TJSP 28/05/2010 - Pág. 361 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Maio de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 723
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Nº 990.09.186269-0 - Apelação - Santos - Apelante: Walter Fernandes Júnior - Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo - “Redistribuam-se ao Exmo. Senhor Des. Sérgio Ribas, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno do Tribunal
de Justiça de São Paulo. SP., 17/05/2010.” (A) DES. CIRO CAMPOS - PRESIDENTE DA SEÇÃO CRIMINAL DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA. - Magistrado(a) Ciro Campos - Advs: Angela Regina Monfardini (OAB: 190870/SP) (Defensor Constituído) - Ipiranga
- Sala 04
Nº 990.09.188168-6 - Apelação - São Paulo - Apelante: Carlos Eduardo Ribeiro da Silva - Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo - “Redistribuam-se ao Exmo. Senhor Des. Sérgio Ribas, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno
do Tribunal de Justiça de São Paulo. SP., 17/05/2010.” (A) DES. CIRO CAMPOS - PRESIDENTE DA SEÇÃO CRIMINAL DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA. - Magistrado(a) Ciro Campos - Advs: RODRIGO VIDAL NITRINI (OAB: 236197/SP) (Defensor Público)
- Ipiranga - Sala 04
Nº 990.09.190928-9 - Apelação - Guarulhos - Apelante: André Juliano da Cunha - Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo - “Redistribuam-se ao Exmo. Senhor Des. Sérgio Ribas, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno do Tribunal
de Justiça de São Paulo. SP., 17/05/2010.” (A) DES. CIRO CAMPOS - PRESIDENTE DA SEÇÃO CRIMINAL DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA. - Magistrado(a) Ciro Campos - Advs: DOUGLAS DE OLIVEIRA SOUZA (OAB: 188077/SP) (Defensor Constituído) Ipiranga - Sala 04
Nº 990.09.214626-2 - Apelação - Birigüi - Apelante: Saulo Scarpin - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo “Redistribuam-se ao Exmo. Senhor Des. Sérgio Ribas, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de
São Paulo. SP., 17/05/2010.” (A) DES. CIRO CAMPOS - PRESIDENTE DA SEÇÃO CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
- Magistrado(a) Ciro Campos - Advs: Luciana Cristina Bueno de Castilho (OAB: 178796/SP) (Defensor Constituído) - Christian
Neves de Castilho (OAB: 146920/SP) (Defensor Constituído) - Ipiranga - Sala 04
Nº 990.09.218623-0 - Apelação - Rio Claro - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Ricardo Robson
Milito - “Redistribuam-se ao Exmo. Senhor Des. Sérgio Ribas, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno do Tribunal de
Justiça de São Paulo. SP., 17/05/2010.” (A) DES. CIRO CAMPOS - PRESIDENTE DA SEÇÃO CRIMINAL DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA. - Magistrado(a) Ciro Campos - Advs: PEDRO DE ALCANTARA LEITAO RODRIGUES (OAB: 63430/SP) (Defensor
Constituído) - Ipiranga - Sala 04
Nº 990.09.222191-4 - Apelação - Piracicaba - Apelante: Jose Luiz de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo - “Redistribuam-se ao Exmo. Senhor Des. Sérgio Ribas, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno do Tribunal
de Justiça de São Paulo. SP., 17/05/2010.” (A) DES. CIRO CAMPOS - PRESIDENTE DA SEÇÃO CRIMINAL DO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA. - Magistrado(a) Ciro Campos - Advs: Clarissa Magalhães Stecca Ferreira (OAB: 204495/SP) (Defensor Dativo) Ipiranga - Sala 04
Nº 990.09.227969-6 - Apelação - Poá - Apelante: Roger Rodrigues Sontak - Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo - “Redistribuam-se ao Exmo. Senhor Des. Sérgio Ribas, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno do Tribunal de
Justiça de São Paulo. SP., 17/05/2010.” (A) DES. CIRO CAMPOS - PRESIDENTE DA SEÇÃO CRIMINAL DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA. - Magistrado(a) Ciro Campos - Advs: ALAN ROSA DA SILVEIRA JUNIOR (OAB: 177932/SP) (Defensor Dativo) Ipiranga - Sala 04
Nº 990.09.232662-7 - Apelação - São Roque - Apelante: Felipe Claro Lessa - Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo - “Redistribuam-se ao Exmo. Senhor Des. Sérgio Ribas, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno do Tribunal de
Justiça de São Paulo. SP., 17/05/2010.” (A) DES. CIRO CAMPOS - PRESIDENTE DA SEÇÃO CRIMINAL DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA. - Magistrado(a) Ciro Campos - Advs: MARCELO ROMULO GUZZON (OAB: 164473/SP) (Defensor Dativo) - Ipiranga
- Sala 04
Nº 990.09.234320-3 - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Douglas Arruda Gonçalves - Apdo/Apte: Ministério Público do
Estado de São Paulo - “Redistribuam-se ao Exmo. Senhor Des. Sérgio Ribas, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno
do Tribunal de Justiço de São Paulo. SP., 17/05/2010.” (A) DES. CIRO CAMPOS - PRESIDENTE DA SEÇÃO CRIMINAL DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA. - Magistrado(a) Ciro Campos - Advs: ROQUE JERONIMO ANDRADE (OAB: 118527/SP) (Defensor
Público) - Ipiranga - Sala 04
Nº 990.09.235262-8 - Apelação - Capivari - Apelante: Paulo Rogerio Alves da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo - “Redistribuam-se ao Exmo. Senhor Des. Sérgio Ribas, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno do Tribunal
de Justiça de São Paulo. SP., 17/05/2010.” (A) DES. CIRO CAMPOS - PRESIDENTE DA SEÇÃO CRIMINAL DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA. - Magistrado(a) Ciro Campos - Advs: Cristiano Aneas (OAB: 149513/SP) (Defensor Dativo) - Ipiranga - Sala 04
Nº 990.09.238238-1 - Apelação - São Paulo - Apelante: Francisco Geuiris Teixeira Lima - Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo - “Redistribuam-se ao Exmo. Senhor Des. Sérgio Ribas, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno
do Tribunal de Justiça de São Paulo. SP., 17/05/2010.” (A) DES. CIRO CAMPOS - PRESIDENTE DA SEÇÃO CRIMINAL DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA. - Magistrado(a) Ciro Campos - Advs: Maria de Lourdes Santiago Maçaneiro (OAB: 105194/SP)
(Defensor Dativo) - Ipiranga - Sala 04
Nº 990.09.238412-0 - Apelação - Itanhaém - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Maria Lucia
Correia - Apelado: Nelson Rodrigues - “Redistribuam-se ao Exmo. Senhor Des. Sérgio Ribas, nos termos do artigo 69 do
Regimento Interno do Tribunal de Justiça de São Paulo. SP., 17/05/2010.” (A) DES. CIRO CAMPOS - PRESIDENTE DA SEÇÃO
CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. - Magistrado(a) Ciro Campos - Advs: JULIANY TEIXEIRA LISBOA (OAB: 226614/SP)
(Defensor Dativo) - Carlos Antonio Ribeiro (OAB: 238961/SP) (Defensor Constituído) - FABÍOLA SCAGLIONE (OAB: 183082/
SP) - Ipiranga - Sala 04
Nº 990.09.238494-5 - Apelação - Palmital - Apelante: Celso Dias Payão - Apelado: Ministério Público do Estado de São
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