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daniela miguel oab

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1.894 resultados encontrados para daniela miguel oab - data: 03/08/2025

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Processos encontrados


TJSP 13/11/2009 - Pág. 1339 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 595 1339 MIGUELÓPOLIS Cível 1ª Vara OFÍCIO JUDICIAL DA 1ª VARA DA COMARCA DE MIGUELÓPOLIS Fórum de Miguelópolis - Comarca de Miguelópolis JUIZ: JOSÉ MAGNO LOUREIRO JÚNIOR 352.01.1998.000055-0/000000-000 - nº ordem 75/1998 - Execução de Título Extrajudicial - MARIANGELA ALVES JORGE SILVA-NATUREZA PRODUT

TJSP 21/07/2011 - Pág. 1303 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 999 1303 podem ser colhidos e utilizados em fins diversos. Da mesma forma podem ser agregados ao capital principal e daí, logicamente, passam a gerar frutos. É o que acontece quando se opta por um investimento de rendimento mensal numa instituição financeira. Ao final do mês pode-se retirar os juros percebidos ou po

TJSP 18/05/2021 - Pág. 1593 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3280 1593 Nemer Miguel - Trata-se de ação de obrigação de fazer cumulada com pedido de repetição de indébito, ajuizada por Nemer Miguel em face da SÃO PAULO PREVIDÊNCIA- SPPREV objetivando, liminarmente a suspensão do recolhimento da contribuição previdenciária sobre aquilo que superar 01 (um) salário míni

TJSP 06/02/2013 - Pág. 1543 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1350 1543 0003061-94.2011.8.26.0352 (352.01.2011.003061-7/000000-000) Nº Ordem: 001354/2011 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X CLEUSA MARIA TEIXEIRA PIRES - Fls. 36 - Vistos. Fls. 35: Defiro, desde que comprovado o rec

TJSP 11/03/2022 - Pág. 2262 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3464 2262 229066/SP) Processo 0004077-88.2008.8.26.0352 (352.01.2008.004077) - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução B.M.P. - Cx-5793/2020 - ADV: JOEL MOISES (OAB 41263/SP) Processo 0004086-50.2008.8.26.0352 (352.01.2008.004086) - Execução de Alimentos - Alimentos - G.C.C.S. - Cx-5769/2020 - AD

TJSP 05/11/2018 - Pág. 2161 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2693 2161 Processo 1001243-46.2018.8.26.0352 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota Promissória - Adauto Rodrigues de Souza Junior - 1- Processe-se, como requerido, à luz do art. 53 da Lei 9.099/95, de forma subsidiaria à Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015 citando a parte executada para que pague o d

TRT2 30/04/2019 - Pág. 18982 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

Judiciário ● 30/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2712/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região AC. 20190072738 NOVO REL. MARIA DE LOURDES ANTONIO Maria Silva do Nascimento X Basking Memorial do Brasil LTDA. . POR VU NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO DO RECORRENTE . EMENTA: Horas extras. Não são computadas como jornada extraordinária as variações de horário do registro de ponto não excedentes de cinco minutos, observado o limite máximo de dez minutos diários. Sentenç

TJSP 04/05/2015 - Pág. 1566 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1876 1566 Criminal 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ MAGNO LOUREIRO JÚNIOR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLAUDIA HELENA MAZETO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0133/2015 Processo 0001332-28.2014.8.26.0352 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica -

TJSP 24/11/2009 - Pág. 2167 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 601 2167 apresentado pela autora (fls. 97/100), homologo-o para que produza seus jurídicos e regulares efeitos. Oportunamente expeçase oficio precatório. Int. Mig., d.s. - ADV ANTONIO CARLOS BUENO OAB/SP 49923 - ADV REGIANE CRISTINA GALLO OAB/ SP 170773 352.01.2007.001944-5/000000-000 - nº ordem 862/2007 - Proced

TJSP 17/12/2009 - Pág. 1872 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 617 1872 por acompanhá-la e não identifiquei a presença dos requisitos exigidos para a concessão de liminar, mais especificamente uma situação conclusiva acerca da aventada posse /propriedade do imóvel. Cite-se.int. (retirar precatória e comprovar sua distribuição em cinco dias). - ADV CRISTIANO COVAS BARBO

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