TJSP 01/06/2010 - Pág. 1824 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 1 de Junho de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 725
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legais e expeça-se os ofícios de praxe. Int. - ADV GILSON LUCIO ANDRETTA OAB/SP 54513 - ADV DORIEDSON SILVA DO
NASCIMENTO OAB/SP 235002
405.01.2010.019679-1/000000-000 - nº ordem 900/2010 - Possessórias em geral - SANTANDER LEASING S A
ARRENDAMENTO MERCANTIL X MARCOS PAULO CHAGAS DA SILVA - Fls. 30 - J. Defiro, se em termos. aguarde-se. Prazo
30 dias. - ADV SILVIA APARECIDA VERRESCHI COSTA MOTA SANTOS OAB/SP 157721
405.01.2010.020454-9/000000-000 - nº ordem 921/2010 - Sustação de Protesto - DINAP S/A DISTRIBUIDORA NACIONAL
DE PUBLICACOES X STAR NOTES INFORMATICA LTDA ME - Fls. 36 - O nome do Subscritor da petição de fls. 32/33, Dr.
Marcelo Ferreira dos Santos, não consta da procuração e substabelecimento juntados aos autos. Regularize, pois, a Autora, em
cinco dias. Int. - ADV ALEXANDRE FIDALGO OAB/SP 172650 - ADV MARCELO FERREIRA DOS SANTOS OAB/SP 267213
405.01.2010.020892-6/000000-000 - nº ordem 1020/2010 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - REMAZA NOVA
TERRA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA X ELOIRSON REGINALDO DE FREITAS - Fls. 42 - No prazo de emenda,
atenda a Requerente o disposto no artigo 282, inciso VI do Código de Processo Civil, sob pena de indeferimento da inicial. Int.
- ADV ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA OAB/SP 68723 - ADV PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO OAB/SP
12199
405.01.2010.021788-0/000000-000 - nº ordem 1012/2010 - Indenização (Ordinária) - RITA DE CASSIA ALEXANDRE DA
SILVA X BANCO CARREFOUR S A - Fls. 24 - Vistos. Defiro à Autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Presentes os
requisitos legais, defiro a liminar pleiteada, para o fim de determinar que sejam oficiados os Serviços de Proteção ao Crédito
para que excluam de seus cadastros o nome da Requerente, por conta do débito noticiado na inicial, até segunda ordem deste
Juízo. Oficie-se e cite-se o Requerido, com as advertências legais. Int. - ADV RAFAEL ALVES DOS SANTOS OAB/SP 212819
405.01.2010.022603-8/000000-000 - nº ordem 1055/2010 - Precatória (em geral) - SHEINE DE JESUS PENA X JOCELIO
GOMES PEREIRA - Fls. 06 - Providencie a Autora, em cinco dias, a vinda aos autos das vias azul e amarela da guia de
diligência do Oficial de Justiça. Feito isto, cumpra-se servindo esta de mandado. Após ou no silêncio, devolva-se. Int. - ADV
ANGELA AGUIAR DE CARVALHO OAB/SP 281743
Centimetragem justiça
6ª Vara Cível
SEXTO OFÍCIO CÍVEL DA COMARCA DE OSASCO
Fórum de Osasco - Comarca de Osasco
JUIZ: RENATA SOUBHIE NOGUEIRA BORIO
405.01.1998.001615-0/000000-000 - nº ordem 58/1998 - Procedimento Ordinário (em geral) - BANCO BOAVISTA S/A X
TUBOS ITA INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA E OUTROS - Fls. 385 - Aguarde-se providências por parte do
exeqüente para cumprimento e devolução da precatória por mais trinta dias e, decorrido o prazo, arquivem-se os autos. Int.
Cumpra-se. - ADV MATILDE DUARTE GONCALVES OAB/SP 48519 - ADV DEUSDEDITE RODRIGUES DE SOUZA OAB/SP
121878
405.01.2006.023675-1/000000-000 - nº ordem 853/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - MOVIMENTO HABITACIONAL
CASA PARA TODOS X ADEILTON MOREIRA DE OLIVEIRA - Ciência às partes acerca do retorno dos autos do Eg. Tribunal,
inclusive acompanhado de depósito no valor de R$3.670,00. - ADV JAIME ANTONIO MARTINS OAB/SP 109574 - ADV
ALCEBIADES CARDOSO DE FARIA OAB/SP 115744 - ADV SEBASTIAO ROBERTO DE CASTRO PADILHA OAB/SP 224606
405.01.2006.028768-8/000000-000 - nº ordem 1061/2006 - Ação Monitória - BANCO BMD S/A EM LIQUIDAÇÃO
EXTRAJUDICIAL X ELISIO CAETANO DOS SANTOS E OUTROS - Vistos. Indefiro o pedido de Justiça Gratuita. Em que pese
a declaração trazida, ao beneficiário da Assistência Judiciária a Lei nº 1.060/50 estabelece isenção das despesas enumeradas
em seu art. 3º, dentre elas, HONORÁRIOS DE ADVOGADO. No caso, o réu limitou-se a informar que é “do comercio”, mas
possuiu cotas sociais de uma empresa. Além disso, constituiu advogado para representá-lo em Juízo nesta ação, colocando-se
em situação conflitante com a alegada pobreza. A presunção é relativa, podendo ser indeferido o pedido pelo Juiz (arts. 4º, §1º
e 5º da Lei nº 1.060/50). Quem não pode pagar as custas processuais, não pode pagar os honorários advocatícios, que varia
entre 10% e 20%. Portanto, se constituiu advogado, tem condições de recolher as custas iniciais. Neste sentido: Agravos de
Instrumento nºs 276.135-4/0-00; 328.679-4/4-00; 343.922-4/4; 343.920-4/5, 347.671-4/7, do Tribunal de Justiça; e 1.075.019-1
do Primeiro Tribunal de Alçada Civil; agravo de instrumento n ° 1.287.982-4, do Primeiro Tribunal de Alçada Civil, j. em 31 de
agosto de 2004. Ante o exposto, INDEFIRO o benefício da gratuidade ao réu. Recolha o Douto Advogado a taxa devida à OAB.
Sem prejuízo, manifeste-se o exeqüente, considerando a penhora realizada, adotando, inclusive, providências para avaliar as
cotas da empresa. Int. - ADV JOSE CARLOS DE ALVARENGA MATTOS OAB/SP 62674 - ADV AFONSO RODEGUER NETO
OAB/SP 60583
405.01.2006.038800-5/000000-000 - nº ordem 1457/2006 - Outros Feitos Não Especificados - RESTITUICAO DE VALORES
- MARCOS FONSECA DE MATTOS X COOPERATIVA HABITACIONAL NOVA PIRATININGA - Em face do decurso do prazo para
pagamento do débito, cumpra-se o Bacen, com vistas na localização valores em contas ou aplicações financeiras. Em caso
positivo, proceda ao bloqueio dos valores para garantia do débito, lavre-se o auto de penhora. Com resultado negativo, intimese o exeqüente para promover o prosseguimento do feito em quarenta e oito horas e, decorrido o prazo, tornem ao arquivo(vide
resposta do INFOJUD). - ADV JOSÉ ARNALDO OLIVEIRA DE ALMEIDA OAB/SP 175294 - ADV WILTON ALVES DA CRUZ OAB/
SP 101456
405.01.2007.004319-8/000000-000 - nº ordem 156/2007 - Execução de Título Extrajudicial - REMAPACK EMBALAGENS
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