TJSP 19/05/2010 - Pág. 1592 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Maio de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 716
1592
Processo nº.: 450.01.2004.003855-9/000000-000 - Controle nº.: 94/2004 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MARCOS
FERNANDO DA SILVA MORAES - Fls.: - Fica Vossa Senhoria devidamente intimada de foi expedida certidão de honorários,
bem como de que os autos serão encaminhados ao E. Tribunal de Justiça. - Advogados: BENEDITO FRANCISCO DE ALMEIDA
ADRIANO - OAB/SP nº.:133030;
Processo nº.: 450.01.2009.002060-8/000000-000 - Controle nº.: 157/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ANTONIO
DONIZETTI DE PAULA JUNIOR - Fls.: - CONCLUSÃOAos 06 de Maio de 2010, faço os presentes autos conclusos à Dra.
Roberta Layaun Chiappeta, MMª. JUÍZA DE DIREITO da 1ª Vara da Comarca de Piracaia SP.Eu, _______________Escr. Dig.
e subscrevi.Autos nº 157/09Fls. 195: Recebo o recurso em seus efeitos suspensivo e devolutivo.Intime-se a defesa de todo
o teor da r. Sentença proferida nos autos, bem como para que apresente as razões de apelação, dentro do prazo legal.Com
a manifestação, abra-se vista ao MP.Int.Pir.,d.s. Juíza de DireitoDATA Em ________________, recebi os autos em Cartório.
Eu_________________, Escrevente digitei - Advogados: RENATO BADALAMENTI - OAB/SP nº.:280096; WALDIR RODRIGUES
ROMANO - OAB/SP nº.:78755;
PIRACICABA
Cível
2ª Vara Cível
COMARCA DE PIRACICABA - SP
Fórum de Piracicaba - Comarca de Piracicaba
JUIZ: MARCOS DOUGLAS VELOSO BALBINO DA SILVA
451.01.2007.030375-7/000000-000 - nº ordem 1772/2007 - Procedimento Sumário (em geral) - GAPLAN ADMINISTRADORA
DE BENS LTDA . X JOSÉ ALVAIR BRAZ E OUTROS - Fls. 185 - Vistos. A autora foi intimada, pela imprensa oficial (fl. 167, 174,
179 e 183), para recolher a diligência do sr meirinho e não o fez até esta data conforme certificado a fl. 183. Ante o exposto,
EXTINGO o feito, sem julgamento do mérito, nos termos do artigo 267, III, § 1º, do CPC. Proceda-se às devidas anotações.
Após, arquivem-se os autos. P.R.I. 185 - (Valor do preparo R$ 82,10 e Valor do porte de remessa e retorno R$ 25,00) - ADV
MARIA RAQUEL BELCULFINE SILVEIRA OAB/SP 160487
451.01.2008.023035-7/000000-000 - nº ordem 1420/2008 - Execução de Título Extrajudicial - SALOMÃO ROCHA X SÔNIA
PIRES BANDEIRAS - Fls. 109 - Vistos. Observo que ainda não foi apreciado o pedido de gratuidade manifestado a fl. 59. Assim,
para fins de gratuidade junte a parte executada a sua última declaração de imposto de renda (art. 5º, LXXIV, da CF/88). Após,
voltem conclusos. Int. - ADV ED CHARLES GIUSTI OAB/SP 256574 - ADV CINTIA BRUGNEROTTO GUION OAB/SP 271706 ADV VITOR HUGO ZAIDEM MALUF OAB/SP 217811
451.01.2008.023035-9/000001-000 - nº ordem 1420/2008 - Execução de Título Extrajudicial - Impugnação ao Pedido de
Assistência Judiciária - SALOMÃO ROCHA X SÔNIA PIRES BANDEIRAS - Fls. 04 - Vistos Ante a decisão de fls. 109 da
execução, fica, por ora, prejudicado. Int. - ADV ED CHARLES GIUSTI OAB/SP 256574 - ADV CINTIA BRUGNEROTTO GUION
OAB/SP 271706 - ADV VITOR HUGO ZAIDEM MALUF OAB/SP 217811
451.01.2008.026454-6/000000-000 - nº ordem 1612/2008 - Execução de Título Extrajudicial - VALDIR MENDES X JOSE
MARQUES - Fls. 64 - Vistos Fl. 62: defiro, desentranhe-se e adite-se o mandado de fl. 34. Int. - (CIÊNCIA DO MANDADO
DESENTRANHADO) - ADV LAZARO GALVÃO DE OLIVEIRA FILHO OAB/SP 85630 - ADV SERGIO ROBERTO SACCHI OAB/
SP 140155
451.01.2008.034644-7/000000-000 - nº ordem 2150/2008 - Indenização (Ordinária) - MARCIA HELENA CORREA
NOGUEIROL X CLINICA BRAGALHA E OUTROS - Fls. 269 - Vistos. Fls. 268: Ciente. Aguarde-se. Int. - ADV KELLY ROBERTA
GERALDO OAB/SP 278510 - ADV JUAREZ TADEU BENA OAB/SP 102391 - ADV CAMILA MONTEIRO BERGAMO OAB/SP
201343
451.01.2008.034954-4/000000-000 - nº ordem 2195/2008 - Extinção de Condomínio - JOSE VALDIR GONCALVES E
OUTROS X MARIA IZILDINHA BIANCHI CASTILHA - (Aguardando manifestação, decorrido prazo de sobrestamento) - ADV
JOSE VALDIR GONCALVES OAB/SP 97665
451.01.2009.002632-6/000000-000 - nº ordem 219/2009 - Cumprimento de Título Executivo Judicial - PACKER & CIA
LTDA X ISABEL FERREIRA LIMA - (Vistas dos autos ao (a) exequentes (executada informa que não possui bens passíveis de
constrição)) - ADV HOLMES NUNES JUNIOR OAB/SP 277221 - ADV JUSSARA ALBINO ODA MORETTI OAB/SP 252643
451.01.2009.009631-1/000000-000 - nº ordem 625/2009 - Usucapião - JOAO LEONCIO REICHER E OUTROS X MARIA
IOLANDA CALDEIRA CONES E OUTROS - Sentença nº 778/2010 registrada em 05/05/2010 no livro nº 80 às Fls. 110/112:
Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para declarar a prescrição aquisitiva do imóvel matriculado no 1° Cartório
de Registro de Imóveis de Piracicaba sob o n° 29.927 em favor dos autores e EXTINGO o feito, com resolução de mérito, nos
termos do artigo 269, II, do CPC. Não há sucumbência, ante o avençado pelas partes a fls. 233. Após a coisa julgada, expeçase mandado de registro perante o competente C.R.I., servindo esta decisão como título. P.R.I. - (Valor do preparo R$ 631,80
e Valor do porte de remessa e retorno R$ 50,00) - ADV TATIANE MENDES FERREIRA OAB/SP 205788 - ADV JESUS ARRIEL
CONES OAB/SP 49979 - ADV RICARDO FERNANDO OMETTO OAB/SP 217392 - ADV JURACI INES CHIARINI VICENTE OAB/
SP 59561 - ADV DANIELE GELEILETE OAB/SP 137818
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º