TJSP 02/06/2010 - Pág. 2197 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Junho de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 726
2197
benefícios da assistência judiciária, contanto que demonstre a impossibilidade de arcar com as despesas do processo sem
prejuízo da própria manutenção (STJ - AgRg no Ag 881170 / SP). A comprovação da situação de necessidade é imprescindível,
ainda que se trate de entidades sem fins lucrativos, beneficentes ou filantrópicas. AgRG no Ag 1018556 / SP; EREsp nº 321.997/
MG, EREsp nº 653.287/RS, EREsp nº 409.077/RS, EREsp 839625 /SC. Portanto, para apreciação do pedido de assistência
judiciária, determino à autora a juntada de seus dois últimos balanços. Intimem-se. P.F., d.s. - ADV SANDRA REGINA PAULICHI
OAB/SP 290674
471.01.2010.001735-6/000000-000 - nº ordem 418/2010 - Notificação, Protesto e Interpelação - AYRES EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS S.C. LTDA X MARIA HELENA DO AMARAL SILVA E OUTROS - Fls. 26 - Autos nº 418/2010. Notifiquem-se os
requeridos. Após, decorrido o prazo de 48 horas, na forma do artigo 872, observadas as formalidades legais, entreguem-se
os autos à requerente. Int. P.F., d.s. - ADV ANTONIO AUGUSTO ALCALA OAB/SP 41952 - ADV MARIA FERNANDA ANTONIO
ALCALA OAB/SP 254792 - ADV ANTONIO AUGUSTO ALCALA OAB/SP 41952 - ADV MARIA FERNANDA ANTONIO ALCALA
OAB/SP 254792
471.01.2010.001736-9/000000-000 - nº ordem 419/2010 - Alvará - RITA DE CASSIA VERONEZE STIGLIANO - Fls. 42 Autos nº 419/2010. Fls. 40 e vº: manifeste-se a requerente. Int. P.F., d.s. - ADV ANTONIO AUGUSTO ALCALA OAB/SP 41952 ADV MARIA FERNANDA ANTONIO ALCALA OAB/SP 254792 - ADV ANTONIO AUGUSTO ALCALA OAB/SP 41952 - ADV MARIA
FERNANDA ANTONIO ALCALA OAB/SP 254792
Centimetragem justiça
PRIMEIRO OFÍCIO JUDICIAL
Fórum de Porto Feliz - Comarca de Porto Feliz
JUIZ: JORGE PANSERINI
471.01.1993.000077-9/000000-000 - nº ordem 481/1993 - Procedimento Ordinário (em geral) - DURVALINA PAIFER DE
ALMEIDA E OUTROS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 211 - Intime-se o Procurador Federal para,
no prazo de 30 dias, apresente o cálculo de liquidação nos termos do v. acórdão. Int. P.F., d.s. - ADV RAMIRO GIMENIZ RAMOS
OAB/SP 63548 - ADV CAIO BATISTA MUZEL GOMES OAB/SP 173737
471.01.2005.006114-5/000000-000 - nº ordem 820/2005 - Execução de Título Extrajudicial - TEXTIL J SERRANO LTDA
X RAFANYS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - Fls. 249 - Aguarde-se por 10 dias nova manifestação da exeqüente.Int - ADV
ALEXANDRE CARNEIRO DE ALBUQUERQUE OAB/SP 182104 - ADV ARIADNE MASTRANGI AMITI SANTOS OAB/SP 231545
- ADV CARLOS AUGUSTO SANTOS ASSUNÇÃO OAB/SP 295630
471.01.2007.006305-0/000000-000 - nº ordem 990/2007 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - A.
R. D. S. R. X L. D. S. C. - Fls. 114 - Esclareçam as partes qual o nome será adotado pelo autor. Int. P.F., d.s. - ADV ANTENOR
EMILTON CAMPOS VIEIRA OAB/SP 86157 - ADV SILVIO CESAR DE GÓES MENINO OAB/SP 158966
471.01.2007.006960-0/000003-000 - nº ordem 1100/2007 - Declaratória (em geral) - Agravo de Instrumento - RICARDO LUIZ
ROBINI PINTO TC RICARDO LUIZ ROBINI PINTO VILELA E OUTROS X ROSELI COSTA DOS SANTOS - Fls. 125 - Aguardese o retorno dos autos principais. Int. P.F., d.s. - ADV FABIANA FABRICIO PEREIRA OAB/SP 171569 - ADV JOSE DA LUZ
NASCIMENTO FILHO OAB/SP 106583
471.01.2008.004034-1/000000-000 - nº ordem 540/2008 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO DO BRASIL S/A X
SEBASTIAO JOSE DA SILVA E OUTROS - Fls. 147 - Defiro a expedição de ofício à Receita Federal do Brasil requisitando as
três últimas declarações de imposto de renda dos executados. Int. P.F., d.s. - ADV FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO OAB/SP
34248 - ADV RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO OAB/SP 180737
471.01.2008.007707-7/000000-000 - nº ordem 1240/2008 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO FINASA S.A.
X APARECIDO ANTONIO DA SILVA CABRAL - Fls. 77 - Fls.76: defiro.Int - ADV HELENA MARIA MONACO FERREIRA OAB/SP
109348
471.01.2009.001093-2/000000-000 - nº ordem 240/2009 - Execução de Alimentos - V. A. S. D. S. X V. D. S. - Fls. 71 - Solicitese junto a 2ª Vara local a certidão de objeto e pé dos autos 117/2008. Fls. 67/69: manifeste-se a exequente, especialmente
acerca do cumprimento do acordo proposto pelo executado. Int. P.F., d.s. - ADV ONÉLIO CALEGARE OAB/SP 182012 - ADV
EFRAIM MARIANO DE MORAES OAB/SP 116879 - ADV ONÉLIO CALEGARE OAB/SP 182012
471.01.2009.001698-3/000000-000 - nº ordem 351/2009 - Separação (Ordinário) - J. F. D. M. S. X E. Y. F. S. - Fls. 405 Recebo o recurso de apelação do autor em ambos os efeitos. As contrarrazões. Int. P.F., d.s. - ADV EDUARDO PELLEGRINI
DE ARRUDA ALVIM OAB/SP 118685 - ADV FERNANDO ANSELMO RODRIGUES OAB/SP 132932 - ADV JOSE MANOEL DE
ARRUDA ALVIM NETTO OAB/SP 12363 - ADV MARCELA GONÇALVES FOZ OAB/SP 266827 - ADV ELAINE MARIA FRANÇA
CARVALHO TAKAHASHI OAB/SP 119381
471.01.2009.002274-2/000000-000 - nº ordem 470/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - DOLORES FERREIRA
RUZZA X BANCO DO BRASIL S/A - Fls. 120 - Anote-se o substabelecimento de fls. 115, recolhendo-se a taxa de mandato. Nos
termos do artigo 475-J, do CPC, intime-se o réu, na pessoa de seu advogado, para no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento
do débito, de acordo com demonstrativo de fls. 119, sob pena de aplicação de multa de 10%. Int. P.F., d.s. - ADV DOUGLAS
MONTEIRO OAB/SP 120730 - ADV DANILO AUGUSTO TEMPESTA OAB/SP 282539 - ADV CARLOS HENRIQUE RIBEIRO DE
CASTRO LIMA OAB/SP 290754 - ADV FABRÍCIA DEZZOTTI D’ELBOUX OAB/SP 175628 - ADV FÁBIO DEZZOTTI D’ELBOUX
OAB/SP 165618
471.01.2009.002277-0/000000-000 - nº ordem 471/2009 - Embargos à Execução - EXPEDITO DOS ANJOS DA SILVA X
BANCO NOSSA CAIXA S.A. - Fls. 173 - O dinheiro ocupa o primeiro lugar na escala de prioridade dos bens penhoráveis, sendo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º