TJSP 01/06/2010 - Pág. 1505 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 1 de Junho de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 725
1505
da tabela e ao réu, em 70%, código 203. Oportunamente expeçam-se certidões e mandado de averbação. - ADV GELSON LUIS
GONÇALVES QUIRINO OAB/SP 214319 - ADV FERNANDO MARQUES DE FARIAS OAB/SP 153692
362.01.2010.003910-6/000000-000 - nº ordem 639/2010 - Execução de Título Extrajudicial - COOPERATIVA DE ECONOMIA
E CREDITO MUTUO DOS EMPRESARIOS DE M GUAÇU E REGIAO SICOOB CREDIAC X SANDRA CONSTANTINO DOS
SANTOS ME E OUTROS - Fls. 20 - Fls 19: defiro. Cumpra-se o despacho de fls 18. - ADV FRANCESCO MARTINO OAB/SP
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362.01.2010.003910-6/000000-000 - nº ordem 639/2010 - Execução de Título Extrajudicial - COOPERATIVA DE ECONOMIA
E CREDITO MUTUO DOS EMPRESARIOS DE M GUAÇU E REGIAO SICOOB CREDIAC X SANDRA CONSTANTINO DOS
SANTOS ME E OUTROS - Fls. 18 - I - Cite(m)-se o(s) executado(s) para, no prazo de três (03) dias, efetuar(em) o pagamento da
dívida, sob pena de não o fazendo o Oficial de Justiça proceder de imediato à penhora de bens em tantos quantos bastem para
o pagamento do principal atualizado, juros, custas e honorários advocatícios, procedendo também a avaliação; de tudo lavrando
o respectivo auto e de tais atos intimando, na mesma oportunidade, o(s) executado(s) (C.P.C., artigos 652 e 659 alterados pela
Lei 11.382/2006). II - Fixo em 10% (dez por cento) do débito os honorários do advogado do(s) exeqüente(s), com observação
de que, no caso de integral pagamento, no prazo de três (03) dias, a verba honorária será reduzida pela metade (art. 652-A e
parágrafo único do C.P.C. alterados pela Lei 11.382/2006). III - Poderá(ão) o(s) devedor(es), querendo, apresentar defesa, sob
a forma de embargos, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da juntada aos autos da prova da citação, independentemente de
penhora, depósito ou caução (C.P.C., arts. 736 e 738 alterados pela Lei nº 11.382/2006). - ADV FRANCESCO MARTINO OAB/
SP 282584
362.01.2010.004077-1/000000-000 - nº ordem 663/2010 - Alvará - LUZIA CADINI ZONTA - Fls. 19 - Fls 15: recebo como
emenda à petição inicial. Anote-se, retifiquem-se a autuação, os assentamentos cartorários e o cadastro virtual, a fim de incluir
no pólo ativo da ação, CARLOS ROBERTO ZONTA. Defiro a gratuidade processual ao co-requerente. Considerando que são
todos maiores e capazes, DEFIRO o pedido formulado, para AUTORIZAR os requerentes, que poderão fazer representar pelo
procurador, SACAR o valor total da conta corrente nº9395-5, Agência 1172-X, do Banco do Brasil S.A., e da conta poupança
nº 1393.40353-44, Banco HSBC BANK BRASIL S.A.. Expeçam-se alvarás, com o prazo de validade fixado em sessenta (60)
dias. Arbitro em R$ 314,85 (trezentos e catorze reais e oitenta e cinco centavos) - cód 209, os honorários ao(à) Dr(a). ROSANA
DEFENTI RAMOS (fls 04). Transitada em julgado, expeça-se certidão de honorários, e arquivem-se os autos. - ADV ROSANA
DEFENTI RAMOS OAB/SP 179680
362.01.2010.004108-3/000000-000 - nº ordem 674/2010 - Execução de Alimentos - C. D. P. P. X L. F. D. P. - Fls. 09 - Emende
à inicial, no prazo de dez dias, sob pena de indeferimento, nos termos do artigo 284, parágrafo único do Código de Processo
Civil, para o fim de esclarecer qual o procedimento pretende eleger (art. 732 ou 475-J, ambos do Código de Processo Civil). ADV MÁRCIO APARECIDO VICENTE OAB/SP 170520
362.01.2010.004387-9/000000-000 - nº ordem 725/2010 - Alvará - MARCILENE DE LOURDES DALIBRA CAMPOS - Fls.
22 - Defiro a gratuidade processual. Ante a concordância do Ministério Público, DEFIRO o pedido formulado, para AUTORIZAR
a requerente, que poderá se fazer representar pela sua procuradora, SACAR o valor total do auxilio reclusão que encontra-se
depositado em seu nome. Expeça-se alvará, com o prazo de validade fixado em sessenta (60) dias. Transitada em julgado,
arquivem-se os autos. - ADV IVONE APARECIDA CIPRIANO GONÇALVES OAB/SP 219564
362.01.2010.004750-7/000000-000 - nº ordem 799/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOSE CAMILO DE OLIVEIRA
X MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A - Fls. 27 - Nos termos do art. 284 e parágrafo único, no prazo de
dez (10) dias, emende o autor a petição inicial para o fim de juntar aos autos cópia da apólice do seguro de vida em grupo,
mencionado a fls. 11, sob pena de indeferimento. - ADV GELSON LUIS GONÇALVES QUIRINO OAB/SP 214319 - ADV RICARDO
ALEXANDRE DA SILVA OAB/SP 212822
362.01.2010.004837-3/000000-000 - nº ordem 812/2010 - Alienação Judicial - MARIA ROSANGELA PINTOR X CLAUDIONOR
DEFENTI MORAES - Fls. 41 - Nos termos do art. 284 e parágrafo único do Código de processo Civil, no prazo de dez (10) dias,
emende o autor a petição inicial para o fim de atribuir o correto valor da causa, sob pena de indeferimento. - ADV VERA LUCIA
CORREA OAB/SP 125474
362.01.2010.004870-9/000000-000 - nº ordem 816/2010 - Arrolamento - STELLA MARIS MARTINS X SONIA DE FATIMA
MACHADO MARTINS - Fls. 24 - Para fins de concessão da justiça gratuita, em trinta (30) dias, comprovem os herdeiros sua
situação de hipossuficientes, ou, recolham a taxa judiciária, sob pena de cancelamento da distribuição (C.P.C., art.257). Nesse
sentido: “Havendo dúvida da veracidade das alegações do beneficiário, nada impede que o magistrado ordene a comprovação
do estado de miserabilidade, a fim de avaliar as condições para o deferimento ou não da assistência judiciária” (STJ - 1ª Turma,
Resp 544.021-BA, rel. Min. Eori Zavascki, j. 21.10.03, negaram provimento, v.u., DJU 10.11.03. p. 168). - ADV ANDRESA
TATIANA DA SILVA SOARES OAB/SP 220153
362.01.2010.004986-3/000000-000 - nº ordem 836/2010 - Execução de Alimentos - F. D. P. O. X R. C. D. O. - Fls. 10 - Nos
termos do art. 284 e parágrafo único do Código de processo Civil, no prazo de dez (10) dias, emende a requerente a petição
inicial para o fim de juntar aos autos cópia da certidão de nascimento da alimentada. - ADV ANA PAULA DE CASTRO MARTINI
OAB/SP 135981 - ADV JOSE MAURICIO MARTINI OAB/SP 152801 - ADV ANA PAULA DE CASTRO MARTINI OAB/SP 135981
- ADV JOSE MAURICIO MARTINI OAB/SP 152801
362.01.2010.005010-6/000000-000 - nº ordem 845/2010 - Arrolamento - ANTONIO MARTINS DA SILVA X MARIA JUDITT
FERNANDES DA SILVA - Fls. 47 - Nomeio inventariante ANTONIO MARTINS DA SILVA, mediante compromisso a ser firmado
num quinquídeo. Em dez (10) dias, apresente cálculo do Imposto “causa mortis”, acompanhado da manifestação do Procurador
do Estado, nos termos do Decreto Estadual nº 46.655, de 01.04.2002. Sem prejuízo, à Contadoria. - ADV ANDRESA TATIANA
DA SILVA SOARES OAB/SP 220153
362.01.2010.004706-5/000000-000 - nº ordem 866/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - IRMANDADE DA SANTA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º