TJSP 24/05/2010 - Pág. 1225 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Maio de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 719
1225
172848 - ADV SALIM LAMBERTI MIGUEL OAB/SP 169693 - ADV FERNANDO FIGUEIREDO FERREIRA OAB/SP 166987
352.01.2002.004496-1/000000-000 - nº ordem 1245/2002 - Execução de Alimentos - N. M. D. S. X J. V. D. S. N. - Fls. 262
- Homologação do acordo. Homologo, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos, o acordo de vontade celebrado
entre as partes as fls. 227/228, e, em conseqüência, JULGO EXTINTO os presentes autos, com resolução de seu mérito, o
que faço com fundamento no artigo 269, inciso III do Código de Processo Civil. Arbitro os honorários em 100% da tabela OAB/
PGE, expedindo-se certidões. Certificado o transito em julgado, arquivem-se os presentes autos, com as cautelas de praxe.
PRIC. Homologação do acordo. Homologo, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos, o acordo de vontade celebrado
entre as partes as fls. 227/228, e, em conseqüência, JULGO EXTINTO os presentes autos, com resolução de seu mérito, o
que faço com fundamento no artigo 269, inciso III do Código de Processo Civil. Arbitro os honorários em 100% da tabela OAB/
PGE, expedindo-se certidões. Certificado o transito em julgado, arquivem-se os presentes autos, com as cautelas de praxe.
PRIC. - ADV LUIZ CARLOS BARRIENTTO OAB/SP 95892 - ADV MARIZA APARECIDA LEAL DA SILVA OAB/SP 182009 - ADV
PATRICIA LINO BLANC OAB/SP 199845
352.01.2004.001291-9/000000-000 - nº ordem 185/2004 - Declaratória (em geral) - ANTONIO INACIO DA SILVA X AGIZO
INACIO DA SILVA E OUTROS - Fls. 192 - Vistos. Oficie-se a OAB local para indicação de novo Curador Especial ao requerido
Jair Inácio da Silva. Int. - ADV JOEL MOISES OAB/SP 41263 - ADV EDSON PACHECO DE CARVALHO OAB/SP 164690
352.01.2004.002429-0/000000-000 - nº ordem 822/2004 - Outros Feitos Não Especificados - INDENIZACAO C.C TUTELA
ANTECIPADA - JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA REVISTAS ME X BANCO DO BRASIL S.A - Fls. 259 - Vistos. Intime-se o
executado para complementar o depósito de fls. 256, nos termos dos cálculos de fls. 253 (R$13.713,54). Prazo de cinco (5) dias.
Int. - ADV JEAN GUSTAVO MOISÉS OAB/SP 186557 - ADV LUIZ FERNANDO MAIA OAB/SP 67217
352.01.2004.002444-3/000000-000 - nº ordem 834/2004 - Arrolamento - MARIA CONCEICAO APARECIDA CAMILO X
MARIA DAS DORES FERREIRA - Fls. 282 - Vistos. Manifeste-se a inventariante em termos de prosseguimento, no prazo de
cinco (5) dias. Int. - ADV MÔNICA DE QUEIROZ ALEXANDRE OAB/SP 199838 - ADV MARCIO ANTONIO SCALON BUCK OAB/
SP 102722 - ADV JULIANO FRASCARI COSTA OAB/SP 253331
352.01.2005.000100-1/000000-000 - nº ordem 251/2005 - (apensado ao processo 352.01.1998.000010-2/000000-000 - nº
ordem 1053/1998) - Embargos de Terceiro - ALTAIR FERREIRA MARTINS X JOAO BATISTA DOS REIS E OUTROS - Fls. 248
- Vistos. Defiro o quanto requerido as fls. 246, providenciando a serventia o necessário. Int. (carta de intimação aguardando
retirada - instrua c/ cópia do despacho mencionado). - ADV ADRIANO GOMES PIRES OAB/MG 75503 - ADV MARCIO ANTONIO
SCALON BUCK OAB/SP 102722
352.01.2005.000179-1/000000-000 - nº ordem 415/2005 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA NACIONAL X MARIA
MADALENA C.B.M.& FILHO LTDA - Fls. 119 - Vistos. Folhas 117/118: Manifeste-se a exeqüente, no prazo de cinco dias. Int.
Mig.d.s. - ADV LAIS CLAUDIA DE LIMA OAB/SP 259629 - ADV ELY DE OLIVEIRA FARIA OAB/SP 201008 - ADV TATIANA
CARMONA FARIA OAB/SP 199991
352.01.2005.002995-5/000000-000 - nº ordem 2388/2005 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA ESTADUAL X NELSON
LOPES ALEXANDRE MIGUELOPOLIS ME - Fls. 91 - Vistos. Feito nº 2388/05 - Embargos. Considerando a r. decisão de folhas
88 que transitou em julgado em 10/02/2010, determino prossiga-se nos autos principais. Int. Mig.,d.s. - ADV PAULO ROBERTO
MOTA FERREIRA OAB/SP 64367 - ADV JEAN GUSTAVO MOISÉS OAB/SP 186557
352.01.2006.000356-3/000000-000 - nº ordem 60/2006 - Execução de Alimentos - F. R. D. S. X S. M. D. S. - Fls. 139 - Vistos.
Nos termos da inicial a pensão devida ao requerido corresponde a ¼ (um quarto) do salário mínimo e não como foi requerido as
fls. 100. Assim, oficie-se, com urgência ao INSS para que doravante proceda aos descontos da pensão no valor correspondente
a ¼ (um quarto) do salário mínimo. Após, manifeste-se a exeqüente em termos de prosseguimento, no prazo de cinco (5) dias.
Int. - ADV CRISTIANO COVAS BARBOSA OAB/SP 187750 - ADV FABIANA YOSHIDA VILELA RIBEIRO OAB/SP 197069
352.01.2006.001702-8/000000-000 - nº ordem 284/2006 - Outros Feitos Não Especificados - EXECUÇÃO - YARA BRASIL
FERTILIZANTES S.A X ELBAS ANTONIO RUSSIGNOLI DE OLIVEIRA E OUTROS - Fls. 241 - Vistos. Fls. 237/239: Manifeste-se
a exeqüente, no prazo de cinco (5) dias. Desapensem-se estes autos dos embargos nº 729/07. Int. - ADV LUCIANE MARQUES
RACHE OAB/RS 32487 - ADV SHEILLA CHRISTINA CORREA GOUVEA OAB/MG 99043
352.01.2006.001983-9/000000-000 - nº ordem 336/2006 - Outros Feitos Não Especificados - EXECUÇÃO - YARA BRASIL
FERTILIZANTES S.A X OSCAR RAZERA - Fls. 468 - Vistos. Primeiramente manifeste-se a exeqüente sobre fls. 458/462, no
prazo de cinco (5) dias. Int. - ADV WILLIAN ALVES OAB/SP 224823 - ADV LUCIANE MARQUES RACHE OAB/RS 32487 - ADV
MARCIO ANTONIO SCALON BUCK OAB/SP 102722 - ADV RENATA QUEIROZ FRANCISCO BUCK OAB/SP 283440
352.01.2006.003233-0/000000-000 - nº ordem 1751/2006 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA NACIONAL X MIGUEL
ANTUNES MOISES - Fls. 44 - (Manifeste-se o executado, acerca da reavaliação de folhas 43, no prazo de cinco dias) - ADV
LAIS CLAUDIA DE LIMA OAB/SP 259629 - ADV SALIM LAMBERTI MIGUEL OAB/SP 169693
352.01.2006.005051-3/000000-000 - nº ordem 1486/2006 - Execução de Alimentos - L. S. D. S. E OUTROS X S. D. S. Fls. 100 - Vistos. Considerando que as pensões estão sendo descontadas em folha de pagamento do requerido, como ultima
oportunidade intime-o a proceder o pagamento do restante do débito (fls. 97/98), no prazo de três (3) dias, sob pena de prisão
civil. Int. - ADV DANIELA MIGUEL OAB/SP 175559 - ADV LEANDRA BARBOSA MOURA OAB/SP 120740 - ADV CARLOS
ROBERTO GRUPO RIBEIRO OAB/SP 194172 - ADV DANIELA MIGUEL OAB/SP 175559
352.01.2006.005561-0/000000-000 - nº ordem 1875/2006 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE
MIGUELÓPOLIS X VANTUIL MARTINS DE FARIA - Fls. 40 - Vistos. Folhas 30/38: a exceção de pré-executividade já foi julgada,
conforme r. decisão de folhas 25/26, tendo inclusive transitado em julgado. Retornem os autos ao arquivo. Int. Mig.d.s. - ADV
ANTONIO AMIN JORGE OAB/SP 32309 - ADV RAFAEL LUIZ BENEDIKT FERREIRA OAB/SP 237656
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º