TJSP 19/05/2010 - Pág. 1593 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Maio de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 716
1593
451.01.2009.023624-6/000000-000 - nº ordem 1512/2009 - Execução de Título Extrajudicial - UNIBANCO UNIAO DE
BANCOS BRASILEIROS SA X CLAUDIA ELISA GALVAO ME E OUTROS - (Manifestar-se sobre ofícios de fls. 73 da DRF) - ADV
MARISA DE CASTRO OAB/SP 130008 - ADV MAX FERNANDO PAVANELLO OAB/SP 183919 - ADV JULIANO GIBERTONI
OAB/SP 184735
451.01.2009.026897-5/000000-000 - nº ordem 1732/2009 - Execução de Título Extrajudicial - H BETARELLO CURTIDORA E
CALÇADOS LTDA X DEZZOTTI ALTARUGIO COM DE CALÇADOS LTDA - Fls. 81 - Vistos Fl. 80: defiro, por 30 dias. Int. - ADV
REGINALDO LUIZ ESTEPHANELLI OAB/SP 25677 - ADV RONALDO LUCIO ESTEPHANELLI OAB/SP 29507
451.01.2009.034137-7/000000-000 - nº ordem 2199/2009 - Indenização (Ordinária) - ORLANDO ROCHA JUNIOR X PASQUA
THEREZINHA BOARETO - Fls. 52 - Vistos. Fls. 50/51: razão assiste à embargante. Com efeito, este magistrado proferiu sentença
a fls. 45/47 dos autos, porém deixou de apreciar o pedido da requerida concernente os benefícios da assistência judiciária. E
a concessão de tal benesse é de rigor, eis que devidamente comprovada a hipossuficiência da ré, conforme fls. 34. Posto isso,
defiro a gratuidade processual à requerida e, por conseguinte, acolho os embargos de declaração a fim de que passe a constar
na decisão embargada a subordinação do pagamento das verbas sucumbenciais ao disposto no artigo 12 da Lei 1.060/50. Int. ADV RICARDO TREVILIN AMARAL OAB/SP 232927 - ADV ADRIANO FLABIO NAPPI OAB/SP 186217
451.01.2009.034192-5/000000-000 - nº ordem 2210/2009 - Declaratória (em geral) - FERNANDO PASSARI CONSIGLIERO
ME E OUTROS X BANCO AYMORÉ CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A - (Manifestar-se sobre a contestação
(e documentos) de fls.43/62) - ADV VANESSA MONTEIRO RODRIGUES CAZZOLATO MORGONNI OAB/SP 272224 - ADV
ENEIDA AMARAL OAB/SP 97945 - ADV MARCIA SOUZA BULLE OLIVEIRA OAB/SP 134323
451.01.2010.001504-9/000000-000 - nº ordem 121/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - FELIPE PRESOTTO X
MUNICIPIO DE PIRACICABA - (Manifestar-se sobre a contestação (e documentos) de fls. 34/42) - ADV MARLU GOMES JOIA
OAB/SP 243551 - ADV GILVANIA RODRIGUES COBUS PROCOPIO OAB/SP 135517 - ADV JURACI INES CHIARINI VICENTE
OAB/SP 59561
451.01.2010.001864-4/000000-000 - nº ordem 142/2010 - Declaratória (em geral) - ROGERIO ANTONIO MARIM X VIVO S/A
- Fls. 82 - Vistos. Fls. 80/81: as alegações do embargante não afastam o decidido na sentença, ficando rejeitados os embargos.
Int. - ADV JULIANO FLÁVIO PAVÃO OAB/SP 163853 - ADV PAULO ROBERTO ESTEVES OAB/SP 62754 - ADV DANIEL ALVES
FERREIRA OAB/SP 140613
451.01.2010.006091-8/000000-000 - nº ordem 452/2010 - Alienação Judicial - MARIA APARECIDA MINETTO X LUIZ
ROBERTO MINETTO E OUTROS - Fls. 29 - Vistos Fl. 28: após o trânsito em julgado, defiro. Int. - ADV LUCIANA DE OLIVEIRA
OAB/SP 120895
451.01.2010.012728-8/000000-000 - nº ordem 912/2010 - Medida Cautelar (em geral) - CICERO MELO DA SILVA
PIRACICABA EPP X BANCO DO BRASIL S A - Fls. 103 - Vistos. I - Fixo o prazo de cinco dias para recolhimento das custas
e despesas iniciais do processo. II - A via processual eleita pela autora extrapola os limites da ação cautelar. Emende-se para
adequá-la. Int. - ADV GERALDO FRANCISCO DO N.SOBRINHO OAB/SP 152399
Centimetragem justiça
COMARCA DE PIRACICABA - SP
Fórum de Piracicaba - Comarca de Piracicaba
JUIZ: MARCOS DOUGLAS VELOSO BALBINO DA SILVA
451.01.2010.013489-4/000000-000 - nº ordem 957/2010 - Medida Cautelar (em geral) - MÉRCIA DE LOURDES DIAS
PEREIRA X LEONEL ZAGHI - Fls. 37 - Vistos. I - Indefiro a gratuidade, haja vista que a autora é advogada em causa própria e o
valor da ação é diminuto, gerando custas no mínimo legal. Deverão ser recolhidas as custas e despesas iniciais no prazo de 05
dias, sob pena de extinção. II - Os pedidos extrapolam os limites da ação cautelar. Emende, com cópia para contra-fé. Int. - ADV
MERCIA DE LOURDES DIAS PEREIRA OAB/SP 151247
Centimetragem justiça
COMARCA DE PIRACICABA - SP
Fórum de Piracicaba - Comarca de Piracicaba
JUIZ: MARCOS DOUGLAS VELOSO BALBINO DA SILVA
451.01.2006.000183-9/000000-000 - nº ordem 15/2006 - Cumprimento de Título Executivo Judicial - INSTITUTO
EDUCACIONAL PIRACICABANO X FERNANDO ROGERIO BENEDITO - Vistos. Fls. 111: Defiro, oficie-se. Int. (retirar ofício
comprovando o protocolo em dez dias) - ADV ACHILE MARIO ALESINA JUNIOR OAB/SP 94625 - ADV ANTONIO ODIVAL
TRUFFI OAB/SP 90799 - ADV LUIZ GUSTAVO QUEIROZ DE FREITAS OAB/SP 230282
451.01.2006.009236-2/000000-000 - nº ordem 471/2006 - Outros Feitos Não Especificados - EXECUÇÃO JUDICIAL - NILCE
APARECIDA GOMES DA SILVA SERIGATO X IVANA CRISTINA C PATREZE - Vistos. I - Defiro a gratuidade a partir deste
momento. II - Diga a credora sobre a exceção retro. Int. - ADV MARCELO STOLF SIMOES OAB/SP 131270 - ADV LENITA
DAVANZO OAB/SP 183886 - ADV MARCELO LUIZ BORRASCA FELISBERTO OAB/SP 250160 - ADV ALESSANDRA LANGELLA
MARCHI OAB/SP 149036 - ADV SERGIO ROBERTO SACCHI OAB/SP 140155
451.01.2007.010672-0/000000-000 - nº ordem 579/2007 - Cumprimento de Título Executivo Judicial - JOSÉ MAURÍCIO DOS
SANTOS BARBOSA X INSTITUTO EDUCACIONAL PIRACICABANO - Ao executado para retirar mandado de levantamento.
- ADV DEMETRIUS ADALBERTO GOMES OAB/SP 147404 - ADV FÁBIO LUIS YANSSEN DE FARIA OAB/SP 217738 - ADV
DANIEL CAVALCANTI CARNEIRO DA SILVA OAB/SP 242093 - ADV MARCOS JOÃO BOTTACINI JUNIOR OAB/SP 255538
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