TJSP 01/06/2010 - Pág. 1419 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 1 de Junho de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 725
1419
361.01.2009.017614-7/000000-000 - nº ordem 1961/2009 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO
DE POSSE DE VEÍCULO COM LIMINAR - BANCO ITAULEASING S/A X RICHARD FRANCISCO BORGES - Fls. 35 - Os
embargos de declaração têm caráter infringente, razão pela qual são rejeitados. P.I.R. - ADV CLEUSA MARIA BUTTOW DA
SILVA OAB/SP 91275
361.01.2009.017757-4/000000-000 - nº ordem 1971/2009 - Modificação de Guarda - E. C. M. X J. A. V. C. - Fls. 56 - Nos
termos do artigo 331 do Código de Processo Civil, designo audiência de conciliação para o dia 16 de agosto de 2010, às 14h
30min, à qual deverão comparecer as partes ou seus procuradores, habilitados a transigir. Ciência ao MP. Int. - ADV CLÁUDIA
MENEZES CIPULLO OAB/SP 178845 - ADV VIVIAN MARCONDES VILAR OAB/SP 176052
361.01.2009.018782-7/000000-000 - nº ordem 2101/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO SANTANDER
S/A X FLAVIO AURELIO ARANTES BOROWIEC - Fls. 34 - Fls. 29 e 32: Defiro. Desentranhe-se o mandado para integral
cumprimento no novo endereço fornecido. Int. - ADV RICARDO PAVANELLI ALBUQUERQUE OAB/SP 237903
361.01.2009.023617-0/000000-000 - nº ordem 2691/2009 - Declaratória (em geral) - DANILO GALLO DA SILVA X DESTAK
FIAT LTDA - Fls. 37 - Vistos. Cite-se e intime-se, ficando o réu advertido do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a
defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código
de Processo Civil. Servirá o presente, por cópia digitada e assinada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da
Lei. Fica, desde já, deferido o pedido de aplicação das prerrogativas do artigo 172, § 2º, do Código de Processo Civil. Este
documento se trata de um MANDADO JUDICIAL, conforme retro aludido. O Oficial de Justiça encarregado de seu cumprimento
está representando o Juiz subscritor, de forma que a falta de obediência ao que nele está contido sujeita as pessoas ou
autoridades que se recusarem a cumprir a ordem às sanções penais cabíveis, inclusive CRIME DE DESOBEDIÊNCIA. Intimese. - ADV LUIZ DUARTE SANTANA OAB/SP 152411 - ADV LUIDI CAMARGO SANTANA OAB/SP 265387
361.01.2009.023898-0/000000-000 - nº ordem 2707/2009 - Procedimento Sumário (em geral) - VINICIUS TROISI X
TIQUATIRA VEICULOS LTDA E OUTROS - Fls. 125 - À Réplica. - ADV ANDRÉ DIVINO VIEIRA ALVES OAB/SP 265215 - ADV
EVELISE APARECIDA MENEGUECO MEDINA BEZERRA OAB/SP 96951
361.01.2009.024857-9/000000-000 - nº ordem 2813/2009 - Usucapião - JOÃO APARECIDO LEITE FOGAÇA E OUTROS
- Fls. 19 - J. Se em termos, aguarde-se por 30 dias (petição do autor requerendo sobrestamento do feito) - ADV RENATA DE
OLIVEIRA RODRIGUES OAB/SP 189660
361.01.2009.025253-6/000000-000 - nº ordem 2851/2009 - Despejo por Falta de Pagamento - WILLIAM TADASHI KAWABATA
X DANIEL LUIZ SAWAYA MARQUES DA SILVA E OUTROS - Fls. 43 - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, a desistência da
ação manifestada pelo(a) autor(a) (fls. 39/40), que conta com a anuência dos réus, para que produza seus jurídicos e legais
efeitos. Em conseqüência, JULGO EXTINTO o feito, sem julgamento de mérito, na forma do artigo 267, inciso VIII, do Código
de Processo Civil. Custas como de direito. Diante da preclusão lógica, incompatível o direito de recorrer desta decisão, devendo
ser, os autos, remetidos ao arquivo de imediato. P.R.I. Arquivem-se. - ADV ANDRÉIA REGINA BUENO PALÁCIO OAB/SP 177951
- ADV CAIO VANO COGONHESI OAB/SP 246855
361.01.2009.022542-7/000000-000 - nº ordem 2893/2009 - Revisional de Alimentos - J. B. R. X G. G. R. - Fls. 101 - Ao autor:
Ante a contestação apresentada às fls. 75, à réplica. - ADV LEONARDO CEDARO OAB/SP 220971 - ADV CLARICE FERREIRA
GOMES OAB/SP 157396
361.01.2009.025722-5/000000-000 - nº ordem 2907/2009 - Procedimento Sumário (em geral) - INSTITUTO DONA PLACIDINA
X REGINA APARECIDA CONDE FERNANDES E OUTROS - Fls. 47 - Ciência ao autor de fls. 43/44 (carta de citação e intimação
de Fabiana - devolvida) e, de fls. 45/46 (carta de intimação de Regina - devolvida). - ADV JOAO PEDRO FERNANDES DE
MIRANDA OAB/SP 35916 - ADV EDIMO JOSE ANDREUCCI JUNIOR OAB/SP 147112
361.01.2009.026485-7/000000-000 - nº ordem 2993/2009 - Precatória (em geral) - MARCO SHODI SUZUKI X JOSE DOS
REIS FERREIRA - Fls. 101 - O autor deverá, nos termos do Comunicado nº. 62/09, de 02/09/2009, da Egrégia Corregedoria
Geral da Justiça, providenciar o depósito do valor de R$230,76, através do Cód. 435-09 - guia de fundo especial de despesas,
para publicação do edital de intimação no Diário Eletrônico do Estado. - ADV JOSE RAIMUNDO ARAUJO DINIZ OAB/SP 60608
- ADV WAGNER LINARES OAB/SP 109945 - ADV ELISABETH PEZZUOL LINARES OAB/SP 126762
361.01.2010.001470-8/000000-000 - nº ordem 151/2010 - Outros Feitos Não Especificados - REINTEGRAÇÃO DE POSSE
DE VEICULO - BANCO ITAUCARD S/A X MANOEL MENDES DOS SANTOS - Fls. 123 - Vistos. Mantenho a decisão agravada
(fls. 111/118), por seus próprios e jurídicos fundamentos. Fls. 90/109: À réplica. Fls. 87/88: Ouça-se o réu. Int. - ADV CLEUSA
MARIA BUTTOW DA SILVA OAB/SP 91275 - ADV CARLOS ELY MOREIRA OAB/SP 97855
361.01.2010.001682-6/000000-000 - nº ordem 186/2010 - Procedimento Sumário (em geral) - ORIGINAL VEICULOS LTDA X
VALDINERE MARIA SILVEIRA - Fls. 46 - Ao autor: ciência da carta de citação retornou negativa e foi encartado nos autos às fls.
45, com o aviso do funcionário do correio “ mudou-se” - ADV FERNANDO FREIRE MARTINS COSTA OAB/SP 214514
361.01.2010.001776-8/000000-000 - nº ordem 196/2010 - Procedimento Sumário (em geral) - ORIGINAL VEICULOS LTDA
X PAULO ROGERIO ANTUNES - Fls. 45 - Ao autor: providenciar o recolhimento da guia da diligência do Sr. Oficial de justiça,
necessária para a expedição da citação do executado. - ADV FERNANDO FREIRE MARTINS COSTA OAB/SP 214514
361.01.2010.002671-5/000000-000 - nº ordem 301/2010 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - FABIANA APARECIDA
DE ALMEIDA - Fls. 18 - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, a desistência da ação manifestada pelo(a) autor(a) (fls. 17), para
que produza seus jurídicos e legais efeitos. Em conseqüência, JULGO EXTINTO o feito, sem julgamento de mérito, na forma do
artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Custas como de direito. Diante da preclusão lógica, incompatível o direito
de recorrer desta decisão, devendo ser, os autos, remetidos ao arquivo de imediato. Indefiro o pedido de desentranhamento
dos documentos que instruíram a inicial, uma vez que se tratam de cópia reprográfica. P.R.I. Arquivem-se. - ADV FABRICIA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º