TJSP 02/06/2010 - Pág. 2196 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Junho de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 726
2196
SILVIA MARIA KARRUZ OAB/SP 189096 - ADV ANA MARIA BELLO OAB/SP 110404
471.01.2008.006339-0/000000-000 - nº ordem 993/2008 - Despejo por Falta de Pagamento - EDISON DE MARCO TC
EDSON DE MARCO X ALUMI BIKE INDUSTRIA DE MATERIAL ESPORTIVO LTDA E OUTROS - Fls. 151 - Autos nº 993/2008.
Aguarde-se provocação em arquivo. Int. Porto Feliz, d.s. - ADV IDAMARES CRISTINA FELEX OAB/SP 121909 - ADV ANDRE
EDUARDO SILVA OAB/SP 162502
471.01.2008.007059-9/000000-000 - nº ordem 1133/2008 - Execução de Título Extrajudicial - VALECRED FOMENTO
MERCANTIL LTDA X ALUMIBIKE INDUSTRIA DE MATERIAL ESPORTIVO LTDA ME E OUTROS - Fls. 329 - Autos nº 1133/2008.
Publicada, observou-se que a sentença contém, efetivamente, erro material constatável ictu oculi, pois a impugnação visava a
anulação da penhora incidente sobre o imóvel objeto da matrícula 31.290 e não 31.190. Pelo exposto, declaro o erro material
existente na sentença, para que dela venha a constar o seguinte dispositivo: “Ante o exposto e considerando tudo mais que dos
autos consta, JULGO PROCEDENTE a impugnação e anulo parcialmente a penhora de fls. 163, para excluir o imóvel objeto
da matrícula 31.290”. Na parte que não foi objeto de correção, permanece como lançada nos autos. Anote-se a retificação, por
certidão, na própria sentença destes autos e no seu registro e intimem-se. P.F., d.s. - ADV LEANDRO JOSE SANTALA OAB/
SP 145497 - ADV MARCOS ALMEIDA JUNQUEIRA REIS OAB/SP 260299 - ADV ALINE EMANUELLE RODRIGUES OAB/SP
285164 - ADV ANDRE EDUARDO SILVA OAB/SP 162502
471.01.2009.001347-9/000000-000 - nº ordem 298/2009 - Inventário - VALTER CORREA X SONIA REGINA SEGATTO
CORREA - Fls. 56 - Autos nº 298/2009. Fls. 55: defiro. Int. P.F., d.s. - ADV JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA MACHADO JUNIOR
OAB/SP 166555 - ADV RENATA BARROS GRETZITZ OAB/SP 132206
471.01.2009.001835-2/000000-000 - nº ordem 379/2009 - Execução de Título Extrajudicial - AUTO POSTO BEIRA RIO
PORTO FELIZ LTDA X ALUMIBIKE INDUSTRIA DE MATERIAL ESPORTIVO LTDA ME - Manifestar nos autos uma vez que as
praças foram negativas. - ADV LUIS ROBERTO MONFRIN OAB/SP 228693 - ADV ANDRE EDUARDO SILVA OAB/SP 162502
471.01.2009.003275-0/000000-000 - nº ordem 683/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO FINASA BMC
S.A X FLAVIO CLAUDEMIR KISTENMACHER - Fls. 69 - Autos nº 683/2009. Fls. 67: defiro o desentranhamento e aditamento
do mandado para seu cumprimento. Int. Porto Feliz, d.s. - ADV HELENA MARIA MONACO FERREIRA OAB/SP 109348 - ADV
MONICA CRISTINA GARCIA OAB/SP 213956
471.01.2009.003359-9/000000-000 - nº ordem 703/2009 - Inventário - PEDRO LUIZ CORREA MACHADO X DURVALINA
PIRES MACHADO - Fls. 85 - Autos nº 703/2009. Comprove a inventariante o protocolo da declaração do ITCMD, com o
recolhimento do respectivo imposto. Int. Porto Feliz, d.s. - ADV ANTONIO JOSE BAZZO OAB/SP 23079 - ADV CLEBER BAZZO
CUCHERA OAB/SP 276765 - ADV RENATA BARROS GRETZITZ OAB/SP 132206
471.01.2009.003798-9/000000-000 - nº ordem 799/2009 - Possessórias em geral - ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS,
PENSIONISTAS E IDOSOS DE PORTO FELIZ X SERVIÇO DE OBRAS SOCIAIS DE PORTO FELIZ - SOS - Fls. 112 - Autos
nº 799/2009. Remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça, Seção de Direito Privado (Complexo Judiciário do Ipiranga, sala
45). Int. P.F., d.s. - ADV JUCARA DOS ANJOS GUARIM OAB/SP 66556 - ADV IVAN LEITE OAB/SP 58615 - ADV JUCARA DOS
ANJOS GUARIM OAB/SP 66556 - ADV IVAN LEITE OAB/SP 58615
471.01.2009.004703-8/000000-000 - nº ordem 1018/2009 - Alvará - MARIA ANTONIA DA SILVA - Fls. 31 - Autos nº 1018/2009.
Intime-se a requerente, pessoalmente, a dar regular andamento ao feito em 48 horas, sob pena de extinção. Int. Porto Feliz, d.s.
- ADV CARLOS EDUARDO SAMPAIO VALINI OAB/SP 201347
471.01.2009.005253-9/000000-000 - nº ordem 1149/2009 - Separação (Ordinário) - F. A. D. S. X D. A. M. D. S. - Fls. 43 - Autos
1149/2009. Intime-se o réu a contestar em 15 dias. Int. d.s. E.T. designo audiência de instrução e julgamento para 05/08/10, às
13.40h. Int. - ADV SIBELI STELATA DE CARVALHO OAB/SP 133950 - ADV CARLOS EDUARDO TABORDA BRUGNARO OAB/
SP 231880
471.01.2010.000191-4/000000-000 - nº ordem 48/2010 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO DO BRASIL S/A X
MONÇOES PAISAGISMO TRANSPORTE E COMERCIO LTDA E OUTROS - Fls. 86 - Autos nº 48/2010. Desentranhe-se o
mandado de penhora para seu integral cumprimento na forma requerida às fls. 79. Int. Porto Feliz, d.s. - ADV FLAVIO OLIMPIO
DE AZEVEDO OAB/SP 34248 - ADV RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO OAB/SP 180737 - ADV THIAGO JOSE DINIZ
SILVA OAB/SP 219908
471.01.2010.001485-0/000000-000 - nº ordem 348/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - IRMAOS CALOCINI E CIA
LTDA E OUTROS X BANCO REAL S.A. - Fls. 396 - Autos nº 348/2010. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos.
Int. Porto Feliz, d.s. - ADV FÁBIO MATIAS DA CUNHA OAB/SP 158650
471.01.2010.001686-2/000000-000 - nº ordem 409/2010 - Separação (Ordinário) - V. D. O. A. D. S. X J. L. D. S. - Fls. 54 Autos nº 409/2010. A presunção de pobreza mediante afirmação pelo interessado de que não está em condições de pagar as
custas do processo e honorários de advogado, sem prejuízo próprio ou de sua família (Lei 1060/50, artigos 4º e § 1º) não impede
o juiz, havendo fundadas razões (art. 5º) de determinar à partes a especificação de seus bens, rendimentos e obrigações,
especificando os respectivos valores, não necessariamente a apresentada à Receita Federal, podendo ser exclusivamente
para este fim. Assim, atendo ao rol de bens a serem partilhados, determino a autora a especificação de seus rendimentos e
obrigações para posterior apreciação do pedido de gratuidade processual. Fixo os alimentos provisórios à filha em ½ (meio)
salário mínimo. Intime-se para pagamento. Para audiência de tentativa de reconciliação designo o dia 5 de 8 de 2010, às 14.10
horas. Cite-se e intime-se o réu do prazo para resposta, de 15 dias, que fluirá após a audiência de tentativa de reconciliação. Int.
P.F., d.s. - ADV ARI MANCIO DE CAMARGO OAB/SP 48466
471.01.2010.001714-6/000000-000 - nº ordem 413/2010 - Ação Monitória - VALERIA APARECIDA LOPES FELIPE ME
X ANTONIO TADEU DE QUEIROZ JUNIOR - Fls. 19 - Autos nº 413/2010. Vistos etc. A pessoa jurídica pode desfrutar dos
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