordem 1020/2008 - Execução de Título Extrajudicial - MERCADO CAMINHADA LTDA.
ME X EDJANAINA BATISTA DE JESUS - Em 10 dias, pena de extinção, manifeste-se o autor sobre a certidão do Sr. Oficial de
Justiça que informa que a executada mudou-se para local desconhecido. Int. - ADV ADRIANA DALLA TORRE SCOMPARIM
OAB/SP 225155
137.01.2008.002847-3/000000-000 - nº ordem 1025/2008 - Condenação em Dinheiro - CERQUIPESCA PRODUTOS
AGROPECUÁRIOS LTDA ME X TAFAEL MIRA QUALIOTTO - Fls. retro: nada a prover, diante da decisão de fls. 30. Arquivem-se
os autos. Int. - ADV ADRIANA DALLA TORRE SCOMPARIM OAB/SP 225155
137.01.2008.003751-1/000000-000 - nº ordem 1347/2008 - Condenação em Dinheiro - WALDEMAR DE SOUZA PALMA X
BANCO ITAÚ S/A - Fls. 88 - VISTOS. Manifeste-se o requerente em 10 dias, sobre o depósito efetuado. Int. - ADV YRAMAIA
APARECIDA F BALESTRIM RODRIGUES OAB/SP 195270 - ADV ALEXANDRE DA SILVA NASCIMENTO OAB/SP 253550
137.01.2008.004789-0/000000-000 - nº ordem 1606/2008 - Condenação em Dinheiro - BRUNA CRISTINA PAOLI COSTA
X BANCO NOSSA CAIXA S/A - Fls. 88 - VISTOS. Manifeste-se o requerente em 10 dias, sobre o depósito efetuado. Int. - ADV
MARIA ELISA LUVIZOTTO CORROCHER OAB/SP 91864 - ADV VALERIA TERESINHA VIEGAS DANTAS OAB/SP 137448 ADV FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO OAB/SP 34248 - ADV RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO OAB/SP 180737
137.01.2009.000012-0/000000-000 - nº ordem 6/2009 - Condenação em Dinheiro - CAROLINA DEL BEN E OUTROS X
BANCO ITAÚ S/A - Ante todo o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para condenar o requerido a aplicar na(s)
caderneta(s) de poupança nº 06628-0, o índice de 42,72%, a incidir sobre o saldo do mês de Janeiro de 1989, creditado
em Fevereiro de 1989, devendo ser descontados os índices efetivamente aplicados, com os reflexos nos saldos dos meses
posteriores e, conseqüentemente, nos juros remuneratórios (0,5%), tudo devidamente atualizado (desde a data em que o índice
deveria ter sido aplicado) pelos índices da poupança, até o ajuizamento da ação, seguindo-se, então, a atualização pela tabela
prática recomendada pela jurisprudência dominante do TJ/SP, com juros moratórios de 1% ao mês desde a citação, até o efetivo
pagamento. Sem condenação em custas e honorários. P. R. I. C. Valor do Preparo (GARE 230-6): a) R$ 176,81 + b) R$ 353,62
= R$ 530,43; Porte de Remessa e de Retorno (FEDTJ 110-4): R$ 20,96 - ADV ANDERSON APARECIDO RODRIGUES OAB/SP
271104 - ADV ALEXANDRE DA SILVA NASCIMENTO OAB/SP 253550
137.01.2009.001755-0/000000-000 - nº ordem 440/2009 - Condenação em Dinheiro - ERIVALDO LISIK CIEKOSKI-ME X
WAGNER ANTONIO FRANCIOSI - Fls. 18 - Vistos, etc. A credora foi intimada a informar o atual endereço do executado,
mas, deixou escoar o prazo assinalado impedindo o normal prosseguimento do feito. Diante do exposto, JULGO EXTINTO o
processo, sem julgamento de mérito, com fundamento no artigo 267, inciso III, do CPC. Observadas as formalidades legais,
arquivem-se os autos, ficando autorizado o desentranhamento dos documentos que instruíram a inicial. P.R.I. - ADV CELSO
RICARDO VAGUETTI FERRARI OAB/SP 177704
137.01.2009.002457-7/000000-000 - nº ordem 674/2009 - Ressarcimento Danos Causados Acid. Veíc. - - REJANE
RODRIGUES DE CAMPOS ANTUNES X JOSÉ COSTA E SILVA - Vistos. Tempestivo e preparado que está, recebo o recurso no
efeito devolutivo. Intime-se a outra parte para apresentar as contra razões, no prazo de 10 dias. Int. - ADV FLAVIA MORETTI
OAB/SP 239060 - ADV IREMAR SCHOBA SANT’ANNA OAB/SP 142903
137.01.2009.002475-9/000000-000 - nº ordem 681/2009 - Condenação em Dinheiro - HUMMEL INFORMÁTICA LTDA ME
X GILMAR DONIZETE DE CAMPOS - Defiro a suspensão do feito, pelo prazo de 90 dias. Findo o prazo, independente de
intimação, diga o autor. Int. - ADV CELSO RICARDO VAGUETTI FERRARI OAB/SP 177704
137.01.2009.003599-7/000000-000 - nº ordem 956/2009 - Execução de Título Extrajudicial - OTAVIO DE MODOLO FAULIM
X BENEDITA CAMILA DOMINGUES BUENO E OUTROS - Em 10 dias, pena de extinção, manifeste-se o autor sobre a certidão
do Sr. Oficial de Justiça que informa que a executada mudou-se para local desconhecido. Int. - ADV MARIA DE LOURDES S
CITRONI DE ALMEIDA OAB/SP 95213
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º