TJSP 21/05/2010 - Pág. 1796 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Maio de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 718
1796
BORGES BLAS RODRIGUES OAB/SP 153037 - ADV ANDREA PACHECO PERES OAB/SP 262514
477.01.2005.003466-4/000000-000 - nº ordem 4327/2005 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) L. A. D. C. R. P. L. M. C. G. M. C. X A. P. D. S. - Fls. 105 - Defiro o requerido a fls.104, expedindo-se o necessário. No mais,
cumprida a sentença, ao arquivo. Int. - ADV PRISCILLA DA SILVA GONÇALVES OAB/SP 194262
477.01.1999.010106-9/000000-000 - nº ordem 4495/2005 - Interdição - MARIA STELA BERNARDI GOUVEIA X MANOEL
GOUVEIA JUNIOR - Fls. 169 - Defiro a gratuidade de Justiça. Anote-se. Nomeio curador(a) provisório(a) para o(a) interditando(a),
o(a) requerente MARCELO GOUVEIA, mediante compromisso. Sem prejuízo, encaminhe-se os autos ao Setor Técnico, para
realização de avaliação social, junto ao núcleo familiar do requerente. Int. - ADV MANOEL ANTONIO RIBEIRO OAB/SP 39490
477.01.2006.002613-0/000000-000 - nº ordem 416/2006 - Alvará - MILENA DE MORAES E OUTROS X JORGE APARECIDO
DE MORAES - Fls. 47 - Arquivem-se os autos observadas as formalidades legais. Int. - ADV ALAMO DI PETTO DE ANDRADE
OAB/SP 175532
477.01.2006.002766-0/000000-000 - nº ordem 443/2006 - Alimentos Cumulada com Inv. Paternidade - M. V. D. S. X A. D. S.
- Fls. 102 - Defiro o requerido a fls.101, expedindo-se o necessário. Após, ao arquivo. Int. - ADV HERBERT HILTON BIN JÚNIOR
OAB/SP 190957 - ADV MARGARETH BECKER OAB/SP 85826 - ADV ARMANDO FERNANDES FILHO OAB/SP 132744
477.01.2007.018427-2/000000-000 - nº ordem 2238/2007 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - G.
G. D. B. X D. N. S. - Fls. 96/105 - Manifestem-se as partes, sobre o laudo juntado às fls. 96/105, dos autos, no prazo legal. Int.
- ADV VALERIA DE CASTRO GONÇALVES OAB/SP 164295 - ADV LUIZ FERNANDO CASTRO REIS OAB/SP 128875 - ADV
SILVANA MARIA DA SILVA PEREIRA OAB/SP 176360 - ADV MARILENE MOREIRA OAB/SP 168942
477.01.2007.020780-1/000000-000 - nº ordem 2519/2007 - Inventário - TEREZINHA GOMES DA SILVA X ESPOLIO DE
CARLOS ALBERTO DE CAMPOS - Fls. 54 - A união estável pode ser reconhecida nos próprios autos de inventário, desde
que os herdeiros e interessados na herança, maiores e capazes, estejam de acordo, o que não é o caso destes autos. Assim,
a requerente deverá ajuizar ação própria. Providencie a serventia a citação dos herdeiros mencionados as fls. 49. Int. - ADV
PATRICIA PEDULLO OAB/SP 156719 - ADV JOSÉ CLAUDIO BAPTISTA OAB/SP 155720
477.01.2008.004793-0/000000-000 - nº ordem 556/2008 - Inventário - FRANCISCA DE PAULA DA SILVA E OUTROS X
ESPÓLIO DE BENEDITO DE PAULO DA SILVA - Fls. 115 - Fls. 114: defiro. Expeça-se a certidão como requerida. Int. - ADV
FABIANY URBANO MONTEIRO OAB/SP 177225 - ADV DORIVAL VOIGT OAB/SP 208083 - ADV SORAIA VIVOT OAB/SP
206281
477.01.2008.014464-5/000000-000 - nº ordem 1583/2008 - Guarda de Menor - G. R. E OUTROS X G. R. J. E OUTROS Fls. 77 - Defiro o requerido a fls.76, expedindo-se edital. Int. - ADV RITA DE CASSIA DA SILVA OAB/SP 87753 - ADV SERGIO
ROBERTO RAMOS OAB/SP 216682
477.01.2008.017725-3/000000-000 - nº ordem 1966/2008 - Execução de Alimentos - A. P. M. X E. A. M. - Fls. 80 - Considerando
os recibos apresentados pelo executado aos autos e o parecer da advogada do autor (fls.79), revogo a prisão decretada a fls.64
e determino expeça-se contramandado de prisão em favor do executado. No mais, oficie-se conforme requerido a fls.79, bem
como manifeste-se o autor se pretende o prosseguimento do feito. Int. - ADV IARA VOIGT OAB/SP 132183 - ADV KLEBER
ALVES DE OLIVEIRA OAB/SP 191550 - ADV IARA VOIGT OAB/SP 132183
477.01.2008.020126-7/000000-000 - nº ordem 2213/2008 - Arrolamento - MARIA APARECIDA FLORENCE X ESPOLIO DE
ELIEZER FLORENCE VIEIRA - Fls. 79 - Providencie a serventia a citação da herdeira Elisangela, no endereço fornecido às fls.
61. Expeçam-se ofícios ao TRE e DRF, solicitando informações acerca de eventual endereço das herdeiras Marilene, Vanessa
e Eliézio, Carmen e Vanessa. Após, ao contador para cumprimento de fls.43. Int. - ADV RITA DE CASSIA DA SILVA OAB/SP
87753
477.01.2008.013348-9/000000-000 - nº ordem 85/2009 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - I. D.
S. S. X G. A. D. S. - Fls. 40 - Ciência do ofício de fls. 40, informando que foi fixado o dia 08 de junho de 2010, às 13:00 horas,
para a realização da coleta para futura perícia de investigação de paternidade, no hospital Guilherme Álvaro - Sala de coleta do
Laboratório, Av. Siqueira Campos, s/n - cep 11045-140 - Santos. Int. - ADV PAULA MARIA FERREIRA DE CASTRO LIMA OAB/
SP 171257 - ADV JAQUELINE COUTINHO SASTRE OAB/SP 254310
477.01.2009.000990-8/000000-000 - nº ordem 109/2009 - Inventário - YOSHIE TAKIBA X ESPOLIO DE JOSE KASHUMI
TAKIBA - Fls. 50 - Fls. 35: recebo como emenda ao valor da causa. Anote-se. Conforme se verifica nos documentos apresentados,
os imóveis não estão registrados em nome do falecido. Deverá a inventariante comprovar a propriedade. Oficie-se às instituições
financeiras informadas na inicial. Int. - ADV ROSA MARIA DE ANDRADE OAB/SP 158962
477.01.2009.008856-9/000000-000 - nº ordem 1087/2009 - Inventário - MARIA DO ALÍVIO DE SOUZA SANTOS PEREIRA
E OUTROS X ESPOLIO DE EDIVALDO VIEIRA PEREIRA - Fls. 46 - Suspendo os autos até a decisão do processo trabalhista.
Int. - ADV DANIEL FRANCISCO NAGAO MENEZES OAB/SP 208752
477.01.2009.008886-0/000000-000 - nº ordem 1094/2009 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - L. P. D. S. E OUTROS X
J. S. D. S. - Fls. 24 - Defiro o requerido a fls.22, expedindo-se a serventia o necessário. Após, ao arquivo. Int. - ADV RENATA
UCCI OAB/SP 101079
477.01.2009.012665-4/000000-000 - nº ordem 1531/2009 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - J.
A. M. E OUTROS X A. J. A. H. - Fls. 36 - Defiro a prova pericial, determinando a expedição de ofício ao IMESC, nos termos
da cota ministerial de fls. 35, para que proceda ao exame de DNA, esclarecendo que as partes são beneficiária da Assistência
Judiciária Gratuita. Int. - ADV HERBERT HILTON BIN JÚNIOR OAB/SP 190957 - ADV RITA DE CASSIA DA SILVA OAB/SP
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º