TJSP 26/05/2010 - Pág. 1036 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Maio de 2010

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

São Paulo, Ano III - Edição 721

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Nº 994.09.256744-3/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo Embargado: Super do Parque Posto Ltda - Magistrado(a) Angelo Malanga - Rejeitaram os embargos. V. U. ART. 511 CPC
- EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 105,90 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 73,20 CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO
Nº 4/2010 DO STJ - DJU DE 30/04/2010; SE AO STF: CUSTAS 121,90 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA
E RETORNO R$ 104,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 422/2010 DO
STF. - Advs: Ana Lucia C Freire Pires O Dias (OAB: 101407/SP) - Daniel Carajelescov (OAB: 45396/SP) - Palácio da Justiça Sala 215
Nº 994.09.261049-0 (0971073.5/7-00) - Agravo de Instrumento - Piracicaba - Agravante: Companhia de Desenvolvimento
Habitacional e Urbano do Estado de Sao Paulo Cdhu - Agravado: Silvia Marcondes de Oliveira Silva - Magistrado(a) Magalhães
Coelho - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 105,90 CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 40,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.
GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 4/2010 DO STJ - DJU DE 30/04/2010; SE AO STF:
CUSTAS 121,90 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 58,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6
- BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 422/2010 DO STF. - Advs: Joao Antonio Bueno e Souza (OAB:
166291/SP) - Edson Incrocci de Andrade (OAB: 249518/SP) - Vivian de Almeida Gregori Torres (OAB: 131300/SP) - Palácio da
Justiça - Sala 215
Nº 994.09.266771-5/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Skytronic Ltda - Embargado: Fazenda do
Estado de São Paulo - Magistrado(a) Angelo Malanga - Rejeitaram os embargos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO
- SE AO STJ: CUSTAS R$ 105,90 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 40,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS
GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 4/2010 DO STJ - DJU
DE 30/04/2010; SE AO STF: CUSTAS 121,90 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 58,00 GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 422/2010 DO STF. - Advs: Paulo Jose C
Nunes (OAB: 206982/SP) - Cintia H de M Lagrotta Valente (OAB: 109009/SP) - Sergio Seiji Itikawa (OAB: 91584/SP) - Palácio
da Justiça - Sala 215
Nº 994.09.268340-9/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Magali Ferrer Teixeira (E outros(as))
- Embargante: Adair da Silva Alves - Embargante: Ademir Alves dos Santos - Embargante: Alfredo Celso Dante Santarem Embargante: Alice Uno Conde dos Santos - Embargante: Almir da Silva Adriano - Embargante: Almira de Melo Rocha Embargante: Andre de Souza - Embargante: Andrea Ignacio de Moura - Embargante: Angelo Palladini - Embargante: Aracelis
Garagnani - Embargante: Carolina Flamino - Embargante: Cristiane Aparecida dos Santos - Embargante: Dinair Regina de
Sousa Foratore - Embargante: Eleni Micheletti - Embargante: Francinete Freire de Mendonça Dantas - Embargante: Geraldo
Lopes da Silva - Embargante: Gladys Mendes Balao - Embargante: Joao Pereira dos Santos - Embargante: Jose Luiz Della
Coleta - Embargante: Julia Ines Pereira Zebral Lourenço - Embargante: Katharina Nelly Tobos Melnikoff - Embargante: Laercio
Guerreiro - Embargante: Luiz Paulo dos Santos - Embargante: Luiz Pereira da Silva - Embargante: Marcos Antonio Clemente
- Embargante: Maria Aparecida Barbosa Cunha - Embargante: Maria Aparecida do Carmo - Embargante: Maria Aparecida
Garcia Vieira Albertini - Embargante: Maria Arina Pereira do Nascimento - Embargante: Maria Auxiliadora Borges Santarem Embargante: Maria Christina do Amaral Rosa - Embargante: Maria de Lourdes Godinho Altro Barros - Embargante: Maridalva
Santiago Paiva - Embargante: Nadir Antonio Teofilo - Embargante: Neide Peraro Sanches - Embargante: Neusa da Silva Alves
- Embargante: Neuza de Souza França - Embargante: Neuza Faria Bezerra de Menezes - Embargante: Pedro Lombardi Vieira
- Embargante: Raimunda Dilurde Oliveira Santos - Embargante: Raquel Salles Minski - Embargante: Reinaldo da Silva Soares
- Embargante: Sebastiao Geraldo - Embargante: Silvana da Costa Pagano - Embargante: Solange Lombardi Peres de Carvalho Embargante: Solange Mandali da Cunha - Embargante: Sonia Maria Cavazzani - Embargado: Prefeitura Municipal de São Paulo
- Magistrado(a) Laerte Sampaio - Rejeitaram os embargos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS
R$ 105,90 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 73,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE
WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 4/2010 DO STJ - DJU DE 30/04/2010; SE
AO STF: CUSTAS 121,90 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 104,00 - GUIA FEDTJ - CÓD.
140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 422/2010 DO STF. - Advs: Evelcor Fortes Salzano (OAB:
16157/SP) - Fabricia Maia Salzano Frazao (OAB: 186944/SP) - Lucia Simoes Mota de Almeida (OAB: 110856/SP) - Palácio da
Justiça - Sala 215
Nº 994.09.270324-8/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Papa Papa Thango Consultoria Em
Marketing Ltda - Embargado: Secretario da Fazenda do Estado de Sao Paulo - Magistrado(a) Angelo Malanga - Acolheram
os embargos com efeito modificativo. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 105,90 - CÓD.
18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 46,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR
) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 4/2010 DO STJ - DJU DE 30/04/2010; SE AO STF: CUSTAS
121,90 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 67,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO
NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 422/2010 DO STF. - Advs: Ana Paula Oriola de Raeffray (OAB: 110621/SP) RICARDO VILA NOVA SILVA (OAB: 221752/SP) - Valeria Martinez da Gama (OAB: 108094/SP) - Palácio da Justiça - Sala 215
Nº 994.09.309537-0/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embgte/Embgdo: Fabricio Antonio de Souza Nonis Embgte/Embgdo: Jorge Antonio Nonis - Embgdo/Embgte: Fazenda do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Laerte Sampaio
- Rejeitaram os embargos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 105,90 - CÓD. 18832-8 E
PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 46,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR stj.jus.br/>) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 4/2010 DO STJ - DJU DE 30/04/2010; SE AO STF: CUSTAS 121,90 - GUIA
DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 67,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU
INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 422/2010 DO STF. - Advs: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP) - Marion Sylvia de La Rocca
(OAB: 99284/SP) - Marisa Midori Ishii (OAB: 170080/SP) - Palácio da Justiça - Sala 215
Nº 994.09.315481-9 (0997590.5/6-00) - Apelação - São Paulo - Apelante: Rode Pessoa do Lago - Apelado: Dirigente Regional
de Ensino da Capital Regiao Sul I - Magistrado(a) Magalhães Coelho - Deram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º