TJSP 01/06/2010 - Pág. 1570 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 1 de Junho de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano III - Edição 725
1570
1ª Vara
OFICIO JUDICIAL DA COMARCA DE ELDORADO
Fórum de Eldorado - Comarca de Eldorado
JUIZ: RAPHAEL GARCIA PINTO
172.01.1988.000003-3/000000-000 - nº ordem 108/1988 - Indenização (Ordinária) - COMPANHIA BRASILEIRA DE
REFLORESTAMENTO LTDA S/C X DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO - D.E.R. Fls. 950 - Vistos. Fls. 949: Defiro o quanto requerido. Intime-se. - ADV SONIA MARCIA HASE DE A BAPTISTA OAB/SP 61528
- ADV JOAQUIM DE ALMEIDA BAPTISTA OAB/SP 13405 - ADV JULIANO MARIANO PEREIRA OAB/SP 250686 - ADV JOEL
TOMAZ OAB/SP 45037 - ADV ANTONIO LUIZ TRABULSI CORTAZZO OAB/SP 27531 - ADV FABIO ANTONIO DOMINGUES
OAB/SP 175626 - ADV MARCIA ELISABETH LEITE OAB/SP 89315
172.01.1996.000026-4/000000-000 - nº ordem 199/1996 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE COBRANÇA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA DE SÃO PAULO - CODASP X PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO Fls. 363 - Vistos, Aguarde-se o cumprimento do precatório. Intime-se. - ADV DIOGENES MADEU OAB/SP 128467 - ADV JAYME
MENINO DOS SANTOS OAB/SP 68765 - ADV ROSEMEIRE RODRIGUES GIOVANNINI DOS SANTOS OAB/SP 168332 - ADV
JOSE GERALDO DE AZEVEDO FERREIRA OAB/SP 102759 - ADV HELDER AUGUSTO CORDEIRO FERREIRA PIEDADE
OAB/SP 230738
172.01.1999.001141-2/000000-000 - nº ordem 88/1999 - Indenização (Ordinária) - MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DE
SÃO PAULO X AMADEU BRUNNING - Fls. 449 - Vista dos autos ao autor para manifestar-se em cinco dias sobre a documentação
juntada nos autos. - ADV GERSON JOSE DE AZEVEDO FERREIRA OAB/SP 54166
172.01.2001.001020-5/000000-000 - nº ordem 490/2001 - Outros Feitos Não Especificados - REPARACAO DE DANOS POR
ATO DE IMPR.ADM. - MUNICIPIO DA ESTANCIA TURISTICA DE ELDORADO X DONIZETE ANTONIO DE OLIVEIRA - Fls.
518 - Vistos, Nos termos do artigo 475-J, § 5º do CPC, aguarde-se por seis meses eventual execução da parte interessada,
nada sendo requerido determino o arquivamento dos presentes autos, sem prejuízo de seu desarquivamento a pedido da parte.
Intime-se.
172.01.2002.000240-4/000000-000 - nº ordem 449/2002 - Mandado de Segurança - SOLANGE APARECIDA PINTO X ELOI
FOUQUET - Fls. 106 - Vistos, Nada mais havendo a decidir nos presentes autos, arquive-se com as cautelas costumeiras,
apuradas eventuais custas pela contadoria. Intime-se. - ADV GERSON JOSE DE AZEVEDO FERREIRA OAB/SP 54166
172.01.2004.000334-2/000000-000 - nº ordem 177/2004 - Outros Feitos Não Especificados - CONCESSAO DE BENEFICIO
PREVIDENCIARIO - ANTONIO PAULO DE SOUZA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 152 - Vistos,
Cuida-se de Ação Previdenciária para concessão de aposentadoria por idade que ANTONIO PAULO DE SOUZA moveu contra
o INSS, na qual constituído o respectivo título executivo, foi executado nos termos do artigo 730 e seguintes do CPC. O
executado efetuou o pagamento do débito levantado pela exeqüente - fls. 147/148. È e relatório. Decido. Tendo o devedor
satisfeito a obrigação que desencadeou a atuação jurisdicional e a constituição do próprio título executivo, JULGO EXTINTA A
PRESENTE , na forma do artigo 794, I, do CPC. P.R. I. C. Transitado em julgado, arquive-se com as cautelas de praxe. Intimese. - ADV SEBASTIAO CARLOS FERREIRA DUARTE OAB/SP 77176 - ADV RACHEL DE OLIVEIRA LOPES OAB/SP 208963
- ADV DANIELA CARDOSO GANEM OAB/SP 238232
172.01.2004.000407-4/000000-000 - nº ordem 237/2004 - Outros Feitos Não Especificados - CONCESSAO DE BENEFICIO
PREVIDENCIARIO - MARGARIDA MOREIRA DA SILVA DE ALMEIDA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
- Fls. 114 - Vistos, Transitado em julgado os embargos à execução, expeça-se Requisição de Pequeno Valor nos valores ali
decididos. Intime-se. - ADV SEBASTIAO CARLOS FERREIRA DUARTE OAB/SP 77176 - ADV MAURO FURTADO DE LACERDA
OAB/SP 78638
172.01.2004.000419-3/000000-000 - nº ordem 249/2004 - Outros Feitos Não Especificados - CONCESSAO DE BENEFICIO
PREVIDENCIARIO - SAMUEL DOMINGUES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 151 - Vistos,
Transitado em julgado a decisão retro, expeça-se Requisição de Pequeno Valor nos valores ali decididos. Intime-se. - ADV
SEBASTIAO CARLOS FERREIRA DUARTE OAB/SP 77176 - ADV MAURO FURTADO DE LACERDA OAB/SP 78638
172.01.2004.001165-2/000000-000 - nº ordem 529/2004 - Outros Feitos Não Especificados - CONCESSAO DE BENEFICIO
PREVIDENCIARIO - MARIA FERREIRA ALVES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 127 - Vistos,
Com o trânsito em julgado dos embargos em apenso, expeça-se Requisição de Pequeno Valor como decidido nos mesmos e
sua liquidação de fls. 40 verso. Intime-se. - ADV SEBASTIAO CARLOS FERREIRA DUARTE OAB/SP 77176 - ADV FLÁVIO
AUGUSTO CABRAL MOREIRA OAB/SP 178585
172.01.2004.001410-4/000000-000 - nº ordem 669/2004 - Possessórias em geral - ANIZIO RAFAEL E OUTROS X ITAMAR
VILETTE E OUTROS - Fls. 149 - Vistos, Recebo a manifestação de fls. 146/148 como impugnação, manifeste-se o autor no
prazo de 15 dias. Após, conclusão para decisão. Intime-se. - ADV MANOEL ROGERIO DE LIMA OAB/SP 130164 - ADV JOSE
GERALDO DE AZEVEDO FERREIRA OAB/SP 102759
172.01.2005.000293-5/000000-000 - nº ordem 97/2005 - Outros Feitos Não Especificados - CONCESSAO DE BENEFICIO
PREVIDENCIARIO - ALFREDINA PINTO DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 126 - Vista dos
autos ao autor para manifestar-se em cinco dias sobre o depósito juntado aos autos. - ADV SEBASTIAO CARLOS FERREIRA
DUARTE OAB/SP 77176 - ADV RACHEL DE OLIVEIRA LOPES OAB/SP 208963
172.01.2005.000053-1/000000-000 - nº ordem 359/2005 - Outros Feitos Não Especificados - CONCESSAO DE BENEFICIO
PREVIDENCIARIO - ZULMIRA DA COSTA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 108 - Vistos. IntimemPublicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º