TJSP 01/06/2010 - Pág. 2002 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 1 de Junho de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 725
2002
impugnação, para liberar da constrição judicial o valor de R$ 6.434,22 (seis mil quatrocentos e trinta e quatro reais e vinte e dois
centavos). Autorizo, ainda, a expedição de guia de levantamento em favor da autora, referente ao valor de R$ 21.068,15 (vinte e
um mil e sessenta e oito reais e quinze centavos). Não há condenação em custas e honorários, em razão do acolhimento parcial.
Intime-se”. (Partes informarem nome do procurador, com procuração nos autos, que deverá constar da guia de levantamento). ADV NILSON GILBERTO GALLO OAB/SP 113950 - ADV DIOGENES ELEUTERIO DE SOUZA OAB/SP 148496 - ADV MARCOS
ROBERTO MEM OAB/SP 208901
435.01.2007.003174-3/000000-000 - nº ordem 1337/2007 - Interdição - AUGUSTO COUTO LOPES X JOSÉ BENEDITO
COUTO LOPES - Fls. 81 - Aguarde-se a realização da perícia agendada a fls. 75. Fls. 76/77: já foi expedida carta para intimação
do autor sobre a data designada para realização da perícia, sendo que demais orientações à parte devem ser feitas pelo
Advogado. Int.. - ADV HELDER ANGELO VIEIRA OAB/SP 202445
435.01.2007.003702-0/000000-000 - nº ordem 1571/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - LUZIA VIEIRA DE
ASSUMPÇÃO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 138 - Recebo a apelação interposta pela autora, no
efeito devolutivo. As contra-razões. Após, com a juntada ou certificado a não apresentação das contra-razões, subam os autos
ao E. Tribunal Regional Federal- 3ª Região, com as nossas homenagens. Int.. - ADV ADILSON MUNARETTI OAB/SP 78830 ADV CARLOS ALBERTO PIAZZA OAB/SP 232476
435.01.2007.003721-4/000000-000 - nº ordem 1587/2007 - Outros Feitos Não Especificados - cobrança - PEDRO VOLPATO
X BANCO ITAÚ SA - Fls. 253 - Fls. 241: atenda-se, com urgência. Int.. (Ofício do E. Tribunal solicitando a remessa dos autos). ADV NILSON GILBERTO GALLO OAB/SP 113950 - ADV PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS OAB/SP 23134 - ADV MARIA
ELISA PERRONE DOS REIS OAB/SP 178060
435.01.2007.004111-9/000000-000 - nº ordem 1647/2007 - Canc. e Retif. de Reg. Público em Geral - MARIA DE LOURDES
AVANÇO - (Retirar certidão de honorários). - ADV RAQUEL CRISTINA GUARNIERI MICHELLIM OAB/SP 128823 - ADV
LEANDRA MAIRA AIO CEREZER OAB/SP 208890
435.01.2008.000902-0/000000-000 - nº ordem 99/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARTA PICOLLI ARIGONI X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - (partes se manifestarem sobre o laudo pericial) - ADV JOAO RAPHAEL
GRAZIA BEGALLI OAB/SP 152561 - ADV MARIZA FABRIN OAB/SP 250170 - ADV NILDA GLORIA BASSETTO TREVISAN OAB/
SP 104881 - ADV CARLOS ALBERTO PIAZZA OAB/SP 232476
435.01.2008.001607-6/000000-000 - nº ordem 178/2008 - Outros Feitos Não Especificados - Concessão de Benefício
Previdenciário - MARIA IRANY DA SILVA ROSSI X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - (partes e se manifestarem
sobre o laudo pericial) - ADV CELSO RODRIGUES JUNIOR OAB/SP 144524 - ADV NILDA GLORIA BASSETTO TREVISAN
OAB/SP 104881 - ADV CARLOS ALBERTO PIAZZA OAB/SP 232476
435.01.2008.501225-6/000000-000 - nº ordem 277/2008 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA MUNICIPAL DE PEDREIRA
X JOSÉ THEODORO ALVARENGA E OUTROS - Fls. 24 - Defiro a substituição no pólo passivo, conforme requerido às fls. 20.
Proceda-se às anotações cabíveis. Defiro, também, a suspensão do feito pelo prazo requerido. No mais, decorrido o prazo
mencionado, manifeste-se a exequente no prazo de 5 dias, requerendo o que direito, sob pena de arquivamento. Int. - ADV
SONIA MAGDALENA FERRARESSO OAB/SP 111661
435.01.2008.502106-2/000000-000 - nº ordem 498/2008 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA MUNICIPAL DE PEDREIRA
X TEREZA SARAIVA GALDINO - Fl. 10: Regularize a exeqüente o pólo passivo da demanda. Após, o pedido será apreciado.
Int. - ADV SONIA MAGDALENA FERRARESSO OAB/SP 111661
435.01.2008.503514-4/000000-000 - nº ordem 850/2008 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA MUNICIPAL DE PEDREIRA
X JOSE FRANCISCO BROGLIO E OUTROS - Fls. 16 - Defiro a inclusão de todos os condôminos, tendo em vista o comprovante
de propriedade juntado a fls. 13/14. Citem-se, com as cautelas de praxe. Int. - ADV SONIA MAGDALENA FERRARESSO OAB/
SP 111661
435.01.2009.000634-1/000000-000 - nº ordem 95/2009 - Execução de Alimentos - E. S. D. M. X T. G. D. M. - Fls. 53 - Arbitro
honorários ao patrono dativo em 30% da tabela referente ao convênio entre a PGE e a OAB. Expeça-se certidão e arquivem-se
os autos com as cautelas de praxe até provocação da interessada. Int. (Retirar certidão). - ADV ROGERIO LUCINDO CAUNO
OAB/SP 252682 - ADV LUIS CARLOS SITTA OAB/SP 62505
435.01.2009.000919-1/000000-000 - nº ordem 138/2009 - Outros Feitos Não Especificados - Restabelecimento ou
Concessão de Benefício Previdenciário - GILBERTO BAZIOTTI X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 162/163
- Vistos em saneador. Deixo de designar a audiência a que alude o art. 331 do Código de Processo Civil, nos termos de seu §
3º. O réu é ente público que não transaciona. Presentes os pressupostos processuais e as condições da ação dou o feito por
saneado. Fixo os pontos controvertidos quanto à existência e grau de incapacidade laborativa do autor. No campo probatório,
necessária a produção de prova unicamente pericial. Quesitos do autor fls. 19. Faculto ao requerido a apresentação de quesitos
no prazo de cinco dias e de assistentes técnicos, sendo que estes últimos poderão apresentar parecer em até 10 dias após
a intimação das partes quanto à juntada do laudo técnico (art. 433, parágrafo único, Código de Processo Civil). Formulo os
seguintes quesitos judiciais: 1) o autor apresenta a doença indicada na inicial? 2) há incapacidade para o trabalho? 3) quanto
ao grau, esta incapacidade é parcial ou total? 4) quanto ao tempo, esta incapacidade é temporária ou permanente? 5) preste
outros esclarecimentos que considerar adequados. Nomeio o perito Eliezer Molchansky, com apresentação do laudo em 30
(trinta) dias. Providencie a serventia o necessário. Intimem-se. - ADV MARCOS ALEXANDRE BELLOLI OAB/SP 180302 - ADV
CARLOS ALBERTO PIAZZA OAB/SP 232476
435.01.2009.000933-2/000000-000 - nº ordem 140/2009 - Execução de Título Extrajudicial - LUIZ MARCÍLIO LENA X GECIO
CARDOSO DE BRITO - Fls. 156 - Fls. 151/153: Indefiro. Não se mostra razoável a conversão pretendida eis que as alegações
foram veiculadas por um instrumento absolutamente distinto daquele para o qual se pretende converter. Realmente, os embargos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º