TJSP 07/06/2010 - Pág. 1999 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Junho de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 727
1999
eventuais dados qualificativos e endereços dos titulares do domínio podem ser obtidos em consulta ao inventário dos extintos
Manoel Carvajal Valle e Suzana Casas Carvajal mencionados na certidão de fl. 74. Aguarde-se por trinta dias. Decorrido o prazo
e nada sendo requerido, intime-se o(a) autor(a) pessoalmente para dar andamento ao processo no prazo de 48 horas, sob pena
de extinção, nos termos do artigo 267, inciso III, do CPC. Int. - ADV JOAO CARMINO GENEROSO DA COSTA OAB/SP 141699
462.01.2007.005263-7/000001-000 - nº ordem 764/2007 - Procedimento Sumário (em geral) - Execução de Sentença CONDOMÍNIO RESIDENCIAL COLINAS DE POÁ X FABIANI TOMAZ RAYMUNDO - Aguardando Manifestação do Autor sobre
certidão de fl. 189, que segue : “Certifico e dou fé que deixei de marcar novas datas para realização de hastas públicas, nos
termos do r.despacho de fl. 188, tendo em vista que não consta dos autos endereço completo para intimação da credora
hipotecária (CEF), a ser feito via postal, conforme requerido à fl. 177. Consta na matrícula de fl. 153 verso endereço da sede em
Brasília-DF e não logrei êxito em localizar o CEP do local, bem como não consta agência onde foi financiado o imóvel, caso o
gerente tenha poderes para receber esse tipo de intimação.” - ADV JOSE FERNANDES DOS SANTOS OAB/SP 148544
462.01.2007.006947-8/000001-000 - nº ordem 1023/2007 - Divórcio (ordinário) - Execução de Sentença - L. A. A. D. S. X J.
V. L. - Fls. 72 - Proc. nº 2007/6947-8-1 (n. ordem 1023/2007-1) Diante da certidão de fls.71, aguarde-se provocação por cinco
(05) dias. Decorrido o prazo e nada sendo requerido, arquivem-se os autos. Int.
462.01.2007.008437-0/000000-000 - nº ordem 1200/2007 - Inventário - VANIA LUCIA PEREIRA X ELCE MARIA FERREIRA
GOMES - Fls. 146 - (nº de ordem 1200/2007) Diante do disposto no art. 999, parágrafo primeiro do CPC, expeça-se edital de
citação de Juvercino Pereira Gomes, para se manifestar sobre as primeiras declarações e eventual interesse na causa, com
prazo de sessenta dias. Int. - ADV RENATA BARRETO OAB/SP 133117
462.01.2007.011048-7/000000-000 - nº ordem 1481/2007 - Inventário - LUCIA CANGUSSU MELIANI X FERNANDO
ANTONIO MELIANI - Fls. 150 - Proc. nº 2007/11048-7 (n. ordem 1481/2007) A fim de analisar o pedido de gratuidade de justiça,
providencie o peticionário de fls.130/131 a juntada de cópias das declarações de Imposto de Renda entregues nos dois últimos
anos ou apresente declaração de que deixou de declarar imposto de renda por ser isento, observando-se o artigo 299, do Código
Penal, para o caso de falsidade. Aguarde-se, pois a apresentação da prova documental necessária, por dez (10) dias. Decorrido
o prazo e nada sendo requerido, fica, desde já, indeferida a gratuidade da justiça. Neste caso, comprove o recolhimento da taxa
previdenciária da OAB, no prazo de cinco (05) dias, que deverá corresponder ao salário mínimo estadual, nos termos das Leis
216/74 e 13485/09 - R$ 11,20, sob pena de representação perante o órgão administrativo competente. No silêncio, oficie-se ao
IPESP para as providências cabíveis. Sem prejuízo, comprove que o falecido mantinha a licença do ponto de táxi em seu nome.
Int. - ADV EDSON LUIZ RIZZO OAB/SP 253609 - ADV JORGE APARECIDO RAMOS ROJO OAB/SP 93081
462.01.2007.011417-3/000001-000 - nº ordem 1588/2007 - Ação Monitória - Execução de Sentença - BANCO CITIBANK S/A
X EDIVAN DE OLIVEIRA SANTOS E OUTROS - Fls. 102 - Proc. nº 2007.011417-3 Nº de ordem: 1588/07-1 Indefiro o pedido de
fls. 100/101, tendo em vista que, o detran presta informações diretamente as partes, sem onerá-las, por ser gratuita, cabendolhes diligenciar a consulta, a fim de obter informações sobre a existência de veículo em nome do executado, pois a providência
não se encontra prevista no rol do artigo 3º da Lei 1.060/50, podendo ainda, comprovar que suas tentativas restaram frustradas
diante da recusa dos órgão de prestar as informações requeridas. Aguarde-se a providência por 30 dias. Decorrido o prazo e
nada sendo requerido, arquivem-se os autos. Int. - ADV CLEUZA ANNA COBEIN OAB/SP 30650 - ADV DARCI NADAL JUNIOR
OAB/SP 166513
462.01.2007.011714-7/000000-000 - nº ordem 1665/2007 - Procedimento Sumário (em geral) - ASSOCIAÇÃO INDEPENDENTE
DE FARMÁCIAS E DROGARIAS DE SÃO PAULO - ASSSIFAR X DIAS COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS
LIMITADA - Fls. 157 - Proc. nº 2007.011714-7 Nº de ordem: 1665/07 Vistos, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus
jurídicos e regulares efeitos, a desistência formulada a fls.155 e, em conseqüência, JULGO EXTINTO o processo nos termos
do artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Defiro o desentranhamento dos documentos que instruíram a inicial,
caso requerido, independentemente de traslado. P. R. I. arquivando-se os autos com as comunicações de estilo. - ADV PAULA
CRISTINA ACIRON LOUREIRO OAB/SP 153772 - ADV ROBSON LANCASTER DE TORRES OAB/SP 153727
462.01.2007.012091-1/000000-000 - nº ordem 1778/2007 - Guarda de Menor - L. A. M. D. S. X M. D. E. S. S. C. - Fls. 116 “... Ante o exposto, JULGO EXTINTO o presente feito, sem julgamento do mérito, nos termos do artigo 267, inciso VI, do Código
de Processo Civil. Dê-se baixa na pauta com relação à audiência retro designada. Fixo os honorários ao(à) advogado(a) do(a)
requerente, pelo Convênio, em R$ 428,21 - 70% (cód. 205), expedindo-se a respectiva certidão, oportunamente. P. R. I. dandose ciência ao M.P. e, arquivando-se os autos com as comunicações de estilo.” - ADV CLEONICE DA CONCEIÇÃO DIAS OAB/SP
199332 - ADV ANA CLAUDIA DA SILVA OAB/SP 138782
462.01.2007.012656-8/000000-000 - nº ordem 1926/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - HSBC BANK BRASIL S/A
- BANCO MÚLTIPLO X LUCIMARA DE LUCENA NUNES - Ex Offício fica o autor intimado a recolher a taxa previdenciária
referente ao substabelecimento de fls 139 - ADV PAULO SERGIO ZAGO OAB/SP 142155
462.01.2007.013083-0/000001-000 - nº ordem 1995/2007 - Procedimento Sumário (em geral) - Execução de Sentença
- SOCIEDADE CIVIL DE EDUCAÇÃO BRAZ CUBAS X CLEONICE RAMOS NASCIMENTO S. SILVA - Fls. 79 - Proc. nº
2007.013083-0 Nº de ordem: 1995/07-1 Diante do acordo homologado a fls. 64 e a notícia da quitação do débito (fls. 78),
JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Defiro o desentranhamento dos
documentos que instruíram a inicial caso requerido, mediante substituição por cópia autenticada. Nos termos da Lei de Custas
nº 11608/2003, artigo 4º, inciso III, notifique-se(m)-se o(a,s) executado(a,s) para pagamento das custas devidas ao Estado 1% do valor do débito, devidamente atualizado na data do pagamento. Não sendo atendida a notificação no prazo de 60 dias,
contados da expedição da notificação, extraia-se certidão, encaminhando-se à Procuradoria Fiscal/Regional competente. P.R.I.,
arquivando-se os autos oportunamente, com as comunicações de estilo. Int. - ADV VICTOR ATHIE OAB/SP 110111 - ADV
CLEONICE RAMOS DO NASCIMENTO SOARES DA SILVA OAB/SP 243420
462.01.2007.013098-6/000000-000 - nº ordem 1999/2007 - Arrolamento - GENIVAL SAMPAIO PINTO E OUTROS X
BENEDITA DE MORAIS VARGAS - INTIMAÇÃO EX-OFÍCIO: FICA O REQUERENTE INTIMADO PARA RETIRADA DE FORMAL
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