TJSP 01/06/2010 - Pág. 2003 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 1 de Junho de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 725
2003
à execução, ante sua natureza jurídica, devem ser distribuídos, mediante recolhimento das custas e despesas processuais além
da necessidade de instrução com as cópias adequadas. Prossiga-se a execução. Int. - ADV SILVIO JOSE BROGLIO OAB/SP
114368 - ADV UMBERTO RICARDO DE MELO OAB/SP 79860 - ADV TIAGO RICARDO DE MELO OAB/SP 286372
435.01.2009.001239-2/000000-000 - nº ordem 195/2009 - Guarda de Menor - O. B. D. S. X E. P. M. - Fls. 55 - Oficie-se,
solicitando informações sobre o cumprimento da carta precatória. Int.. - ADV CRISTIANA FRANCISCA H. FERRAZ OAB/SP
100878
435.01.2009.001605-9/000000-000 - nº ordem 268/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOSÉ DE JESUS APARECIDO
MASSELANI X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - Fls. 74 - Vistos. Em ordem o processo, com partes legítimas e
representadas, dou-o por saneado. Defiro as provas requeridas. Por ora, oficie-se ao Serviço Social do município para realização
de estudo social na residência do autor. Laudo em 30 dias. Aprovo os quesitos formulados às fls. 68 Faculto ao requeridos
a indicação de assistente técnico e formulação de quesitos em cinco dias. Oportunamente, se necessário, será designada
audiência de instrução e julgamento. Int. - ADV EVELISE SIMONE DE MELO OAB/SP 135328 - ADV CARLOS ALBERTO PIAZZA
OAB/SP 232476 - ADV MARIA LUCIA SOARES DA SILVA CHINELLATO OAB/SP 269447
435.01.2009.001635-0/000000-000 - nº ordem 277/2009 - Execução de Alimentos - P. N. D. S. J. E OUTROS X J. M. D. J. Fls. 78 - Analiso os autos sem prévia vista do M.P., deferindo, diante do documento de fls. 75, a expedição do alvará de soltura.
Para a extinção da execução, manifeste-se o exeqüente através de seu patrono e dê-se vista ao M.P. Int.. - ADV ADILSON
MUNARETTI OAB/SP 78830 - ADV MARCOS ALEXANDRE BELLOLI OAB/SP 180302 - ADV ADILSON MUNARETTI OAB/SP
78830
435.01.2009.002173-1/000000-000 - nº ordem 401/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARGARIDA DELFINO
SOARES DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 108/109 - Vistos em saneador. Deixo de
designar a audiência a que alude o art. 331 do Código de Processo Civil, nos termos de seu § 3º. O réu é ente público que
não transaciona. Presentes os pressupostos processuais e as condições da ação dou o feito por saneado. Fixo os pontos
controvertidos quanto à existência e grau de incapacidade laborativa da autora. No campo probatório, necessária a produção de
prova unicamente pericial. Faculto às partes a apresentação de quesitos no prazo de cinco dias e de assistentes técnicos, sendo
que estes últimos poderão apresentar parecer em até 10 dias após a intimação das partes quanto à juntada do laudo técnico
(art. 433, parágrafo único, Código de Processo Civil). Formulo os seguintes quesitos judiciais: 1) o autor apresenta a doença
indicada na inicial? 2) há incapacidade para o trabalho? 3) quanto ao grau, esta incapacidade é parcial ou total? 4) quanto ao
tempo, esta incapacidade é temporária ou permanente? 5) preste outros esclarecimentos que considerar adequados. Nomeio o
perito Eliezer Molchansky, com apresentação do laudo em 30 (trinta) dias. Providencie a serventia o necessário. Intimem-se. ADV ADILSON MUNARETTI OAB/SP 78830 - ADV CARLOS ALBERTO PIAZZA OAB/SP 232476
435.01.2009.002175-7/000000-000 - nº ordem 415/2009 - Outros Feitos Não Especificados - Ressarcimento - ALINE
FERNANDA DE LIMA X ADRIANO GONÇALVES CORREA DE BRITO E OUTROS - Fls. 45 - Concedo ao requerido Valdecir os
benefícios da assistência judiciária. Anote-se. Expeça-se certidão de honorários em favor da Procuradora dativa, nos termos da
Portaria do Juízo em vigor. No mais, cumpra-se a sentença. Int.. (Retirar certidão). - ADV ADRIANA KINGESKI OAB/SP 246923
- ADV VALDERA TAVARES MARQUES OAB/SP 239306
435.01.2009.002567-7/000000-000 - nº ordem 518/2009 - Despejo por Falta de Pagamento - MARIA ROSA DOS SANTOS
BARBIN X PATRICIA CHAGAS DA SILVA - Diante da desocupação voluntária do imóvel e da desistência manifestada a fls. 22,
JULGO EXTINTA a presente ação de despejo c.c. cobrança que MARIA ROSA DOS SANTOS BARBIN move contra PATRÍCIA
CHAGAS DA SILVA, o que faço com fulcro nos termos do artigo 267, inciso VIII do Código de Processo Civil. Concedo à autora
os benefícios da assistência jurídica gratuita. Anote-se. Arbitro honorários ao patrono dativo no valor correspondente a 60% da
tabela referente ao convênio entre a Defensoria e a OAB/SP. Expeça-se certidão. Oportunamente, arquivem-se os autos com as
devidas anotações. R.P.I. (Em caso de recurso, deverá o recorrente recolher 2% do valor da causa a título de preparo, bem como
o valor de R$ 25,00, por volume, referente ao porte de remessa/retorno dos autos) - ADV MARIZA FABRIN OAB/SP 250170
435.01.2009.002871-8/000000-000 - nº ordem 601/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - JAIME GRACIOLA X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 75/76 - Vistos em saneador. Deixo de designar a audiência a que
alude o art. 331 do Código de Processo Civil, nos termos de seu § 3º. O réu é ente público que não transaciona. Presentes os
pressupostos processuais e as condições da ação dou o feito por saneado. Fixo os pontos controvertidos quanto à existência e
grau de incapacidade laborativa do autor. No campo probatório, necessária a produção de prova unicamente pericial. Quesitos
do autor fls. 68. Faculto ao requerido a apresentação de quesitos no prazo de cinco dias e de assistentes técnicos, sendo que
estes últimos poderão apresentar parecer em até 10 dias após a intimação das partes quanto à juntada do laudo técnico (art.
433, parágrafo único, Código de Processo Civil). Formulo os seguintes quesitos judiciais: 1) o autor apresenta a doença indicada
na inicial? 2) há incapacidade para o trabalho? 3) quanto ao grau, esta incapacidade é parcial ou total? 4) quanto ao tempo,
esta incapacidade é temporária ou permanente? 5) preste outros esclarecimentos que considerar adequados. Nomeio o perito
Eliezer Molchansky, com apresentação do laudo em 30 (trinta) dias. Providencie a serventia o necessário. Intimem-se. - ADV
BENEDITO ANTONIO TADEU ARMIGLIATO GRACIOLA OAB/SP 223925 - ADV CARLOS ALBERTO PIAZZA OAB/SP 232476
435.01.2009.002538-9/000000-000 - nº ordem 607/2009 - Execução de Alimentos - G. C. J. D. S. X J. C. C. D. S. - Fls. 34 Fls. 33: defiro. Oficie-se. Int.. - ADV VALDERA TAVARES MARQUES OAB/SP 239306
435.01.2009.003056-3/000000-000 - nº ordem 651/2009 - Execução de Título Extrajudicial - ALENISIO PEREIRA DA COSTA
X SIMONE WALTER PENTEADO E OUTROS - (Exequente retirar carta precatória, comprovando sua distribuição e manifestar
sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 37vº - deixou de citar a executada Simone, pois não reside no endereço indicado,
estando em local incerto e não sabido). - ADV ANTONIO JOSE MOURÃO BARROS OAB/SP 268213
435.01.2009.003086-4/000000-000 - nº ordem 657/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - HERSÍLIA MOLINA CAMILO
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - (Requerente apresentar + 01 cópia da emenda a inicial para instruir carta
precatória). - ADV EVELISE SIMONE DE MELO OAB/SP 135328
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º