TJSP 25/05/2010 - Pág. 1572 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 25 de Maio de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 720
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DO ESTADO DE SAO PAULO X ANTON HOLGER WILHELSMSEN E OUTROS - Vistos Intime-se o autor, através de seu
Representante Legal, para se manifestar em cinco dias. No declínio, voltem conclusos. Int. - ADV GUILHERME JOSE PURVIN
DE FIGUEIREDO OAB/SP 72591 - ADV PAULO ROBERTO FERNANDES DE ANDRADE OAB/SP 153331 - ADV MANOEL BLAZ
RODRIGUES OAB/SP 10896
441.01.1992.003847-0/000000-000 - nº ordem 91/1992 - Arrolamento - ROSA GORGUEZ SANCHES X EUGENIO GARCIA
CARRILLO - NC: Fica a Requerente intimada a tomar ciência dos ofícios juntados. Int.
441.01.1994.000322-7/000000-000 - nº ordem 422/1994 - Outros Feitos Não Especificados - Alimentos - ZILDA SILVA DE
ARRUDA DIAS E OUTROS X MARCO ANTONIO DA SILVA DIAS - NC: Fica a Patrona da Requerente intimada a regularizar a
assinatura da petição de fls. 680/682. Int. - ADV ELAINE NUNES OAB/SP 108814 - ADV LISIA CASTANHO VAZ DE TOLEDO
OAB/SP 14392 - ADV SANDRA GESTINARI VILELLA SANTIN OAB/SP 145661 - ADV JORGE DA SILVA MEIRA OAB/MS 7352
441.01.1999.000597-6/000000-000 - nº ordem 431/1999 - Outros Feitos Não Especificados - ordinária - JOSE ALMIR
BARBOSA DA SILVA JUNIOR E OUTROS X FAZENDA MUNICIPAL DA ESTANCIA BALNEARIA DE PERUIBE - Vistos, Fls.
380/382: manifeste-se a parte requerida. Int. - ADV CID FERREIRA PAULO OAB/SP 42218 - ADV DALMYR FRANCISCO
FRALLONARDO OAB/SP 33162 - ADV SERGIO MARTINS GUERREIRO OAB/SP 85779
441.01.2000.002296-0/000000-000 - nº ordem 1000/2000 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO DO ESTADO DE SÃO
PAULO - BANESPA X DALMYR FRANCISCO FRALLONARDO E OUTROS - Tendo em vista o acordo a que chegaram as partes,
JULGO EXTINTA a presente Execução, com fundamento no artigo 794, II, do Código de Processo Civil. Liberem-se os bloqueios
dos ativos financeiros do executado. - ADV RODRIGO VALLEJO MARSAIOLI OAB/SP 127883 - ADV MARCELO VALLEJO
MARSAIOLI OAB/SP 153852 - ADV MÁRCIO FRALLONARDO OAB/SP 174443
441.01.2001.002884-6/000000-000 - nº ordem 132/2001 - (apensado ao processo 441.01.2007.001200-2/000000-000
- nº ordem 350/2007) - Arrolamento - ANGÉLICA BERTA ESTEVES X JOSE ESTEVES - Vistos Em face da documentação
apresentada, concedo os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. No mais, manifeste-se a Inventariante em termos de
prosseguimento. Int. - ADV CESAR RODRIGO TEIXEIRA ALVES DIAS OAB/SP 248449 - ADV JORGE HENRIQUE AVILAR
TEIXEIRA OAB/SP 248514 - ADV FABIANO MARQUES ANDRE OAB/SP 248480 - ADV ODAIR MAGNANI OAB/SP 262436 ADV CESAR RODRIGO TEIXEIRA ALVES DIAS OAB/SP 248449 - ADV FABIANO MARQUES ANDRE OAB/SP 248480
441.01.2002.002985-1/000000-000 - nº ordem 1291/2002 - Usucapião - QUITERIA ESTEVAM DUARTE X ESPOLIO DE
ERNESTO ANTONIO PINTO SOARES - Manifeste-se o requerente em termos de prosseguimento. Int. - ADV OIRAM SANT ANA
OAB/SP 61230 - ADV VILMA CRISTINA DE MENDONÇA OAB/SP 156503 - ADV CLARISSA HELENA SCHNEEDORF NOVI
OAB/SP 189489 - ADV FLÁVIA FORMIGHIERI BRAGHIN OAB/SP 163369 - ADV FELIPE ANTONIO COLAÇO BERNARDO OAB/
SP 216042
441.01.2002.003158-8/000000-000 - nº ordem 1352/2002 - Procedimento Ordinário (em geral) - WASTEC
EMPREENDIMENTOS LTDA X CLAUDIA PADIM DE CAMARGO - Vistos, Ante a decisão proferida nos autos de Agravo de
Instrumento, manifeste-se a parte interessada em termos de prosseguimento. Int. - ADV ADELIA ASENCIO SILVA OAB/SP
49266 - ADV LUIZ FABIANO SANTIAGO OAB/SP 191445
441.01.2002.003271-0/000000-000 - nº ordem 1381/2002 - Procedimento Ordinário (em geral) - COMPANHIA
DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU X GILBERTO JOSÉ E OUTROS
- Requeira a parte interessada o que de direito. No silêncio, tornem ao arquivo. Int. - ADV SERGIO ANTONIO DE ARRUDA
FABIANO NETTO OAB/SP 135324 - ADV SILVIO COGO OAB/SP 135132 - ADV CLÁUDIA REGINA GIACOMINE DE OLIVEIRA
OAB/SP 186532
441.01.2005.006510-0/000000-000 - nº ordem 2/2006 - Procedimento Sumário (Cob. Condomínio) - ASSOCIAÇÃO
BOUGAINVILLÉE RESIDENCIAL I X RAIMUNDO CONEGUNDES DE CASTRO - Vistos. Manifestem-se as partes, no prazo
comum de cinco dias, se há INTERESSE NA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA PRELIMINAR prevista no artigo 331 do Código
de Processo Civil, visando à tentativa de conciliação sobre o litígio objeto da presente ação. A não manifestação dentro deste
prazo será considerada como negativa tácita à tentativa de conciliação. Sem prejuízo de eventual “extinção do processo” ou
“julgamento antecipado da lide” (artigos 329 e 330 do Código de Processo Civil), especifiquem as partes, no mesmo prazo
comum de cinco dias, quais as espécies de PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR, justificando-as pormenorizadamente, ou
seja, fundamentando a finalidade, pertinência, relevância e necessidade da prova a ser realizada. Não existindo manifestação
dentro deste prazo, tornar-se-á precluso o direito da parte à produção de provas, nos termos do artigo 183, “caput”, do Código
de Processo Civil. Com as respostas ou sem elas, voltem conclusos para julgamento conforme o estado do processo, nos
termos do artigo 329 e seguintes do Código de Processo Civil. [ Intime-se. - ADV NORIVALDO COSTA GUARIM FILHO OAB/SP
50712 - ADV ROBERTO HADID ROSA OAB/SP 201747
441.01.2007.002260-0/000000-000 - nº ordem 652/2007 - Ação Monitória - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS
DISDUC LTDA X ANGELA CRISTINA RODRIGUES LIMA - CERTIDÃO DE CUMPRIMENTO DE ATO ORDINATÓRIO Em 18 de
abril de 2010, em cumprimento ao disposto no artigo 162, § 4º, do Código de Processo Civil, combinado com o constante
do Comunicado nº 1.307/2007, da Corregedoria Geral de Justiça, publicado no Diário da justiça de 6 de fevereiro de 2009,
CERTIFICO QUE PRATIQUEI O SEGUINTE ATO ORDINATÓRIO: Ao compulsar os autos constatei que o mandado ou carta de
citação (Radio Peruíbe FM) retornou com a frustração do ato citatório, que não se realizou pelo motivo nele declinado. Deste
modo PROCEDO À INTIMAÇÃO DO AUTOR PARA QUE SE MANIFESTE NO PRAZO DE CINCO DIAS. Por fim, certifico e
dou fé que nesta data remeti o conteúdo deste ato ordinatório para a Imprensa Oficial. - ADV JOSE RICARDO VALIO OAB/SP
120174 - ADV FRANCINE CORTEZ OAB/SP 248131
441.01.2007.002597-3/000000-000 - nº ordem 741/2007 - Usucapião - JOSÉ DOS ANJOS ROSA MARTINS X JOÃO PAULO
DO NASCIMENTO E OUTROS - Por tais fundamentos, com fulcro no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO
PROCEDENTE A AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIO para declarar o domínio do autor sobre o imóvel sito à Rua
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º